Brasil
Processo judicial de CLOVES GARCIA GOMES ADVOGADO DO
TRF3 - 20/03/2019 - Publicações Judiciais I - Página 1015
De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a), de acordo com o artigo 1º da Ordem de Serviço nº 1/2016 PRESI/DIRG/SEJU/UTU4, faço abertura de vista para que o, ora embargado APELANTE: CERAMICA GRESCA LTDA, CERAMICA GRESCA G2 LTDA, CERAMICA GRESCA G3 LTDA, MINERACAO GRESCA LTDA - EPP , querendo, manifeste-se nos termos do § 2º do art. 1023 da Lei nº 13.105/15
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Partes citadas no documento: UNIAO FEDERAL, JOSE ANGELO MASSARDI JUNIOR Advogado do, CLAUDIA RABELLO NAKANO, CLOVES GARCIA GOMES Advogado do, SOLANGE SALERNO SPERTINI
TRF3 - 11/12/2019 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 309
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ALACIR VILLA VALLE CRUCES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇAVistos.Em vista do cumprimento da obrigação noticiado (fls. 289/296) nos presentes autos e na ausência de manifestação com relação a eventuais créditos remanescentes para serem levantados JULGO EXTINTA A AÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 27/02/2019 - Publicações Judiciais I - Página 649
"Art. 2º- Gozarão dos benefícios desta lei os nacionais ou estrangeiros residentes no País que necessitem recorrer à justiça penal, civil, militar ou do trabalho. § único- Considera-se necessitado, para os fins legais, todo aquele cuja situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família.
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Partes citadas no documento: CLOVES GARCIA GOMES Advogado do, SOLANGE SALERNO SPERTINI, UNIAO FEDERAL, CASAPSI LIVRARIA E EDITORA LTDA Advogados do, LAURA CARAVELLO BAGGIO DE CASTRO
TRF3 - 27/02/2019 - Publicações Judiciais I - Página 649
"Art. 2º- Gozarão dos benefícios desta lei os nacionais ou estrangeiros residentes no País que necessitem recorrer à justiça penal, civil, militar ou do trabalho. § único- Considera-se necessitado, para os fins legais, todo aquele cuja situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família.
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Partes citadas no documento: CLOVES GARCIA GOMES Advogado do, SOLANGE SALERNO SPERTINI, UNIAO FEDERAL, CASAPSI LIVRARIA E EDITORA LTDA Advogados do, LAURA CARAVELLO BAGGIO DE CASTRO
TRF3 - 27/02/2019 - Publicações Judiciais I - Página 649
"Art. 2º- Gozarão dos benefícios desta lei os nacionais ou estrangeiros residentes no País que necessitem recorrer à justiça penal, civil, militar ou do trabalho. § único- Considera-se necessitado, para os fins legais, todo aquele cuja situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família.
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Partes citadas no documento: CLOVES GARCIA GOMES Advogado do, SOLANGE SALERNO SPERTINI, UNIAO FEDERAL, CASAPSI LIVRARIA E EDITORA LTDA Advogados do, LAURA CARAVELLO BAGGIO DE CASTRO