Brasil
Processo judicial de APARECIDO FERNANDES BRITO DPGE
TJMS - 06/12/2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 118
Publicação: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4164 Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Gislaine Dal Bo Relator : Des. Paschoal Carmello Leandro Revisor : Des. Geraldo de Almeida Santiago Juiz Prolator : Marcelo Guimarães Marques 17 - Nº: 0003159-11.2018.8.1
Diário - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
TJMS - 24/08/2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 312
Publicação: quinta-feira, 24 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3868 14 - Nº: 0007412-10.2016.8.12.0002 - Apelação Criminal Origem : Dourados / 1ª Vara Criminal Ação Originária : 0007412-10.2016.8.12.0002 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Apelante : Leandro Freitas da Silva DPGE - 1
Diário - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
TJMS - 07/05/2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 193
Publicação: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4021 Interessado : Willian da Costa Magalhães Relator : Juiz Emerson Cafure (em substituição legal ao Des. Dorival Moreira dos Santos) Revisor : Juiz Waldir Marques Juiz Prolator : César de Souza Lima 4 - Nº: 0039969-53.2016.8.12.00
Diário - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
TJMS - 26/06/2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 9
Publicação: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3826 Apelante : Elton John Cavalcante Petigal DPGE - 1ª Inst. : Samuel Sebastião Magalhães (OAB: 120936/DP) Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Luiz Gustavo Camacho Terçariol Interessado : Cleiton Pereira da Sil
Diário - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Partes citadas no documento: Deziderio Silva Araujo DPGE, David da Silva Rodrigues DPGE, Renata da Costa Guerra DPGE
TJMS - 12/03/2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 10
Publicação: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3985 Apelante : A. F. da S. DPGE - 1ª Inst. : Rodrigo Oliveira Alvarez (OAB: 345540/DP) Apelado : M. P. E. Prom. Justiça : Alexandre Pinto Capiberibe Saldanha Interessada : B. da S. B. DPGE - 1ª Inst. : Thaís Dominato Silva Teixei
Diário - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
TJMS - 05/10/2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 322
Publicação: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4590 322 Agravo de Execução Penal nº 0032950-30.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Agravante: Aparecido Fernandes Brito DPGE - 1ª Inst.: Thaisa Raquel Mede
Diário - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Partes citadas no documento: Aparecido Fernandes Brito DPGE, Ministério Público Estadual Prom, Rudson Regis Delmondes DPGE, Luiz Fernando Cardoso Ramos, Rodrigo Scopel, Juliano Francisco da Rosa, Thallyson Martins Pereira, Jader Evaristo Tonelli Peixer, Sergio Gonini Benício, Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro, Renato Chagas Correa da Silva, Carlos Olimpio de Oliveira Neto
TJMS - 05/10/2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 5
Publicação: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4590 5 Recurso Especial nº 0011789-04.1991.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Egidio Engers Advogado: Sergio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS) Advogado: Tatiana Albuquerqu
Diário - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Partes citadas no documento: Sergio Paulo Grotti, Tatiana Albuquerque Corrêa Kesrouani, Gilson Adriel Lucena Gomes, André Luiz de Souza Campos Advogado, Ministério Público Estadual Prom, Jader Evaristo Tonelli Peixer, Luiz Rodrigues Wambier, MAURI MARCELO, Sergio Schulze, André Luiz Sisti, Oscar Augusto Stuhrk Interessado, Corini Adriana Maljaars Interessado, Aparecido Fernandes Brito DPGE, Johnny Rita da Silva de Araújo DPGE
TJMS - 04/09/2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 35
Publicação: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3875 35 Apelação nº 0015001-24.2014.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro Apelante : Luciana da Silva Ferreira DPGE - 1ª Inst. : Astolfo Lopes Cançado Netto (OAB: 596131/DP)
Diário - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
TJMS - 06/11/2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 142
Publicação: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4611 142 Prom. Justiça: João Linhares Júnior EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL RECEPTAÇÃO DOLOSA - SENTENÇA CONDENATÓRIA - PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO ALEGADO ERRO DE TIPO - DESCONHECIMENTO DA ORIGEM ILÍCITA DO BEM INVERSÃO DO ÔNUS DA PRO
Diário - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Partes citadas no documento: Aparecido Fernandes Brito DPGE, Ministério Público Estadual Prom, Salomão Abe, Ivo Barbosa Netto, Luciano Marucci Kirschner, Rodrigo Siqueira Ponciano Luiz, Fabrício Franco Marques, Felipe Torquato Melo
TJMS - 13/12/2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 131
Publicação: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4169 131 Apelação Criminal nº 0050468-33.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5º Vara Criminal Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro Apelante: Aparecido Fernandes Brito DPGE - 1ª Inst.: Helton Campos da Costa (OAB: 561
Diário - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Partes citadas no documento: Renato Chagas Correa da Silva, Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro, Marielle Cerezini Andrade, Luiz Fernando Cardoso Ramos, Alex Fernandes da Silva, Josiane Alvarenga Nogueira, Débora Fernanda de Souza Barros, Luiz Fernando Aparecido Gimenes, Rafael Sganzerla Durand