Brasil
Processo judicial de COMBINATA COMERCIO E CONFECCOES LTDA EPP
TJSP - 20/03/2019 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 2153
Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2153 Exceção de Pré-executividade que não ensejou a extinção do feito executivo fiscal, mas apenas declarou a irregularidade na incidência da taxa de juros pratica pela Fazenda Estadual, prosseguindo o feito na cobrança
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS, EDUARDO DE BRITTO ABDUCH, SINESIO LUIZ ANTONIO, MELINA MEIRELLES RAMOS, EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA, RAFAEL SGANZERLA DURAND, ARNALDO CONCEIÇÃO JUNIOR, RENATA VASSOLER DA CRUZ, MARCELO AMARAL BOTURAO, GILBERTO RODRIGUES PORTO, JARBAS ANDRADE MACHIONI, JORGE LUIZ REIS FERNANDES
TRF3 - 01/12/2017 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 49
E caso venha a ser declarada, embora seja possível, faz-se difícil acreditar que o Supremo permitirá a validade da cobrança em data posterior ao julgamento, pelo que a r. decisão superior parece-me imediatamente aplicável. Destaque-se o que já disse o Min. Marco Aurélio quando do julgamento, cf. lauda 46 do v. Acórdão: “o Procurador da Fazenda, da tribuna, veio a veicular pedido de mod
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TJSP - 06/02/2019 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1861
IA VARGAS FABRIS (OAB 31384/SC) Processo 1001185-87.2018.8.26.0014 (apensado ao processo 1509858-80.2016.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - COMBINATA COMERCIO E CONFECCOES LTDA EPP - Vistos. Considerando que o juízo não está garantido e ainda, falta o valor da causa nos embargos interpostos, emende o embargante a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: PATRICIA VARGAS FABRIS, FABIO BOCCIA FRANCISCO, EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA, LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO, OSCAR EDUARDO GOUVEIA GIOIELLI, JAIME LUIZ LEITE, ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA, SIMONE APARECIDA DOS SANTOS SANTIAGO, MARCELO AMARAL BOTURAO, MARIA ESTHER DIAS BALDO, ALEXANDRE VENTURINI, JOSE MAURO MARQUES, SAMANTHA MARIA PELOSO REIS QUEIROGA, GABRIELA SILVA DE LEMOS
TJSP - 06/02/2019 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1861
IA VARGAS FABRIS (OAB 31384/SC) Processo 1001185-87.2018.8.26.0014 (apensado ao processo 1509858-80.2016.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - COMBINATA COMERCIO E CONFECCOES LTDA EPP - Vistos. Considerando que o juízo não está garantido e ainda, falta o valor da causa nos embargos interpostos, emende o embargante a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: PATRICIA VARGAS FABRIS, FABIO BOCCIA FRANCISCO, EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA, LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO, OSCAR EDUARDO GOUVEIA GIOIELLI, JAIME LUIZ LEITE, ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA, SIMONE APARECIDA DOS SANTOS SANTIAGO, MARCELO AMARAL BOTURAO, MARIA ESTHER DIAS BALDO, ALEXANDRE VENTURINI, JOSE MAURO MARQUES, SAMANTHA MARIA PELOSO REIS QUEIROGA, GABRIELA SILVA DE LEMOS
TJSP - 24/09/2019 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 2274
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2274 exequente ordem de levantamento da importância transferida. Int. - ADV: ABNER ESTEVAN FERNANDES (OAB 296347/SP), WESLEY GARCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 305224/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/ SP) P
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: ABNER ESTEVAN FERNANDES, FABIO BOCCIA FRANCISCO, ALEXANDRE PIRES MARTINS LOPES, BRUNO RAMPIM CASSIMIRO, MARCELO DE OLIVEIRA MOREIRA, NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU, ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS, YONE MARLA DE ALMEIDA PALUDETO, DALTON FELIX DE MATTOS, SEBASTIAO BARBARA
TJSP - 10/01/2019 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 832
Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2725 832 supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB 130857/SP) Processo 1501970-89.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação d
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: RICARDO MALACHIAS CICONELO, THAÍS FOLGOSI FRANÇOSO, MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO, RAFAEL SGANZERLA DURAND, ROBERTA DE FIGUEIREDO FURTADO, ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO, ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES, HUDSON VINICIUS MONTEIRO SILVA, JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR, DENIS BARROSO ALBERTO, FABIO BOCCIA FRANCISCO, JOÃO DACIO ROLIM, EDSON ALMEIDA PINTO, DAVID GOMES DE SOUZA, RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA, EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
TJSP - 23/05/2022 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 3518
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3518 COMBINATA COMERCIO E CONFECCOES LTDA EPP - - Ariane Guerreiro - Vistos. Por ora, deixo de designar audiência de conciliação, cabendo ao executado apresentar proposta concreta de acordo nos autos, e, em seguida, dar-se-á
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: MELINA MEIRELLES RAMOS, WALTER ROBERTO HEE, VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES, ELTON CARLOS VIEIRA, LUCIANO OLIVEIRA DE JESUS, GILDAZIO CARDOSO LIMA, JONAS CORREIA BEZERRA, CECÍLIA ROBERTA DA SILVA
TRF3 - 01/12/2017 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 49
E caso venha a ser declarada, embora seja possível, faz-se difícil acreditar que o Supremo permitirá a validade da cobrança em data posterior ao julgamento, pelo que a r. decisão superior parece-me imediatamente aplicável. Destaque-se o que já disse o Min. Marco Aurélio quando do julgamento, cf. lauda 46 do v. Acórdão: “o Procurador da Fazenda, da tribuna, veio a veicular pedido de mod
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TJSP - 09/01/2019 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1442
Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2724 1442 pela ré Princípio da causalidade Sentença reformada RECURSO PROVIDO.” (TJSP; Apelação 1040248-70.2016.8.26.0053; Relator (a): Ponte Neto; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pú
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: MARCIO BATISTA PEREIRA, ALVIN FIGUEIREDO LEITE, ANGEL ARDANAZ, REALSI ROBERTO CITADELLA, MARISTELA ANTONIA DA SILVA, CESAR ELIAS ORTOLAN, JOSE ROBERTO SILVEIRA BATISTA, LEONARDO LUCCI, LUIZ FERNANDO RUCK CASSIANO, ANNA FLÁVIA DE AZEVEDO IZELLI GRECO, MARCEL SCHINZARI, ALEXANDRE SQUINZARI DE LIMA, DAVID BRENER, JOSE RENA, DELMA DE OLIVEIRA SCHEINER, ALEXANDRE DELLA COLETTA, FABIO BOCCIA FRANCISCO
TJSP - 26/01/2015 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1352
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1352 seu nome do cadastro e não conhecimento do pedido. - ADV: LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP) Processo 1528316-19.2014.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Real Comercio de
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: LAERCIO BENKO LOPES, ROGÉRIO FERREIRA, NELSON BALLARIN, LUIZ ALBERTO TEIXEIRA, FABIANA MARIA MORELLI LOPES GONÇALVES COUTO, ERIKA NACHREINER, ANDRÉA DE SOUZA GONÇALVES, MIRIAN REGINA FERNANDES MILANI FUJIHARA, ÉRICA FERNANDES COSTA, FABIO RIVELLI, ROBERTO TRIGUEIRO FONTES, MARIA MARTA GIRALDELLI DE NÓBREGA, RANNAH NAJA ALEIXO FRANCISCO