Ação Judicial de CARLOS DONIZETE BRAMBILLA

Processo judicial de CARLOS DONIZETE BRAMBILLA

TJSP - 25/08/2011 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Página 103

LOS DONIZETE BRAMBILLA, NOS AUTOS DE Execucao Fiscal (em geral) Nº 03.716/2004, APENSO(S) O(S) FEITO(S) Nº(s) N/C , QUE O( A) FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BIRIGUI MOVE CONTRA CARLOS DONIZETE BRAMBILLA - CPF/CNPJ 117.460.03812..................... FAZ SABER a todos quantos esse Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, principalmente o(a) executada/sócio CARLOS DONIZETE BRAMB

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TJSP - 12/05/2010 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Página 63

�CIO(S) CARLOS DONIZETE BRAMBILLA, NOS AUTOS DE Execucao Fiscal Nº 03.547/2007, APENSO(S) O(S) FEITO(S) Nº(s) N/C , QUE O( A) FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BIRIGUI MOVE CONTRA CARLOS DONIZETE BRAMBILLA - CPF/CNPJ 117.460.03812..................... FAZ SABER a todos quantos esse Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, principalmente o(a) executada/sócio CARLOS DONIZETE BRAMB

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TJSP - 17/03/2022 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Página 257

ratura: “Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal movida pelo Ministério Público e, em consequência, CONDENO o réu CARLOS DONIZETE BRAMBILLA, qualificado nos autos, a pena de 1 ano de detenção, no regime aberto, por infração ao disposto no artigo 34, caput, da Lei 9.605/98. Nos termos do artigo 44 do Estatuto Repre

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TJSP - 03/03/2022 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Página 160

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TJSP - 22/03/2022 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Página 258

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TJSP - 12/05/2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1480

adas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Pardo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: CARLOS DONIZETE BRAMBILLA - Agravado: Jose Navarro Salles - Agravado: José Rodolfo Cunha - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 30 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO De

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Partes citadas no documento: Graziella Moliterni Benvenuti, Estado de São Paulo, Thelma Valerio Leão, Maria Luiza Fogaça Martins, Walkiria Teixeira Belluco, BENEDITA TERESA DOMINGUES BRISOLA, Neusa Maria Ricardo, Esther Winkler Colino, Vanderly Mauricio Tecchio, Norberta Aparecida Cintra Monteiro, Benedita Marta Imaculada Lopes Manzo, Martha Maria Castro Lorenzon, Anna Paula Sena de Gobbi, Margarida Ovidio de Oliveira, Renato Barbosa Monteiro de Castro, Jose Marques da Silva, Wanthuy Correa de Carvalho, Luiz Lellis de Paula, Antonio Vicente Brandao Neto, Jarbas do Nascimento, Francisco Acacio Salazar, Cristiane Vieira Batista de Nazaré, Ana Aparecida Paro de Camargo, Benair Coquemala Mansano, Maria Isolda Wagner Simon, Manuel Donizeti Ribeiro, Ruth Ramos Cepêda, Eronildes Ramos Cepeda Alcides, Carlos Henrique de Lima Alves Vita, Carlos Donizete Brambilla, Jose Navarro Salles, José Rodolfo Cunha, Priscila Aparecida Ravagnani

TJSP - 30/01/2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 613

BOAVENTURA PACIFICO, FABIO FERRAZ MARQUES, DEISE ETSUKO MATSUDO. 96 - 1198638-0/0; 1397/07 BIRIGUI RELATOR: DES. RUY COPPOLA ; APTE: SAYOKO YUMURA MODOKORO; APDO: ONNIX VEÍCULOS, CARLOS DONIZETE BRAMBILLA (REVEL); ADVS.: FABRÍCIO SANCHES MESTRINER, MARIANO JOSÉ SANDOVAL CURY. 97 - 1199087-0/2; 852/03 PITANGUEIRAS RELATOR: DES. RUY COPPOLA ; APTE: ARMINDA CARVALHO OLINTO; APDO: NI

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Partes citadas no documento: GEORGE WASHINGTON TENORIO MARCELINO, ENRICO SCHROEDER MANFREDI, LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO, FABRÍCIO SANCHES MESTRINER, ANTONIO DONIZETI DE CARVALHO, EMILIA MARIA STEFFEN NOVELLI, JOÃO CARLOS RIBEIRO PENTEADO, PEDRO PAULO OSORIO NEGRINI

TJSP - 18/02/2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 1757

0640-98.2013.8.26.0097 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Justiça Pública - Marcelo Augusto Carvalho Correa - - CARLOS DONIZETE BRAMBILLA e outros - Vistos. A denúncia atendeu os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Pena, já que os fatos narrados na inicial é possível extrair o necessário para que a a

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Partes citadas no documento: ELIS REGINA FRANCO DA SILVA, SUELI DE SOUZA MUNHOZ PIOVESAN

TJSP - 06/02/2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 736

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO, FABIO FERRAZ MARQUES, DEISE ETSUKO MATSUDO. 1198638- 0/0 BIRIGUI - RELATOR: DES. RUY COPPOLA; APTE: SAYOKO YUMURA MODOKORO; APDO: ONNIX VEÍCULOS, CARLOS DONIZETE BRAMBILLA (REVEL) - NÃO CONHECERAM DO RECURSO E, DE OFÍCIO, DECRETARAM A CARÊNCIA DA AÇÃO PROPOSTA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267

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Partes citadas no documento: CLAURIVALDO PAULA LESSA, GEORGE WASHINGTON TENORIO MARCELINO, ENRICO SCHROEDER MANFREDI, LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO, FABRÍCIO SANCHES MESTRINER, ANTONIO DONIZETI DE CARVALHO, EMILIA MARIA STEFFEN NOVELLI, JOÃO CARLOS RIBEIRO PENTEADO, PEDRO PAULO OSORIO NEGRINI

TJSP - 02/07/2015 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Página 87

E BIRIGUI X CANAÃ EMP. IMOB. LTDA E CARLOS ANTONIO ROSA Processo número: 503378-26.2007.8.26.0077 Número de ordem: 3547/2007 Partes: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI X CARLOS DONIZETE BRAMBILLA Processo número: 503382-63.2007.8.26.0077 Número de ordem: 3551/2007 Partes: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI X CARLOS ROBERTO VIEIRA DE ANRADE Processo número: 503384

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