guia de recolhimento e os ofícios de praxe. P.R.I. - ADV: THALITA BORTOLETE (OAB 364845/SP) Processo 0002433-44.2017.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CARLOS ALBERTO FARANHA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para condenar CARLOS ALBERTO FARANHA, qualificado nos autos, à pena de 2 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicial s

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: THALITA BORTOLETE, FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO, RODRIGO JOSÉ SERTÓRIO COURA, ANDRE SALUSTIANO DA SILVA, JULIANA EDUARDO DA SILVA, LILIANE CRISTINA PAULETI, DANIELLE CAROLLINE AQUINO DA SILVA, MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR, FABIO RIVELLI, FABRÍCIO SANCHES MESTRINER

inada pelo sentenciado. Intimemse as partes. - ADV: JOÃO PAULO NISRALLAH SAAB (OAB 356420/SP) Processo 1010424-98.2020.8.26.0482 - Petição Criminal - Petição intermediária - CARLOS ALBERTO FARANHA - Assim, ante o advento de nova condenação (execução nº 18), fixo o REGIME FECHADO (prevalente) para o cumprimento das penas, nos termos do artigo 111 da Lei de Execução Pe

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Partes citadas no documento: VANDERLEI CELESTINO DE OLIVEIRA, HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRA, VILMAR FRANCISCO SILVA MELO, PAOLA SILVA DE VECCHI, JOÃO PAULO NISRALLAH SAAB, ADRIANO DA SILVA SOARES, GILMAR LUIZ TEIXEIRA, BRUNO PERES DE OLIVEIRA TERRA, JOSE BONFIM DE SANTANA, FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO, JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO, JOSÉ PADUA MEDEIROS NETO

r memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP) Processo 0002433-44.2017.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CARLOS ALBERTO FARANHA - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. CARLOS ALBERTO FARANHA apresentou defesa, reservando-se no direito de rebater as acusações durante a instrução criminal.

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Partes citadas no documento: PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO, JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO, VINÍCIUS BORGES FURLANI, HAMILTON DOS SANTOS SIRQUEIRA, ODECIO ANTONIO JUNQUEIRA NETO, IVAN THALES STAFUZZA SERTORIO, GLAUCIANE CLEMENTE POLOTTO OLIVEIRA, LUIZ HENRIQUE DE LIMA VERGILIO, STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN, FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO

uperior Tribunal de Justiça (fls. 349). Intime-se. - ADV: JOSEANA PASCOALÃO (OAB 309473/SP) Processo 0002433-44.2017.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CARLOS ALBERTO FARANHA - Vistos. Com Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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Partes citadas no documento: VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES, JOSUÉ FERREIRA JUNIOR, MARIANGELA DEBORTOLI, STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN, JOSEANA PASCOALÃO

bosa Braga (OAB: 308716/ SP) (Defensor Público) (Fls: 25) 28 - 0029603-07.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Vico Mañas - Agravante: CARLOS ALBERTO FARANHA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcio Pires da Fonseca (OAB: 119192/SP) (Fls: 128) 29 - 0028772-10.2009.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Rel

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Partes citadas no documento: Francisco Carlos da Silva, Marco Aurelio Izzo Margiotti, Rogê Fernando Souza Cursino dos Santos, Rosa Orlinda da Rocha Salgado, Edson Edenei Soares Junior, Janderson Eduardo Matos, Ministério Público do Estado de São Paulo, Juliana Araujo Lemos da Silva, Valdir Marcos da Rocha Moreira, Raphael Barbosa Braga, Carlos Alberto Faranha, Marcio Pires da Fonseca, Maria Cristina de Souza Rachado, SIRLEI MOREIRA, Joel Donizeti Flores de Oliveira, Dilson Davanso, Otavio Alves Garcia, Ezio Vestina Junior, Julio Cezar da Silva Catalani, Luiz Eduardo Queiroz Barreto de Amorim, Paulo Roberto de Campos, Enrico Biagi Pelá, Ricardo Kakuda de Oliveira, Emerson Alencar Martins Betim

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