Brasil
Processo judicial de BASILEU DE SOUZA PINHEIRO
TJSP - 21/02/2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1030
347.01.2000.002554) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Fazenda Publica de Matao - - Adauto Aparecido Scardoelli - - BASILEU DE SOUZA PINHEIRO - - Ademir de Souza - - Ralf Barquete Santos - - Sebastiao de Deus Moreira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para, reconhecendo a prática da infra
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: HELEN CARLA SEVERINO, WILLIAM CESAR DO CARMO, VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA, ALUISIO DI NARDO, ANTONIO MARCOS FERREIRA, DANIEL APRILE LEME
TJSP - 09/03/2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1533
54-37.2000.8.26.0347/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental Cível - Matão - Agravante: Adauto Aparecido Scardoelli (E outros(as)) - Agravante: Ademir de Souza - Agravante: BASILEU DE SOUZA PINHEIRO - Agravante: Sebastiao de Deus Moreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Matao - Interessado: Rodrigo Ribas Santos (S
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Adauto Aparecido Scardoelli, Ademir de Souza, Basileu de Souza Pinheiro, Sebastiao de Deus Moreira, Ministério Público do Estado de São Paulo, Guilherme Tadeu Pontes Birello, Jose Antonio Gomes Ignacio Junior
TJSP - 04/06/2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1068
347.01.2000.002554) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Fazenda Publica de Matao - - Adauto Aparecido Scardoelli - - BASILEU DE SOUZA PINHEIRO - - Ademir de Souza - - Ralf Barquete Santos - - Sebastiao de Deus Moreira - Vistos. Recebo a apelação de fls. 2484/2532, tempestiva e preparada, em seus ambos os efeitos. Dê-s
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: PAULO AUGUSTO BERNARDI, SANDRA HELENA MARCON, APARECIDO ANTONIO BARTALINI, ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI, ADRIANO TADEU BENACCI, RODRIGO PINHEIRO, JOSE LUIZ DE JESUS, MARIA AUGUSTA FERNANDES, RENAN FERNANDES PEDROSO, LUIZ FRANCISCO FERNANDES, PAULA MARIA CARNIELLO DE ALMEIDA
TJSP - 19/08/2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1285
347.01.2000.002554) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Fazenda Publica de Matao - - Adauto Aparecido Scardoelli - - BASILEU DE SOUZA PINHEIRO - - Ademir de Souza - - Ralf Barquete Santos - - Sebastiao de Deus Moreira - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos em relação ao Espólio
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO, GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR, MARIA AUGUSTA FERNANDES, MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS, GABRIELLA FREGNI, DANIEL DE SOUZA, JOSE DARIO DA SILVA, ANA CRISTINA LEONARDO GONCALVES
TJSP - 20/05/2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1327
TE OAB/SP 249723 0001304-46.2012.8.26.0347 (347.01.2012.001304-9/000000-000) Nº Ordem: 000201/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - BASILEU DE SOUZA PINHEIRO X COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ CPFL - Manifeste-se a requerida se pretende o prosseguimento do recurso interposto em 17/12/12 ou a desistência do mesmo. - ADV MEIRI LUCI VIE
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 03/04/2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1207
347.01.2000.002554) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Fazenda Publica de Matao - - Adauto Aparecido Scardoelli - - BASILEU DE SOUZA PINHEIRO - Ademir de Souza - - Ralf Barquete Santos - - Sebastiao de Deus Moreira - Vistos. São embargos declaratórios opostos por RODRIGO RIBAS SANTOS E OUTROS, com fundamento no artigo
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: RICARDO KADECAWA, FERNANDO JESUS GARCIA, RODRIGO CARLOS LUZIA, JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, LILIANE SIQUITELLI, RODRIGO VICTORAZZO HALAK, EVANDRO MARCOS TOFALO, MARIA ELOISA VIEIRA BELEM, LUIZ FERNANDO CAMARANI TOLEDO, LAERCIO PEREIRA, GABRIELLA FREGNI
TJSP - 13/02/2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1093
347.01.2000.002554) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Fazenda Publica de Matao - - Adauto Aparecido Scardoelli - - BASILEU DE SOUZA PINHEIRO - - Ademir de Souza - - Ralf Barquete Santos - - Sebastiao de Deus Moreira - Vistos. Aguarde-se a vinda de informações da Corte Superior, acerca dos julgamentos, pelo prazo de s
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI, FABIO APARECIDO ALBERTO, SHEILA MARIA JACINTO, LUIZ HENRIQUE DE LIMA VERGILIO, EDSON SAULO COVRE, WAGNER ANDERSON GALDINO, JOAO VIEIRA NETO, HOMERO STABELINE MINHOTO, RODNEI RODRIGUES
TJSP - 03/11/2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1164
Antônio, 849, sala 205 DESPACHO Nº 0002554-37.2000.8.26.0347 - Apelação - Matão - Apelante: Adauto Aparecido Scardoelli (E outros(as)) - Apelante: Ademir de Souza - Apelante: BASILEU DE SOUZA PINHEIRO - Apelante: Sebastiao de Deus Moreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Matao - Interessado: Rodrigo Ribas Santos (Suc
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Tiago Tessler Rocha, Waldomiro Papa, Edda Petrella Papa, Fernanda Beraldo de Ornellas Borges, Maria Tereza Ornellas Borges de Oliveira, Lizalda Santiago Borges, Leonardo Beraldo de Ornellas Borges, Lina Thereza Vicentin Parisi, Eliana Parisi Alvares, Carlos Eduardo Ralston Alvares, Silvana Parisi, Prefeitura Municipal de São Paulo, Roberto Cordeiro, Guilherme Tadeu Pontes Birello, Fazenda do Estado de São Paulo, Ministério Público do Estado de São Paulo, Talles Soares Monteiro, IVONE ESTEVES, SÁVIO MARTINS COELHO, CACILDA ESTEVES OGOSHI, LUIZ CARLOS OGOSHI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
TJSP - 20/10/2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 791
02554-37.2000.8.26.0347/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Matão - Embargte: Adauto Aparecido Scardoelli (E outros(as)) - Embargte: Ademir de Souza - Embargte: BASILEU DE SOUZA PINHEIRO - Embargte: Sebastiao de Deus Moreira - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Matao - Interessado: Rodrigo Ribas Santos (Su
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Murilo Rodrigues Junior, Beverli Teresinha Jordao, Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro, Fabiana Fabricio Pereira
TJSP - 15/04/2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1347
OS OAB/SP 313718 0001304-46.2012.8.26.0347 (347.01.2012.001304-9/000000-000) Nº Ordem: 000201/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - BASILEU DE SOUZA PINHEIRO X COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ CPFL - Manifeste-se eo requerente sobre o cumprimento da R. sentença informado nos autos pela requerida, consignando que a paralisação dos a
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