Brasil
Processo judicial de DANIEL SANTOS JUNIOR
TJSP - 26/01/2017 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1955
PROCESSO :0104052-38.2016.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 4679/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DANIEL PEREIRA SALGADO RÉU : DANIEL SANTOS JUNIOR VARA:31ª VARA CRIMINAL PROCESSO CLASSE IP-Flagr. AUTOR :0000765-25.2017.8.26.0050 :INQUÉRITO POLICIAL : 012/2017 - São Paulo : J.P. Publicação Oficial do Tribunal de Justiç
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 21/10/2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 2370
el Santos Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO ao presente Agravo em Execução interposto por DANIEL SANTOS JUNIOR, qualificado nos autos, mantendo a r. decisão agravada que indeferiu seu pedido de unificação de penas, por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Esta
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Partes citadas no documento: Candida Cristina Cardoso Soares, Ministério Público do Estado de São Paulo, Lincon Perinelli Rodrigues, Romualdo Castelhone, Daniel Santos Junior, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Cledir Neves de Lima Miranda, Fernando Rodolfo Merces Moris, Robson Francisco Neves, Cristian de Andrade, Iago Oberlander Erbella, Dimas de Carvalho Junior, Luiz Gustavo Travizanuto Mansur, Jailton Francisco Gomes Teodoro, Gustavo Picchi, Weslen Henrique Moreira, Edgar Maciel Filho, Rodrigo Sugiyama, Mauricio Aparecido Nogueira, Pedro da Silva Araujo, Marcos Antonio Nascimento
TJSP - 21/10/2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 2372
el Santos Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO ao presente Agravo em Execução interposto por DANIEL SANTOS JUNIOR, qualificado nos autos, mantendo a r. decisão agravada que indeferiu seu pedido de unificação de penas, por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Esta
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Partes citadas no documento: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Juliana Carla Parise Cardoso, Candida Cristina Cardoso Soares, Ministério Público do Estado de São Paulo, Lincon Perinelli Rodrigues, Romualdo Castelhone, Daniel Santos Junior, Cledir Neves de Lima Miranda, Fernando Rodolfo Merces Moris, Robson Francisco Neves, Cristian de Andrade, Iago Oberlander Erbella, Dimas de Carvalho Junior, Luiz Gustavo Travizanuto Mansur, Jailton Francisco Gomes Teodoro, Gustavo Picchi, Weslen Henrique Moreira, Edgar Maciel Filho, Rodrigo Sugiyama
TJSP - 10/12/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 3350
os do item 1, letra ddoComunicado nº 249/2020. ADV: MARLENE APARECIDA VOLTANI (OAB 374799/SP) Processo 1045925-19.2021.8.26.0114 - Petição Criminal - Petição intermediária - DANIEL SANTOS JUNIOR - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126 da LEP, DECLARO REMIDOS 80 (oitenta) dias da pena do condenado DANIEL SANTOS JUNIOR, matrícula nº 216546-2, atualmente recolhido j
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Partes citadas no documento: LORÍS JEAN HALLAL, ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO, LISVALDO AMANCIO JUNIOR, WANDER LUIZ COSTA PORTO, FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO, ELLEN ALVES LOPES, MARLENE APARECIDA VOLTANI, VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS, CAMILA DE SOUSA MELO, ERIKA DE OLIVEIRA CABRAL, PAULO ROBERTO PEREIRA, ROBSON GONÇALVES DOS SANTOS, ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER
TJSP - 17/11/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 2595
VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1045925-19.2021.8.26.0114 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública ADVOGADO : 374799/SP - Marlene Aparecida Voltani REQDO : DANIEL SANTOS JUNIOR VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1045974-60.2021.8.26.0114 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Leandro Balbino Cavalcante VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINA
