Processo judicial de CAIO LICURGO FERNANDES TEIXEIRA
TJBA - 09/02/2023 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Página 1317
VEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8040627-57.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Luiz Vianna De Oliveira Advogado: CAIO LICURGO FERNANDES TEIXEIRA (OAB:BA39556) Autor: Completa Solucoes Em Saude - Epp Advogado: CAIO LICURGO FERNANDES TEIXEIRA (OAB:BA39556) Reu: Hospital Salvador Servicos De Saude Ltda Advogado: Claudio Costa
Diário - Tribunal de Justiça da Bahia
Partes citadas no documento: Caio Licurgo Fernandes Teixeira, Claudio Costa E Castro
TRT5 - 10/02/2022 - Judiciário - Página 167
3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 167 Relator RECORRENTE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA NALVA MEIRELES CASTRO CAIO LICURGO FERNANDES TEIXEIRA(OAB: 39556/BA) NALVA MEIRELES CASTRO CAIO LICURGO FERNANDES TEIXEIRA(OAB: 39556/BA) BOMPRECO BAHI
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
TRT5 - 10/02/2022 - Judiciário - Página 168
3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 POR MAIORIA, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA RECLAMADA PARA EXCLUIR A CONDENAÇÃO A MULTA NORMATIVA E, DE FORMA UNÂNIME, DAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE PARA AFASTAR DA CONDENAÇÃO O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. Vencida a Exmª. Des�
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
TJBA - 22/07/2022 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Página 1912
de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 8025013-78.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Luis Claudio Michelon Barnabe Advogado: CAIO LICURGO FERNANDES TEIXEIRA (OAB:BA39556-A) Impetrado: 2º Juizo Da 1ª Vara Do Juri De Salvador Impetrante: CAIO LICURGO FERNANDES TEIXEIRA Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Diário - Tribunal de Justiça da Bahia
Partes citadas no documento: Caio Licurgo Fernandes Teixeira
TRT5 - 25/05/2020 - Judiciário - Página 229
2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 229 Fica V.Sa. notificada para: ter ciência de que a responsabilidade de Fica V.Sa. notificada para: informarem se há interesse em habilitação dos advogados no PJE é da parte. conciliação, com a apresentação da respectiva proposta, ficando SALVADOR/BA, 22 de
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
TJBA - 05/07/2022 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Página 2907
CIAIS DE PILÃO ARCADO INTIMAÇÃO 0000542-81.2015.8.05.0194 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Pilão Arcado Parte Autora: Bartolomeu Jose De Carvalho Advogado: CAIO LICURGO FERNANDES TEIXEIRA (OAB:BA39556) Advogado: Joao Batista Dias Da Franca (OAB:BA539-A) Advogado: Pamela Brito Gondim Teixeira (OAB:BA39399) Parte Autora: Rosangela Aparecida De Carvalho Parte Re: Salv
Diário - Tribunal de Justiça da Bahia
Partes citadas no documento: Caio Licurgo Fernandes Teixeira, Joao Batista Dias Da Franca, Pamela Brito Gondim Teixeira, Luiz Henrique Do Vale Silva, Clara Alice Silva Melo
TJBA - 13/07/2022 - CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Página 1431
TA DE SÃO JOÃO DESPACHO 8000528-41.2021.8.05.0164 Liberdade Provisória Com Ou Sem Fiança Jurisdição: Mata De São João Requerente: Alan Paullo Kardec Santos Silva Advogado: CAIO LICURGO FERNANDES TEIXEIRA (OAB:BA39556) Requerido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO ____________
Diário - Tribunal de Justiça da Bahia
Partes citadas no documento: Fernando Cesar De Castro Silva, Caio Licurgo Fernandes Teixeira
TJBA - 09/02/2023 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Página 2071
- 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0518337-74.2014.8.05.0001 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrente: Jairo De Sousa Oliveira Santos Advogado: CAIO LICURGO FERNANDES TEIXEIRA (OAB:BA39556-A) Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Representante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Dailan Batista Andrade Terceiro Interes
Diário - Tribunal de Justiça da Bahia
Partes citadas no documento: Bruno Renan Silva Mendes De Almeida, Caio Licurgo Fernandes Teixeira
TJBA - 27/01/2023 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Página 242
RDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8004180-02.2023.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Gildete Dias Dos Santos Advogado: CAIO LICURGO FERNANDES TEIXEIRA (OAB:BA39556) Requerido: Jose Dias Da Silva Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V
Diário - Tribunal de Justiça da Bahia
Partes citadas no documento: Josinara Souza Curcino, Caio Licurgo Fernandes Teixeira
TRT5 - 08/09/2020 - Judiciário - Página 459
3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 459 PODER por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. JUDICIÁRIO SALVADOR/BA, 04 de setembro de 2020. JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário. SALVADOR/BA, 04 de setembro de 2020. Diretor de Secretaria Proce
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região