Brasil
Processo judicial de CONSTANTA INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO DO
TRF3 - 22/11/2018 - Publicações Judiciais I - Página 710
APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, CONSTANTA INDUSTRIAL LTDA Advogado do(a) APELADO: HALLEY HENARES NETO - SP125645-A APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5001530-82.2017.4.03.6128 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: CONSTANTA INDUSTRIAL LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: HALLEY HENARES NETO - SP125645-A APELADO: UNIAO FEDERAL - F
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 06/02/2019 - Publicações Judiciais I - Página 204
APELADO: TECNOPET COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI Advogados do(a) APELADO: VANESSA NASR - SP173676-A, HELIO LAULETTA JUNIOR - SP268493-A VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Ci
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Partes citadas no documento: UNIAO FEDERAL, CONSTRUTORA BOM JESUS LTDA
TRF3 - 06/02/2019 - Publicações Judiciais I - Página 204
APELADO: TECNOPET COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI Advogados do(a) APELADO: VANESSA NASR - SP173676-A, HELIO LAULETTA JUNIOR - SP268493-A VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Ci
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Partes citadas no documento: UNIAO FEDERAL, CONSTRUTORA BOM JESUS LTDA
TRF3 - 06/02/2019 - Publicações Judiciais I - Página 204
APELADO: TECNOPET COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI Advogados do(a) APELADO: VANESSA NASR - SP173676-A, HELIO LAULETTA JUNIOR - SP268493-A VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Ci
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Partes citadas no documento: UNIAO FEDERAL, CONSTRUTORA BOM JESUS LTDA
TRF3 - 30/09/2019 - Publicações Judiciais I - Página 429
São Paulo, 24 de setembro de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002937-35.2007.4.03.6105 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA APELANTE: JAPI S/A. INDUSTRIA E COMERCIO Advogado do(a) APELANTE: MILTON CARMO DE ASSIS JUNIOR - SP204541-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de setembro de 2
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TRF3 - 13/04/2020 - Publicações Judiciais I - Página 807
Considerando o pedido formulado e à míngua de elementos para apreciar o pleito, sem oitiva da parte contrária, postergo a análise do recurso para o momento posterior à apresentação da referida peça. Intime-se a agravada para apresentar contraminuta, nos termos do artigo 1.019, II, do CPC. Após, abra-se vista ao MPF. São Paulo, 6 de abril de 2020. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007
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Partes citadas no documento: FORUSI FORJARIA E USINAGEM LTDA, ARTUR RICARDO RATC, UNIAO FEDERAL, TECNOSERV INDUSTRIA COM IMP EXPORTACAO LTDA Advogado do, SANDRA REGINA FREIRE LOPES, CONSTANTA INDUSTRIAL LTDA Advogado do, FERNANDO CESAR BARBO
TRF3 - 23/01/2020 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 59
Advogado do(a) EXEQUENTE:ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - SP101471 EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O ID 26143135: Defiro o pedido de dilação de prazo requerido pela Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRÁS, qual seja de 15 (quinze) dias, para cumprimento do despacho do ID 25413014. Int. São Paulo, 14 de janeiro de 2020. PROC
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TRF3 - 04/11/2019 - Publicações Judiciais I - Página 377
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5003631-85.2018.4.03.6119 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA PARTE AUTORA: CONSTANTA INDUSTRIAL LTDA Advogado do(a) PARTE AUTORA:ANDRE LUIS TARDELLI MAGALHAES POLI - SP158454-A PARTE RÉ: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL JUÍZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARULHOS/SP - 1ª VARA FEDERAL R E LA T Ó R I O A Exma. Senhora Desembargadora Fe
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TRF3 - 27/11/2020 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 1116
Noticiado o levantamento dos valores depositados, venham os autos conclusos para extinção. Cumpra-se. Intimem-se. Jundiaí, 25 de novembro de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002915-60.2020.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí IMPETRANTE: CONSTANTA INDUSTRIAL LTDA, CONSTANTA INDUSTRIAL LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: FERNANDO CESAR BARBO - SP320285 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL -
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TRF3 - 04/12/2019 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 79
GUARULHOS, 3 de dezembro de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002745-86.2018.4.03.6119 / 1ª Vara Federal de Guarulhos IMPETRANTE: RICERA IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCO ANTONIO HENGLES - SP136748 IMPETRADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS/SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA N
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