Ação Judicial de ARAAO MOREIRA SANTOS

Processo judicial de ARAAO MOREIRA SANTOS

TJSP - 10/12/2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 1034

prazo legal. - ADV: MARIANO OSSAMU SASSAKI (OAB 191014/ SP) Processo 0016901-73.1999.8.26.0068 (068.01.1999.016901) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - ARAAO MOREIRA SANTOS e outro - Não se faz necessário nem sequer ouvir a defesa para que o processo seja extinto porquanto a certidão de nascimento juntada aos autos mostra que o réu era menor de 1

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: MARIANO OSSAMU SASSAKI, MARIA CLARA DA MATTA ANJOS, ANA CRISTINA RUSSO GONÇALVES CARDOSO, MARDRIGE FREITAS DE ARAÚJO LÓ, MARCELLO GONÇALVES, AMÉRICO ERNESTO DA SILVA FERNANDES, JUÇARA TAINAN SANTOS DE OLIVEIRA, FELIPPE CAMPOS LEITE

TJSP - 10/12/2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 1034

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TJSP - 06/11/2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1234

(Defensor Dativo) (Fls: 113) 17 - 0001310-78.2013.8.26.0586 - Processo Físico - Apelação - São Roque - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander - Apelante: ARAAO MOREIRA SANTOS - Apelante: Dario Bento da Fonseca - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Pires Kochi (OAB: 158627/SP) (Fls: 7-aps) - Advogado: Antonio Oliv

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Partes citadas no documento: Rubens Teixeira, Silvio Crepaldi Junior, André Ricardo Fogalli, Jose Francisco Santos Rangel, Onivaldo Catanozi, Sonia Aparecida de Carvalho, Jose Geraldo de Azevedo Ferreira, Marcel Cadamuro de Lima Camara, Luiz Marcílio Bincoletto, Simone Serra Machado de Carvalho Marchi, Evandro Soares Graciliano, Vanessa de Matos Teixeira Salim, Alexandre Pires Kochi, Antonio Olivio Alves, Fabiano Fernandes Simões Pinto, Silvino Torres Neto, Danilo Caetano Silvestre Torres, Paulo Agustinelli, Elton Marcasso Ferrari, Alessandro Sudario da Silva, Juliane da Silva Borges Furini, Rozelene da Silva Kuae, Alexandre Queiroz Damaceno, Daniela Naidelice Rodrigues

TJSP - 03/05/2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 420

0010549-72.2006.8.26.0127; Processo Físico; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0010549-72.2006.8.26.0127; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: ARAAO MOREIRA SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Def. Público: Cynthia Pinto de Mendonça - Defensor Público; Apelado: Ministério Público do Estad

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Partes citadas no documento: Maria Rosa Ricci, Daniel Durvault Roitberg, Marina Hamud Morato de Andrade, Alexander Neves Lopes, Carlos Eduardo de Jesus Oliveira, João Carlos Campanini, Renato Soares do Nascimento, Celso Machado Vendramini, Antonio Jose Telles Pereira, Ana Claudia da Silva Pinoti, Erivane Jose de Lima, Edna Sueli Pereira Santos, Jose Luis Siqueira, Lilian de Souza, Mariana Pagano Gil, Jose Victor Ramos Nogueira, Paula Natalen Farias de Moraes Muller, Estermáris Araujo Pereira

TJSP - 19/06/2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 452

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2598 452 Criminais; Nº origem: 7000591-48.2018.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Rodrigo Alves da Silva; Def. Público: Defensoria Pública d

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Partes citadas no documento: Ministério Público do Estado de São Paulo, Rodrigo Alves da Silva, Fernando Rodolfo Merces Moris, Rudnei Alex Rodrigues, Flavio de Almeida Pontinha, Juliana Cristina Alves, João Gabriel Desiderato Cavalcante, Eder Willian de Souza, Adriana Faria da Silva, Wellington Trindade Belemer, Leandro de Oliveira Anzai, Rodrigo Jacinto de Lima, Rodolfo Marques da Silva, Araao Moreira Santos, Tadeu José Migoto Filho, Douglas Walace Macedo, Daiane da Silva Machado, Jean Carlos dos Santos, Danilo Pereira Leite, Ronaldo Aparecido Lucena de Souza, Marcelo dos Santos, Paulo de Tarso Lapa Rodrigues, Rafael Ferreira Rodrigues, Daniel Santos de Jesus, Bruno Bortolucci Baghim, Kleber Pereira Miranda

TJSP - 21/08/2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 3048

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 3048 Nº 0020695-82.2017.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Ilha Solteira - Agravante: Edson Gomes (Prefeito do Município de Ilha Solteira) - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Dr.Walter da Silva

