Ação Judicial de COMERCIAL CEREAIS SCS LTDA

Processo judicial de COMERCIAL CEREAIS SCS LTDA

TJSP - 12/11/2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1458

ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taquarituba - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: COMERCIAL CEREAIS SCS LTDA - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 33/35 dos autos de origem, que acolheu exceção de pré-executividade apresentada por COMERCIA

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Reinaldo Nunes de Souza, Estado de São Paulo, São Paulo Previdência, Márcio Camilo de Oliveira Júnior, Adriano de Oliveira Silva, Pedro Augusto Zanon Paglione, Ana Paula Andrade Borges de Faria, Castro e Castro Advogados Associados, Município de Mogi Mirim, Luiz Hernandes Junior, Janete da Silva Salvestro, Municipio de Bauru, Comercial Cereais Scs Ltda, Paulo Sergio Garcez Novais

TJSP - 12/11/2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1458

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP - 30/01/2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1060

ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taquarituba - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: COMERCIAL CEREAIS SCS LTDA - DECISÃO MONOCRÁTICA nº 25.839 Agravo de instrumento Execução fiscal AIIM decorrente de creditamento indevido de ICMS Prevenção da C. 13ª Câmara de Direito Público em r

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Ricardo Falleiros Lebrao, Município de Jundiaí, Gestor da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde do Município de Jundiaí, Aline Regina Pissini Vieira, Ricardo Yudi Sekine, Estado de São Paulo, Comercial Cereais Scs Ltda

TJSP - 30/01/2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1060

ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taquarituba - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: COMERCIAL CEREAIS SCS LTDA - DECISÃO MONOCRÁTICA nº 25.839 Agravo de instrumento Execução fiscal AIIM decorrente de creditamento indevido de ICMS Prevenção da C. 13ª Câmara de Direito Público em r

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TJSP - 29/07/2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1630

r meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taquarituba - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: COMERCIAL CEREAIS SCS LTDA - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Paulo Sergio Garcez Novais (OAB: 117827/SP) - Advogado: Roberto Bruno Capecci (OAB: 300536/SP) - Advogado: Claudio Capecci Junior (O

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Partes citadas no documento: GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO, Icomil Industria e Comercio de Materiais Isolantes Ltda, Estado de São Paulo, Felipe Frossard Romano, Liliane Sanches, Marcelo Gaspar, João Guilherme Simões Herrera, Marcelo Mendes Queiroz dos Santos, Construbase Engenharia Ltda, Prefeitura Municipal de São Paulo, Rodney de Paiva, Viviane Dufaux, Luiz Felipe Miguel, Gisele Heloisa Cunha, Marta Talarito Meliani, Celso Augusto Coccaro Filho, Flavia Gil Nisenbaum Becker, Luiz Guilherme da Cunha Mello, Milton Carlos Costa, Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, Matheus Mota de Pompeu, Nilo Zabotto Dantas, Beatris de Campos Freitas Terra e outros, Caixa Beneficente da Polícia Militar, Victor Del Ciello, Mauro Del Ciello, Manoel Raimundo de Jesus Souza, Diretor do Departamento de Operação do Sistema Viario do Municipio de São Paulo, Milton Rocha Dias, Ministério Público do Estado de São Paulo, Siu Lum Leung e outro, Sandra Regina Sanchez Lainetti, Dipromed Comercio e Importação Ltda, Dario Ventura, Carlos Alberto Pereira Gomes, Fernando Barboza Dias, Denise Lainetti de Morais, José Carlos de Morais, Sinval Antunes de Souza Filho, Marco Antonio Simoes de Campos, Agro Nippo Produtos Alimenticios Ltda, Fazenda do Estado de São Paulo, Alexandre Eduardo Panebianco, Helio Lauletta Junior, Silvia Regina Mangueiro, Frederico Bendzius, Raquel Debora de Oliveira Pinheiro, Isaura de Fatima Bruno Jorge e outro, Vinicius Wanderley, Monica Lima do Amaral, Comercial Cereais Scs Ltda, Paulo Sergio Garcez Novais, Roberto Bruno Capecci, Claudio Capecci Junior, João Paulo Batista Lima, Fabiola Teixeira Salzano, Garbo S, Tabta Goncalves de Freitas Dias, Gustavo de Oliveira Morais, Camila Maria Benedito Campagnolo, Rafael de Oliveira Rodrigues Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

