Brasil
Processo judicial de ARTHUR AZEVEDO NETO ADVOGADOS DO
TRF3 - 17/09/2018 - Publicações Judiciais I - Página 1669
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002358-32.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: ARTHUR AZEVEDO NETO Advogados do(a) AGRAVADO: FABIO LUCAS GOUVEIA FACCIN - SP298291, ELAINE PEDRO FERREIRA - SP92347 R ELATÓR IO O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL DAVID DANTAS: Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo I
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Partes citadas no documento: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ARTHUR AZEVEDO NETO Advogados do, FABIO LUCAS GOUVEIA FACCIN
TRF3 - 20/06/2018 - Publicações Judiciais I - Página 605
PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. INCAPACIDADE NÃO COMPROVADA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS À CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS. - Pedido de concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. - A parte autora, empregada doméstica, contando atualmente com 62 anos de idade, submeteu-se à perícia médica judicial. -
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Partes citadas no documento: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ARTHUR AZEVEDO NETO Advogados do, FABIO LUCAS GOUVEIA FACCIN
TRF3 - 27/02/2018 - Publicações Judiciais I - Página 2322
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001143-21.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: CARLOS ROBERTO CARRIEL Advogados do(a) AGRAVANTE: ALEXANDRE MIRANDA MORAES - SP263318, MARCELO BASSI - SP204334 AGRAVADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D ES PACHO Cuida-se de agravo de instrumento interposto por Carlos
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Partes citadas no documento: CARLOS ROBERTO CARRIEL Advogados do, ALEXANDRE MIRANDA MORAES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ARTHUR AZEVEDO NETO Advogados do, FABIO LUCAS GOUVEIA FACCIN
TRF3 - 17/09/2018 - Publicações Judiciais I - Página 1668
IV - Embargos rejeitados". (TRF3, Proc. nº 95030838258, 5ª Turma, Rel. Des. Fed. Suzana Camargo, DJU: 10.02.2004, p. 350). DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. É COMO VOTO. EM EN TA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. COMPENSAÇÃO DE PERÍODOS DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS. DESCABIMENTO. COISA JULGADA. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA OBSC
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Partes citadas no documento: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ARTHUR AZEVEDO NETO Advogados do, FABIO LUCAS GOUVEIA FACCIN
TRF3 - 13/11/2018 - Publicações Judiciais I - Página 35
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002358-32.2017.4.03.0000 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: ARTHUR AZEVEDO NETO Advogados do(a) AGRAVADO: FABIO LUCAS GOUVEIA FACCIN - PR31913-A, ELAINE PEDRO FERREIRA - SP92347 VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) re
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Partes citadas no documento: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ARTHUR AZEVEDO NETO Advogados do, FABIO LUCAS GOUVEIA FACCIN, SEBASTIAO ADORNO Advogados do, RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS, BENEDITO PEREIRA Advogado do, MARIO AUGUSTO CORREA
TRF3 - 27/02/2018 - Publicações Judiciais I - Página 2132
- Interposto agravo de instrumento em protocolo não integrado e sendo recebido por este E. Tribunal após o prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação da decisão agravada, é de ser reconhecida a sua intempestividade. - Agravo legal improvido." (AgLg em AI nº 2008.03.00.038747-0, Sétima Turma, Rel. Des. Fed. Eva Regina, j. 27/07/09, v.u., D.E. de 27/08/09, grifos meus) "PROCESSUA
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Partes citadas no documento: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ARTHUR AZEVEDO NETO Advogados do, FABIO LUCAS GOUVEIA FACCIN, DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação
TRF3 - 20/06/2018 - Publicações Judiciais I - Página 606
AGRAVADO: ARTHUR AZEVEDO NETO Advogados do(a) AGRAVADO: FABIO LUCAS GOUVEIA FACCIN - SP298291, ELAINE PEDRO FERREIRA - SP92347 VOTO O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL DAVID DANTAS: DO BENEFÍCIO CONCEDIDO EM SEDE ADMINISTRATIVA Rememorando os tópicos já constantes dos autos, foi concedido administrativamente o benefício de aposentadoria, sendo que o segurado fez a opção expressa pelo p
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Partes citadas no documento: ARTHUR AZEVEDO NETO Advogados do, FABIO LUCAS GOUVEIA FACCIN