Processo judicial de CARLOS ALBERTO BASTON
TRF3 - 17/07/2014 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 704
775-55.2014.403.6106 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000434548.2013.403.6106) ICEC INDUSTRIA DE CONSTRUCAO LTDA(SP127352 - MARCOS CEZAR NAJJARIAN BATISTA E SP033152 - CARLOS ALBERTO BASTON E SP229863 - RICARDO HENRIQUE FERNANDES) X FAZENDA NACIONAL Fls. 275/298: Mantenho a decisão agravada (fl. 272) por seus próprios fundamentos. Cumpra-se o quarto parágrafo da r
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TRF3 - 26/11/2019 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 1204
ROQUE, PAMELA GABRIELLE ROMEU GOMES ROQUE Advogados do(a) REQUERIDO: MARCOS CEZAR NAJJARIAN BATISTA - SP127352, JORGE JOSE ROQUE PIRES FILHO - SP337120 Advogados do(a) REQUERIDO: CARLOS ALBERTO BASTON - SP33152, EDUARDO AUGUSTO ARRUDA - SP343999 Advogados do(a) REQUERIDO: MARCOS CEZAR NAJJARIAN BATISTA - SP127352, JORGE JOSE ROQUE PIRES FILHO - SP337120 Advogados do(a) REQUERID
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TRF3 - 19/09/2014 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 467
775-55.2014.403.6106 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000434548.2013.403.6106) ICEC INDUSTRIA DE CONSTRUCAO LTDA(SP127352 - MARCOS CEZAR NAJJARIAN BATISTA E SP033152 - CARLOS ALBERTO BASTON E SP229863 - RICARDO HENRIQUE FERNANDES) X FAZENDA NACIONAL CERTIFICO E DOU FÉ que o presente feito encontra-se com vistas ao(à) Embargante para que se manifeste em RÉPLICA, no
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TRF3 - 24/11/2017 - Publicações Judiciais I - Página 511
RAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) : : : : ADVOGADO : : PARTE RÉ : AGRAVANTE PARTE RÉ : : : : : : ORIGEM No. ORIG. Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA DENIZE GOMES SP033152 CARLOS ALBERTO BASTON e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO AUDA
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TRF3 - 24/11/2017 - Publicações Judiciais I - Página 511
RAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) : : : : ADVOGADO : : PARTE RÉ : AGRAVANTE PARTE RÉ : : : : : : ORIGEM No. ORIG. Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA DENIZE GOMES SP033152 CARLOS ALBERTO BASTON e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO AUDA
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TRF3 - 24/11/2017 - Publicações Judiciais I - Página 437
SANTOS AGRAVANTE: VADAO TRANSPORTES LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: EDUARDO AUGUSTO ARRUDA - SP3439990A, RICARDO HENRIQUE FERNANDES - SP2298630A, ELIAS FERREIRA DIOGO - SP322379, CARLOS ALBERTO BASTON - SP3315200A, MARCOS CEZAR NAJJARIAN BATISTA - SP1273520A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005214-66.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 -
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Partes citadas no documento: VADAO TRANSPORTES LTDA Advogados do, EDUARDO AUGUSTO ARRUDA, UNIAO FEDERAL
TRF3 - 21/12/2020 - Publicações Judiciais I - Página 2889
ED. MARCELO SARAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: USINA ITAJOBI LTDA - ACUCAR E ALCOOL Advogados do(a) APELADO: MARCOS CEZAR NAJJARIAN BATISTA - SP127352-N, CARLOS ALBERTO BASTON - SP33152-A, RICARDO HENRIQUE FERNANDES - SP229863-A, DARIO LOCATELLI KERBAUY - SP363449-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de agravo interno (ID 141072941) inte
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TRF3 - 15/01/2020 - Publicações Judiciais I - Página 212
AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: FRIGOESTRELA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL, ETIVALDO VADAO GOMES Advogados do(a) AGRAVADO: EDUARDO AUGUSTO ARRUDA - SP343999-A, CARLOS ALBERTO BASTON - SP33152-A, MARCOS CEZAR NAJJARIAN BATISTA - SP127352-N Advogado do(a) AGRAVADO: LUIZ OLAVO DO NACIMENTO - SP105599 R E LA T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração opost
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Partes citadas no documento: UNIAO FEDERAL, FRIGOESTRELA S, EDUARDO AUGUSTO ARRUDA, LUIZ OLAVO DO NACIMENTO
TRF3 - 24/11/2017 - Publicações Judiciais I - Página 437
SANTOS AGRAVANTE: VADAO TRANSPORTES LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: EDUARDO AUGUSTO ARRUDA - SP3439990A, RICARDO HENRIQUE FERNANDES - SP2298630A, ELIAS FERREIRA DIOGO - SP322379, CARLOS ALBERTO BASTON - SP3315200A, MARCOS CEZAR NAJJARIAN BATISTA - SP1273520A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005214-66.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 -
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Partes citadas no documento: VADAO TRANSPORTES LTDA Advogados do, EDUARDO AUGUSTO ARRUDA, UNIAO FEDERAL
TRF3 - 15/05/2020 - Publicações Judiciais I - Página 1037
Nº 5000336-41.2017.4.03.6130 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA Advogados do(a) APELADO: CARLOS ALBERTO BASTON - SP33152-A, EDUARDO AUGUSTO ARRUDA - SP343999-A, JORGE JOSE ROQUE PIRES FILHO - SP337120-A, MARCOS CEZAR NAJJARIAN BATISTA - SP127352-N OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO / REEXAM
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