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TJSP - 08/06/2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 2303
001653-03.2020.8.26.0266 - Petição Criminal - Petição intermediária - Justiça Pública - Vistos. Trata-se de pedido de progressão ao regime semiaberto formulado em favor de DANIEL SANTOS JUNIOR O Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido. É o relatório. Decido. Inviável o acolhimento do pedido de progressão ao regime semiaberto formulado em favor do ex
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Partes citadas no documento: DANIELLE YARA NASCIMENTO GONZAGA, VANESSA VIRGINIA BASTIDA DRUDI, MICHELY DOS SANTOS NETO, HELOISA CRISTINA DE MOURA DE BEM
TJSP - 10/07/2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 2157
e julho de 2019. - ADV: EDUARDO BORGES TARTARI (OAB 341998/SP) Processo 0004427-53.2016.8.26.0366 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DANIEL SANTOS JUNIOR - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE A AÇÃO PENAL para CONDENAR DANIEL SANTOS JUNIOR, qualificado, à pena de 04 (quatro) meses e 02 (dois) dias de detenção, em regime inicial
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Partes citadas no documento: FELIPE LUIS BALIEIRO PONGELUPE, RUI CESAR BIAZÃO, JEFFERSON JOSE VICTORIANO, EDUARDO BORGES TARTARI
TJSP - 30/01/2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 670
ado: Breno Garcia de Oliveira Junior (OAB: 94300/SP) 993.06.077612-6 (00908056.3/6-0000-000) - Apelação Criminal - Relator Cláudio Caldeira - Revisor Christiano Kuntz Apelante: DANIEL SANTOS JUNIOR - Apelado: Ministério Público - Advogado: Antonio Wilson Lucena (OAB: 105118/SP) 993.06.080539-8 (00909225.3/5-0000-000) - Apelação Criminal - Atibaia - Relator Cláudio Calde
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Partes citadas no documento: Antonio Venancio Martins Neto, Antonio Augusto Venancio Martins, Sérgio Alves de Faria, Armando Sampaio de Rezende Junior, Stênio Moreira Perini, Edson Roberto da Rocha Soares, Daisy Maria Nogueira Baeta Neves, André Luiz de Moura, Luísa Hamud Morato de Andrade, Elaine Rodrigues Bueno de Freitas, Gil Tanoeiro, Paulo Henrique Feitosa, Ricardo Somera, Viviane Cristina Alves dos Santos, Maria Carolina do Carmo Gurgel, Patricia Simeonato, Rodrigo Garcia Mehringer de Azevedo, Edson Keiti Sato, Breno Garcia de Oliveira Junior, Antonio Wilson Lucena, Juracy Massoni Lima, Euvaldo Bittencourt Moreira Júnior
TJSP - 21/09/2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 169
ra juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente: DANIEL SANTOS JUNIOR; 0039255-38.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petiç
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TJSP - 22/02/2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 638
do de São Paulo - Advogado: WANDER DONALDO NUNES (OAB: 130281/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62) 84 - 990.08.158467-0 - Apelação - Ourinhos - Relator Rodolfo Pellizari - Apelante: DANIEL SANTOS JUNIOR - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Célia Cristina Toneto Cruz (OAB: 194175/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 109) 102 - 990.08.158872-2 - Apelação -
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Partes citadas no documento: Emilio Fernando Guazzelli, Ana Claudia Mariante, Rinaldo Delmondes, Carlos Roberto Vissechi, Marcia Mirtes Alvarenga Ribeiro, PATRICIA NISHINO, DENISE LUCI CASTANHEIRA, Felipe Fontes dos Reis Costa Pires de Campos, Volney Santos Teixeira, Eli Roberto Garcia, EMERSOM GUSTAVO MAININI, Elaine Cristina dos Santos, Duval Macrina, Anderson de Almeida Rodrigues, Odinei Roque Assarisse, MARIA REGINA RAPOLI CORREA, Lygia Souza Lima, Caio Marcelo Dias da Silva, Gladys Francisco Correa, Valdek Meneghim Silva, WANDER DONALDO NUNES, Célia Cristina Toneto Cruz, ELAINE CRISTINA MAZZOCHI BANCK