Brasil
Processo judicial de DANIELA BISPO DE ASSIS NAVARRO
TJSP - 07/12/2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1745
e faz presente o requisito do periculum libertatis . O lançamento do nome do acusado no rol dos culpados dar-se-á depois de e se transitada em julgada a condenação. Adv.: DRA. DANIELA BISPO DE ASSIS NAVARRO. 228/08 penal J.P. x Mauro de Carvalho sentença proferida a f. 104/106: Mauro de Carvalho foi denunciado pela Promotoria de Justiça como incurso no art. 168, caput, do Código P
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TJSP - 04/02/2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 172
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 172 reservados em favor do atual perito, servindo-se esta decisão de ofício. Providencie-se e Intime-se. - ADV: DANIELA BISPO DE ASSIS NAVARRO (OAB 201908/SP) Processo 1042559-28.2019.8.26.0506 - Exe
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Partes citadas no documento: DANIELA BISPO DE ASSIS NAVARRO, IVAN CESAR SPADONI JUNIOR, KELLI CRISTINA RESTINO RIBEIRO, ALESSANDRO ROSELLI, ENIO GALAN DEO, ARMANDO MICELI FILHO
TJSP - 22/04/2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1812
, intime-se-o para oferta de defesa, no prazo de 15 dias. 7. Vinda defesa, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 dias. 8. Intime-se e ciência ao MP. - ADV: DANIELA BISPO DE ASSIS NAVARRO (OAB 201908/SP) Processo 1000569-38.2020.8.26.0404 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1000897-46.2020.8.26.0572 - 1ª Vara do Foro de São Joaquim da Barra) - M.A.F. e
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Partes citadas no documento: ANA CAROLINA DE MIRANDA ANTUNES, ROGÉRIO FURINI DE PAULA, DANIELA BISPO DE ASSIS NAVARRO, SOLANGE CRISTINA PALARO, SHEILA APARECIDA MARTINS MARCUSSI
TRF3 - 28/09/2018 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 1075
DA CUNHA) Folha 644: Aguarde-se pelo prazo requerido. Após, retornem a conclusão. Int-se. PROCEDIMENTO COMUM 0004129-07.2010.403.6102 - JOAO FRANCISCO DINIZ JUNQUEIRA(SP201908 - DANIELA BISPO DE ASSIS NAVARRO) X FAZENDA NACIONAL Ciência as partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região. Requeira a parte interessada o que entender de direito, em 05 (cinco) dias. No silêncio, ao
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TRF3 - 28/02/2019 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 379
cada ofício expedido. 4. Em seguida, intimem-se as partes para ciência e eventual manifestação, no prazo sucessivo de 03 (três) dias, em cumprimento ao disposto no artigo 11 da Resolução 458/2018 do CJF. 5. Não havendo impugnação, certifique-se e transmitam-se os ofícios.6. Com a comunicação do pagamento, venham os autos conclusos para extinção. Int. (PRECATÓRIO EXPEDIDO)
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TRF3 - 08/11/2018 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 297
declaração retificadora do mesmo exercício. No caso, verifico que a Contadoria do Juízo, com base nas informações contidas nos formulários de declaração de ajuste anual apresentados às fls. 160/168, considerou em seus cálculos, como efetivamente pago, o valor do IR a pagar apurado na DIRPF de 2011, no montante de R$ 8.837,84, contabilizando IR a restituir no montante de R$ 14.
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TRF3 - 12/04/2018 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 370
encaminhem-se os autos ao arquivo na situação baixafindo. PROCEDIMENTO COMUM 0004130-89.2010.403.6102 - GILBERTO DINIZ JUNQUEIRA(GO024101 - JOAO JOSE DA SILVA NETO E SP201908 - DANIELA BISPO DE ASSIS NAVARRO) X FAZENDA NACIONAL Ciência às partes da baixa dos autos do TRF, para requererem o que de direito visando ao regular prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. No sil
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TRF3 - 04/04/2019 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 1354
o, com as cautelas de praxe. Intimem-se e cumprase. PROCEDIMENTO COMUM 0004132-59.2010.403.6102 - FRANCISCO ORLANDO DINIZ JUNQUEIRA(GO024101 - JOAO JOSE DA SILVA NETO E SP201908 - DANIELA BISPO DE ASSIS NAVARRO) X FAZENDA NACIONAL Ante o teor da decisão de fl. 427/430, intimem-se as partes para requererem o quê de direito no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, ao arquivo com as caut
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