Brasil
Processo judicial de BRAULIO AURELIO DOS SANTOS
TJSP - 02/04/2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 2752
A VARA:2ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara 1º OFÍCIO JUDICIAL - COMARCA DE TREMEMBÉ/SP. JUIZ DE DIREITO: ANTONIA MARIA PRADO DE MELO 1- 947/2012 - PROCESSO CRIME - JUSTIÇA PÚBLICA x BRAULIO AURELIO DOS SANTOS e CLAUDIA CASSUL DE OLIVEIRA: Intime-se o defensor acerca da sentença que segue xerocopiada: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR BRAULIO AURELIO DOS SANTOS e
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TJSP - 16/04/2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 2907
o a incineração da droga preservando-se amostra para eventual contraprova. P.R.I.C. Drº PAULO ROGÉRIO SAVIO, OAB/SP 290.656. 4- 947/2012 - PROCESSO CRIME - JUSTIÇA PÚBLICA x BRAULIO AURELIO DOS SANTOS e CLAUDIA CASSUL DE OLIVEIRA: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR BRAULIO AURELIO DOS SANTOS e CLAUDIA CASSUL DE OLIVEIRA, como incursos no art. 33, caput e ar
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TJSP - 16/12/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 4211
fensor Constituído no prazo de 05 (cinco) dias sobre a cota ministerial de fls.192.” – ADV.(a) DR.(a) WALTER SANTOS DE LIMA – OAB/SP 250.570. 580.305-Exec. Penal – Sent.: BRAULIO AURELIO DOS SANTOS – Apenso de Regime Situação Processual – fls. 135: “Conforme Portaria nº 01/2017, deste Juízo, manifeste-se o Defensor Constituído no prazo de 05 (cinco) dias sobre o c
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TJSP - 08/08/2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 1216
II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1216 Processo 1000333-97.2018.8.26.0520 (apensado ao processo 1000390-18.2018.8.26.0520) - Pedido de Providências Assistência médica - BRAULIO AURELIO DOS SANTOS - Vistos. Em razão do presente expediente tratar do mesmo assunto do pedido de providências 1000390-18.2018.8.26.0520, o regular andamento deve-se processar naqueles autos. Desa
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Partes citadas no documento: CARLAYNE MONTGOMERY MIGUEL DE SOUSA, MARCELA DE OLIVEIRA CUNHA VESARI, JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL, CAIO LUCIO MONTANO BUTTON, RODRIGO GONZALEZ, DAVE LIMA PRADA, RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO, HUGO LEONARDO ALVES DE LIMA MARTINS
TJSP - 27/05/2022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1417
o da Vara das Execuções Criminais da Comarca de São Vicente - Paciente: Braulio Aurelio dos Santos - Vistos. Clecia Souza Cerqueira, advogada, impetra Habeas Corpus, em prol de BRAULIO AURELIO DOS SANTOS, requerendo, liminarmente e no mérito, a retificação do cálculo de penas pelos motivos a seguir expostos. Alega ausência de fundamentação idônea da decisão que indeferiu
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Partes citadas no documento: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Clecia Souza Cerqueira, Thiers Ribeiro da Cruz, Maria Fernanda Marini Saad
TJSP - 06/06/2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 118
; Processo Físico; Petição; Comarca: Tremembé; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000621783.2012.8.26.0634; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Requerente: BRAULIO AURELIO DOS SANTOS; 0009981-97.2016.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 0037448-76.2010.8.26.0577; Assunto: Crimes de
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TJSP - 23/01/2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1669
a Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor Público) (Fls: 38) 537 - 0068945-54.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Rachid Vaz de Almeida - Agravante: BRAULIO AURELIO DOS SANTOS - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ruy Freire Ribeiro Neto (OAB: 198062/SP) (Defensor Público) (Fls: 49) 260 - 0069152-53.2014.8.26.0000 - Agrav
