Brasil
Processo judicial de CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO
TRF3 - 28/08/2017 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 271
amente, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. 0004643-98.2016.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0033927-88.2015.403.6182) CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO(SP090964 KATYA PAVAO BARJUD) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 2007 - FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) Faculto à parte embargante manifestar-se sobre a impugnação apresentada no prazo de 10
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 28/08/2017 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 271
amente, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. 0004643-98.2016.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0033927-88.2015.403.6182) CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO(SP090964 KATYA PAVAO BARJUD) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 2007 - FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) Faculto à parte embargante manifestar-se sobre a impugnação apresentada no prazo de 10
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 15/09/2016 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 247
ença.Int. Cumpra-se. 0009059-62.2010.403.6104 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS (SP189227 - ESTEVÃO FIGUEIREDO CHEIDA MOTA) X CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO(SP083153 - ROSANGELA VILELA CHAGAS E SP107073 - SANDRA MARA PRETINI MEDAGLIA E SP204137 - RENATA DE FREITAS MARTINS) X CARBOCLORO OXYPAR INDS/ QUIMICAS S/A(SP016170 - JOSE LUIZ DI
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 28/06/2018 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 898
faça uso do píer flutuante e do deck.Com a inicial de fls. 02/09 foram juntados documentos de fls. 10/191.Citado, o réu apresentou contestação na fls. 207/219. Com documentos de fls. 220/294. Alega, preliminarmente, incompetência absoluta da Justiça Federal. No mérito, diz que o obra data há mais de 40 anos, e que tem licença ambiental da CETESB, autorização municipal e, quanto a autorização
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 16/08/2018 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 354
, mantendo, na íntegra, a decisão embargada.P.R.I. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0004643-98.2016.403.6182 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0033927-88.2015.403.6182 () ) - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO(SP090964 KATYA PAVAO BARJUD) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 2007 - FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) Folha 319- Preliminarmente, determino a publicação da sentença de fls. 312/317. Int. S
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região