TJSP - 12/11/2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 554

scal; 1500381-53.2019.8.26.0620; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sergio Garcez Novais (OAB: 117827/SP); Agravado: COMERCIAL CEREAIS SCS LTDA; Advogado: Roberto Bruno Capecci (OAB: 300536/SP); Advogado: Claudio Capecci Junior (OAB: 403881/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição

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Partes citadas no documento: Irene Dametto Faria, Maria Isabel de Farias, Estado de São Paulo, Caixa Beneficente da Polícia Militar, Marcia Regina Bull, Jorge Berdasco Martinez, Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita, Ana Maria Xavier Delgado Coloma, Thiago Luis Rodrigues Tezani, Olavo Pelegrina Junior, Paulo Ulisses Pessanha da Silva, Richard Adriane Alves, Karina de Oliveira Guimarães Mendonça, Edison Argel Camargo dos Santos, Miguel Calmon Maratta, Edvanir Jose, Gilberto Manarin, Antonio Augusto Vieira Gouveia, Mariangela Daiuto, Maria Fernanda Franco Guimarães, Adriana Sampaio Secali, Rafaela Oliveira de Assis, Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior, Danilo Puzzi, Nelson Lacerda da Silva, Matheus Starck de Moraes, Edson Freitas de siqueira, Mariana Paula Lorca, Rubens dos Santos, Bianca Belo de Menezes Drumond, Thays Ferreira Heil de Aguiar, Eduardo Lezio Francisqueti, Benedito Antonio Tobias Vieira, Salambo França da Cunha, Município de Sertãozinho, Igor Ruginski Borges Nascimento da Silva, Paulo Sergio Garcez Novais, Comercial Cereais Scs Ltda, Roberto Bruno Capecci, Claudio Capecci Junior, Luciana Brasil Soares dos Santos, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, Moacir Aparecido Matheus Pereira, Luiz Gustavo Andrade dos Santos

TJSP - 12/11/2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 554

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TJSP - 12/11/2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 89

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 89 Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos; Advogado: Kerginaldo Marques da Silva (OAB: 317273/SP); 2251740-18.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Kerginaldo Marques da Silva, Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, Roberto Corrêa de Sampaio, Município de Palestina, Vanessa Marin de Abreu, Marco Renato de Souza, Irene Dametto Faria, Maria Isabel de Farias, Estado de São Paulo, Caixa Beneficente da Polícia Militar, Marcia Regina Bull, Jorge Berdasco Martinez, Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita, Ana Maria Xavier Delgado Coloma, Thiago Luis Rodrigues Tezani, Olavo Pelegrina Junior, Paulo Ulisses Pessanha da Silva, Richard Adriane Alves, Karina de Oliveira Guimarães Mendonça, Edison Argel Camargo dos Santos, Miguel Calmon Maratta, Edvanir Jose, Gilberto Manarin, Antonio Augusto Vieira Gouveia, Mariangela Daiuto, Maria Fernanda Franco Guimarães, Adriana Sampaio Secali, Rafaela Oliveira de Assis, Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior, Danilo Puzzi, Nelson Lacerda da Silva, Matheus Starck de Moraes, Edson Freitas de siqueira, Mariana Paula Lorca, Rubens dos Santos, Bianca Belo de Menezes Drumond, Thays Ferreira Heil de Aguiar, Eduardo Lezio Francisqueti, Benedito Antonio Tobias Vieira, Salambo França da Cunha, Município de Sertãozinho, Igor Ruginski Borges Nascimento da Silva, Paulo Sergio Garcez Novais, Comercial Cereais Scs Ltda, Roberto Bruno Capecci, Claudio Capecci Junior, Luciana Brasil Soares dos Santos, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, Moacir Aparecido Matheus Pereira, Luiz Gustavo Andrade dos Santos, Prefeitura Municipal de São Paulo, Edneuza de Oliveira, Ana Maria de Angelis e outros, Nilton Dias Pereira, Wilson Luis de Sousa Foz, Município de Miracatu, Renato Cardoso Morais, Débora Aparecida Ribeiro, Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