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Partes citadas no documento: Edson Gomes, Antonio Tito Costa, Roberto Carlos dos Santos Rosa, Ministério Público do Estado de São Paulo, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Claiton Ramos Dada, Adriana Faria da Silva, Davi Moises de Lima, Sergio Ricardo de Oliveira, Thaís Helena Chipoletti Santos, Washington Dutra Koto, Adriano Bezerra de Castro, Diego Ulisses de Oliveira Nascimento, Eduardo Ferrari Geraldes, Ademir Santana Mendes, Araao Moreira Santos, Sebastião Porto dos Santos, Leandro de Oliveira Anzai, Ricardo Ramos Pires, Lucas Alves Azevedo Pazini, Luiz Augusto da Silva Caetano, Eugenio Carpigiani Neto, Leandro Rogério dos Reis, ALEX BERNARDO DE AZEVEDO DA SILVA, Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

TJSP - 26/09/2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1711

50331/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 230) 51 - 0010549-72.2006.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Relator Alexandre Almeida - Revisor Salles Abreu - Apelante: ARAAO MOREIRA SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 241v) - Def. Público: Cynthia Pinto de

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Partes citadas no documento: Estela Waksberg Guerrini, Leonardo Dias Yamaguchi, Oderaci Barbosa da Silva, Bruno Batista Gomes Amartielo Médola, Edson Aparecido Leite, Ritcher Charles Bronson Daleffe Honório, Ministério Público do Estado de São Paulo, Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam, Sandro Serafim da Silva, Fernanda Seara Contente, Reginaldo Fernandes da Silva, Rodolfo Marques da Silva, Orlando José de Paiva, Tadeu José Migoto Filho, DIEGO JOSE GONÇALVES DOS SANTOS, Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes, Edirlei Aparecido da Silva, Liane Silveira Moreira, Danilo Monteiro Ventura, Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas

TJSP - 24/07/2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 380

.26.0586; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000131078.2013.8.26.0586; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: ARAAO MOREIRA SANTOS; Advogado: Alexandre Pires Kochi (OAB: 158627/SP); Apelante: Dario Bento da Fonseca; Advogado: Antonio Olivio Alves (OAB: 93817/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Públic

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Partes citadas no documento: Alisson Bedore, Alexandre Martins Brajon, Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho, Rodrigo Domingues de Castro Camargo Aranha, Rodrigo Razuk, Alexandre Marcondes Bevilacqua, Andre Luiz Mirandola, Lidiane Borges de Oliveira, Bruno Humberto Neves, Christopher Abreu Ravagnani, Donizeti Gabriel de Sousa, Alexandre Pires Kochi, Antonio Olivio Alves, Jéssica da Silva Medeiros, Alessandra Ramos Palandre, Marcella Pereira Macedo Ruzzene, ELBER CARVALHO DE SOUZA, Andrezza Cristina Gonçalves Barbosa, Marcio de Souza Garcia, Sergio Afonso Mendes, Renato Trassi, Danilo Emanuel Bussadori, Devanir Jose Morbi, Omar Sufen Filho, Paulo Roberto Bido, Miguel Nader, Marilia Meorim Ferreira, Aparecido Donizeti de Sousa Silva, Marshall Mauad Rocha, Rodrigo Cesar Moreira Nunes

TJSP - 29/10/2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 2932

99/DP) - Bruno Batista Gomes Amartielo Médola (OAB: G/AM) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0010549-72.2006.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Apelante: ARAAO MOREIRA SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir a pena de Araão Moreira Santos para 5

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Partes citadas no documento: Ministério Público do Estado de São Paulo, Jose do Carmo Gomes dos Santos, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Jachson Joel Macias, Joilma Ferreira Mendonça Pinho, Agostinho Klinger Vitório, Renan Elias Godinho, Helio Ferreira, Oluyele Peter Ojo, Maria Fernanda dos Santos Elias, William Cesar Fulquini, Thalita Verônica Gonçalves e Silva, Juliano Henrique da Silva, Priscila Morgado Cury, Socrates dos Santos Moura, Fernanda Seara Contente, Carlos Roberto de Sousa Nascimento, Maria Amelia da Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

TJSP - 01/08/2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1870

AB: 227133/SP) (Defensor Público) (Fls: 260) 7004198-43.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Laerte Marrone - Agravante: ARAAO MOREIRA SANTOS - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 6

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Partes citadas no documento: Fabio Mantovan dos Santos, Debora Rezende Dantas Motta, Carolina Anton Horner, Fabianne Carvalho Neves Xavier, Luis Cesar Rossi Francisco, Araao Moreira Santos, Ministério Público do Estado de São Paulo, Tadeu José Migoto Filho, Ricardo Ramos Pires, Lucas Alves Azevedo Pazini, Edilson Ferreira de Souza, Camila Ueno, Djalma Martins de Matos Filho, Jose Orlando Soares, Ernani Jair Bussi, Jose Vigna Filho, Eloy Vitorazzo Vigna, Eduardo de Freitas Santos, Antonio Marcos Brisola