Brasil
Processo judicial de CHARLES MARCILDES MACHADO
TJSP - 18/05/2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 2493
etição, o recolhimento da taxa de desarquivamento, determinado pela Portaria nº 6.431/03, no valor de R$15,00, ou comprove a condição de assistência judiciária. Int.-ADVS.: CHARLES MARCILDES MACHADO-239.027-A.PETIÇÃO PROTOCOLADA SOB Nº 0013846-40-PROC.Nº 11/99-Fls.06: Providencie o subscritor da petição, o recolhimento da taxa de desarquivamento, determinado pela Portar
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: JOSE ANTONIO BIANCOFIORE, LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO, CHARLES MARCILDES MACHADO
TRF4 - 05/12/2012 - Publicações Judiciais - Página 172
41.2012.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : CLAUDIO ROBERTO MEINHART ADVOGADO : CHARLES MARCILDES MACHADO APELADO : COM/ E REPR/ MEINHART LTDA/ ADVOGADO : CHARLES MARCILDES MACHADO 0000539 APELAÇÃO CÍVEL 5007719-56.2011.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Fede
Diário - Tribunal Regional Federal 4ª Região
TRF4 - 12/11/2019 - Publicações Judiciais - Página 20
O CÍVEL Nº 5006667-17.2019.4.04.7205/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: SANTA RITA INDUSTRIA DE AUTO PECAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CHARLES MARCILDES MACHADO (OAB SC009175) APELANTE: OBENAUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CHARLES MARCILDES MACHADO (OAB SC009175) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSA
Diário - Tribunal Regional Federal 4ª Região
Partes citadas no documento: HUGO RAUCH, JOSÉ CARLOS PEREIRA, NAZARENO JULIO PEREIRA, VALDIRENE BAGGIO PEREIRA, JULIANO HUCK MURBACH, ANTONIO CLAUDEMIR WECK, CHARLES MARCILDES MACHADO, ARTUR PAZ LEAL
TRF3 - 04/02/2014 - Publicações Judiciais I - Página 601
.2001.4.03.9999/SP 2001.03.99.040333-8/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal ALDA BASTO DESTILARIA GUARICANGA S/A SC009175 CHARLES MARCILDES MACHADO e outros Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 99.00.00015-0 1 Vr PIRAJUI/SP DESPACHO Tendo em vista as certidões negativas do ofi
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF4 - 12/08/2019 - Publicações Judiciais - Página 147
9.4.04.7205/RS (originário: processo nº 50066671720194047205/SC) RELATOR : LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : OBENAUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLAS LTDA ADVOGADO : CHARLES MARCILDES MACHADO APELANTE : SANTA RITA INDUSTRIA DE AUTO PECAS LTDA ADVOGADO : CHARLES MARCILDES MACHADO APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : Maria Cristina Andreoli ATO ORDINA
Diário - Tribunal Regional Federal 4ª Região
TJSP - 18/05/2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 2491
tição, o recolhimento da taxa de desarquivamento, determinado pela Portaria nº 6.431/03, no valor de R$ 15,00, ou comprove a condição de assistência judiciária. Int. ADVS.: CHARLES MARCILDES MACHADO.- OAB/SP 239.027-A . PETIÇÃO PROTOCOLADA SOB Nº 0174386-5, DATADA DE 04.05.2009, REF. PROC. Nº 762/1999- EXECUÇÃO FISCAL RODOVIÁRIO IBITINGUENSE LTDA X FAZENDA MUNICIPAL DE
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: CHARLES MARCILDES MACHADO, CELSO AUGUSTO LANDGRAF JUNIOR 209
TRF4 - 28/02/2019 - Publicações Judiciais - Página 9
.05.004108-4/SC RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : OBENAUS IND/ E COM/ DE MOLAS LTDA/ e outro ADVOGADO : CHARLES MARCILDES MACHADO e outros 00014 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 2007.72.05.004108-4/SC RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO
Diário - Tribunal Regional Federal 4ª Região
TRF4 - 26/07/2018 - Publicações Judiciais - Página 515
r de Secretaria, conferi. Edital EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025925-67.2015.4.04.7200/SC EXEQUENTE: INSTITUTO TECNOLOGIA - INMETRO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E EXECUTADO: CHARLES MARCILDES MACHADO EXECUTADO: MG ELETRO COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. EDITAL Nº 720003674443 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O JUIZ FEDERAL IVORI LUIS DA SILVA SCHEFFER
Diário - Tribunal Regional Federal 4ª Região
TRF4 - 21/01/2015 - Publicações Judiciais - Página 2931
s. 297-315." EXECUÇÃO FISCAL Nº 97.00.02618-3/SC EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : ILTA SCHMIDT DE OLIVEIRA EXECUTADO : SECONTEL TELEINFORMATICA LTDA/ ADVOGADO : CHARLES MARCILDES MACHADO EXECUTADO : DECIO CARVALHO DE FARIA ADVOGADO : CHARLES MARCILDES MACHADO : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ant
Diário - Tribunal Regional Federal 4ª Região
TRF4 - 04/04/2019 - Publicações Judiciais - Página 99
EXEQUENTE: INSTITUTO TECNOLOGIA - INMETRO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E EXECUTADO: CHARLES MARCILDES MACHADO EXECUTADO: MG ELETRO COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI EDITAL Nº 720004588671 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, da forma da Lei, etc. FAZ
Diário - Tribunal Regional Federal 4ª Região