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Partes citadas no documento: Everton Barbosa, Ministério Público do Estado de São Paulo, Aline Munhoz Seixas, Danilo Silvestre Viana, Gustavo Picchi, Rick Anderson da Silva Alves, Felipe Amorim Principessa, Alex Sandro da Silva Alves, Adriana Mayer dos Santos, William Roberto Casimiro Braga, Cleyton de Souza Meira Moreira, Ricardo Augusto Paganucci Lodi, Bruno Marcolino da Costa, Lilian da Silva Custodio, Michelle Boaventura Cordeiro, Evandro José de Souza, Marcia Rossi Coraini, Janaina Jardim de Jesuz, Camila Ueno, Diego Campos Gouveia, Luciano Pereira de Andrade, Ariel Silveira da Silva, Ronaldo Miranda dos Santos, Angelo de Camargo Dalben, Everton Ferreira de Souza, Braulio Aurelio dos Santos, Ruy Freire Ribeiro Neto, Yuri Costa Rocha Spalding, Juliane Tagami, Elias dos Santos Oliveira, Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes, Gilson Balbino da Silva, Julio Cesar Valese
TJSP - 26/07/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1135
ge Kruta Barros (OAB: 244420/SP) (Defensor Público) (Fls: 24) 263 - 0093069-38.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Rachid Vaz de Almeida - Agravante: BRAULIO AURELIO DOS SANTOS - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público) 260 - 0093572-59.2013.8.26.0000 - Agravo de Execu
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Partes citadas no documento: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira, Ministério Público do Estado de São Paulo, Wendell Santos do Nascimento, Ricardo Jorge Kruta Barros, Braulio Aurelio dos Santos, Saulo Dutra de Oliveira, Andre Luis da Silva Rodrigues, Gerson Natal Cazaca, Marina Diana Egydio Tedeschi, Andre Nino da Silva, Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan, Alexandre Vicente, Vanessa Pellegrini Armenio, Wellington Marcelino Clementino Souza, Orivaldo de Sousa Ginel Junior, Sandro Vasconcelos de Paula, Gustavo Picchi, Alexandre Giulino Diogo, Fernando Rodolfo Merces Moris, Josiela da Silva, Carolina Guimaraes Rezende, Cleiton Pedrobelli Nonato, Noemia Machado, Luiz Oscar Conessa Silva, Paulo Rossi Barreto do Carmo, Adalberto Kaximoto de Oliveira, Michelle Boaventura Cordeiro, Wilma Correia Barreto, Regina Bauab Merlo, Reinaldo de Padua Fiuza, Ana Cristina Romam Passarelli
TJSP - 25/06/2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 118
17-83.2012.8.26.0634; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 634.01.2012.0062171/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: BRAULIO AURELIO DOS SANTOS e outro; Advogado: Rafael Elias de Oliveira Alves (OAB: 271822/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0006401-41.2012.8.26.0019; Apelação; Comarca: American
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Partes citadas no documento: Marco Aurelio Resende Teixeira, Willian Nogueira da Silva, Rafael Elias de Oliveira Alves, Camila Gobbo Vassallo, Walter Silveira, Roselaine Silveira, Avelino Romão da Silva Filho, Alfredo Tadashi Miyazawa, Valter Moreira da Costa Junior, Mauricio Araujo de Andrade, Lauro Shibuya, Luiza Elaine de Campos, Renata Aparecida Giocondo, Débora Portel Furlan Redó de Almeida, Patricia Luciola Dias de Morais, Patricia Cristina Mandalho, Cristiani Tercero Soares Calazans, Duval Macrina, Rubens de Carvalho Rinaldi Junior, Maria da Gloria Campos Machado
TJSP - 14/08/2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 3228
/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 92) 107 - 0008339-06.2011.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Márcio Bartoli - Apelante: BRAULIO AURELIO DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Lucia de Lima (OAB: 128893/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 88) 108 - 0008369-35.2014.8.26.0602 - Processo Físi
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Partes citadas no documento: Fabricio Ferreira de Araujo Tavares, Angela Fabiana Quirino de Oliveira, Paulo Eduardo Pereira Rodrigues, Frederico da Silva Sakata, Carlos Henrique Ribaldo Costa, Vilma de Matos Cipriano, Marcos Antonio Santos Mariano, Ana Lucia de Lima, Marco Antonio Correa Monteiro, Joao Batista Siqueira Franco Filho, Mariangela Guandalini Alves, Juvencio de Godoi, Andréa Karine de Castro Coimbra Orpinelli, Leandro de Castro Gomes, Wagner Vaiano, Wanderley João Scalabrini, Paulo Rogério Compian Carvalho, Vera Lucia Ribeiro, Helio Romualdo Rocha, João Manoel Armôa Junior