TJSP - 06/08/2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 3028

ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taquarituba - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: COMERCIAL CEREAIS SCS LTDA - Magistrado(a) Ferraz de Arruda - Deram provimento ao recurso. V. U. AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL AIIM DECORRENTE DE CREDITAMENTO INDEVIDO DE ICMS CONTRA DECISÃO QUE

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Partes citadas no documento: Milton Rocha Dias, Estado de São Paulo, Comercial Cereais Scs Ltda, Paulo Sergio Garcez Novais, João Paulo Batista Lima, Garbo S, Tabta Goncalves de Freitas Dias, São Paulo Previdência, Esmeralda Sfair Macedo e outros

TJSP - 17/09/2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 2281

ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taquarituba - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: COMERCIAL CEREAIS SCS LTDA - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paulo Sergio Garcez Novais (OAB: 117827/SP) - Rober

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Adriana Luzia da Silva, Silvana Aparecida da Silva Ribeiro, Roberto Augusto Ribeiro Júnior, Marcelo João Paulo da Silva, José Pedro Gomes da Silva, Maria Aparecida Silva Moda, Maria Rita Gomes da Silva, Benedito Carlos Gomes da Silva, Maria Celeste Gomes de Oliveira Reis, Maria Aparecida Gomes Ribeiro da Fonseca, Estado de São Paulo, Antonio Roberto Sandoval Filho, Lidia Goncalves Sato, Maria Jovita Espíndola, Rossana Mari Ferreira de Oliveira, Luis Carlos Tabet Gomes, Rosa Felipe, Orlando Delgado Fernandes, Eva Alice Rodrigues, Maria Eliana dos Santos, Elisabete de Campos, Alice Alves de Souza, Raquel Albuquerque Pinto de Loureiro, Edmilson Bezerra Campos de Souza, Lidia Gonçalves Sato, Maira Lima Guimarães, Sueli Saud dos Santos, Rita de Cassia Sabino, Rosania Giardina Sepulveda, Maria Angelina de Almeida Cabral, Laiz Aparecida Dias, Marilene Camargo, Nelson Augusto do Nascimento, Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum, Marivone da Silva Saracchini, Alexandre Magner de Carvalho, Ana Claudia Gouvea, Antonia Marcelina Fabiano Teixeira, Antonio Carlos Magalhães, Eliseu Teixeira de Souza, Flavio de Oliveira Alves, Hamilton Fernandes, Irene Amalia do Nascimento, Ivete Moretti da Silva Santos, Janete Andreotto, José Carlos França de Souza, Jose Roberto Vicente, Lazaro José de Souza, Lourival Roque de Araujo, Lucélia Maria Siqueira Belchior, Lucio Fagundes, Luis Fernando Peracini, Marcio Oliveira de Morais, Marcos Paulino Vieira Lopes, Marta Maria Soares da Silva, Noeli Aparecida Dias, Oswaldo Julio Vischi Filho, Ricardo Antonio da Luz, Rogerio de Farias Martins, Sandra José da Costa, Vanessa Ryika Kato, Alcione Fidelis Nascimento de Jesus, Alexandre da Silva Pereira, Walmira Jose Theodoro, Ricardo Falleiros Lebrao, Comercial Cereais Scs Ltda, Paulo Sergio Garcez Novais, Garbo S, Tabta Goncalves de Freitas Dias, Waldemar Mazaro, Sebastião Dultra, Alice Takako Yugue, Marco Antonio Duarte de Azevedo