Brasil
Processo judicial de CCCP DO GUARAU
TJSP - 30/06/2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 865
608/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306 Nº 994.07.136682-2 (0721536.5/1-00) - Apelação - Peruíbe - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: CCCP DO GUARAU - Magistrado(a) Osvaldo Palotti Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RET
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Jonas Faulin de Souza Junior, Claudeth Urbano de Melo, Edmo Baron Junior, Marina Zambardi, Mario de Campos Salles, Teles Eduardo Pivetta, Simone Cristina Gonçalves
TJSP - 02/06/2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1212
o Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0008655-36.1999.8.26.0441 (990.10.196444-9) - Apelação - Peruíbe - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: CCCP DO GUARAU - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Por maioria de votos, deram provimento, vencido o 3º juiz, Des. Octávio Machado de Barros que declarará ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Lucyene Aparecida Cardoso Vilela Leite, Nelson Santander, Claudeth Urbano de Melo, Jorge Luiz Morales, Marcus Vinicius Veschi Castilho de Oliveira, Claudio Cesar Carneiro Barreiros, Vania Egle Rayol Couto de Magalhães
TJSP - 09/04/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1506
o Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 9221579-23.2007.8.26.0000 (994.07.046381-1) - Apelação - Peruíbe - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: CCCP DO GUARAU - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o relator sorteado, Des. João Alberto Pezarini, que declarará. Acórdão co
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Ilza de Oliveira Joaquim, Simone Cristina Gonçalves, Cristina Haddad Jafet, Claudeth Urbano de Melo, Euclides dos Santos Pova Junior, Cassia Cristina de Paula Bragato, Silvana Rubim Kageyama, Sandra Regina Cipullo Issa
TJSP - 11/11/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1343
uiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0178083-34.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Peruíbe - Embargte: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Embargdo: CCCP DO GUARAU - Magistrado(a) José Luiz Germano - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Claudeth Urbano de Melo, Leda Maria de Oliveira e Silva, Antonio Caio Alves Cesar Netto, Bruno Otavio Costa Araujo, Gustavo Fernandes Silvestre, Manuel Carlos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 14/10/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1821
uiz Antônio, 849, sala 405 Nº 9221579-23.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Peruíbe - Embargte: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Embargdo: CCCP DO GUARAU - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - C
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Claudeth Urbano de Melo, Maria Claudia Terra Alves, Luiz Carlos Gomes, Carmen V A Barban, Mauricio Canhedo, Silvana Cristina Barbi Hernandes
TJSP - 24/05/2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1147
o Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0144730-66.2007.8.26.0000 (994.07.144730-5) - Apelação - Peruíbe - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: CCCP DO GUARAU - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Por maioria de votos, deram provimento, vencido o 3° juiz, des. Rodrigo Enout, que mantinha a sentença. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Edmo Baron Junior, Claudeth Urbano de Melo, Manoel Fernando Victoria Alves, Nanci Ferreira Milhose, Ubirajara de Campos Escudero, Alexandre Galeote Ruiz, Fabiano Sanches Bigelli
TJSP - 14/06/2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1223
Antônio, 849, sala 405 Nº 0204118-60.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Peruíbe - Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Embargado: CCCP DO GUARAU - Magistrado(a) Rodrigo Enout - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Claudeth Urbano de Melo, Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, Nanci Ferreira Milhose, Mario de Campos Salles, Solange Aparecida Galuzzi
TJSP - 12/07/2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 498
o Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0178154-36.2006.8.26.0000 (994.06.178154-7) - Apelação - Peruíbe - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: CCCP DO GUARAU - Cuida-se de apelação em face de sentença que julgou extinta execução fiscal, diante do reconhecimento de prescrição. Insurge-se contra o decreto prescricional sem que lhe
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Nanci Ferreira Milhose, Claudeth Urbano de Melo, Rossi Residencial S, Prefeitura Municipal de São Paulo, Priscilla Limena Palacio Pereira
TJSP - 10/04/2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1154
alácio da Justiça - Sala 306 Nº 0132828-19.2007.8.26.0000 (994.07.132828-0) - Apelação - Peruíbe - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: CCCP DO GUARAU - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido o 3º juiz, Des. Jarbas Gomes, que declarará. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Maria Cristina Gonçalves, Claudia Pitocco, Renata Pitocco, Prefeitura Municipal de Cotia, Joao Celso do Prado Oliveira, Claudeth Urbano de Melo, Manoel Fernando Victoria Alves, Jose Leonildes dos Santos
TJSP - 23/07/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1360
o Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0178083-34.2006.8.26.0000 (994.06.178083-4) - Apelação - Peruíbe - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: CCCP DO GUARAU - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Por maioria de votos, negaram provimento, vencido o relator sorteado, que declarará. Acórdão com o 2° juiz, des. Rodrigo Enout. ART. 5
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Claudeth Urbano de Melo, Fundação Richard Hugh Fisk, Prefeitura Municipal de São Paulo, Alexandre Dantas Fronzaglia, Benedito Mario Seganti Siegl, Arlindo Marcos Guchilo