Brasil
Processo judicial de ANTONIO BARBOSA DE LIMA JUNIOR
TJPA - 10/06/2019 - Diário da Justiça - Página 1420
iminal - Primeira Turma, Data de Publicação: 12/06/2015) Quanto a qualificadora prevista no inciso I do §2º do artigo 121, consistente no motivo torpe, contra a vítima RAFAEL ANTONIO BARBOSA DE LIMA JUNIOR, as provas até aqui produzidas nos autos, não repelem de forma manifestamente e declarada, havendo indícios que indicam a necessidade de incluí-la na pronúncia, (que segundo
Diário - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJSP - 27/06/2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 2824
TIÇA PÚBLICA INDICIADO : REINALDO DOS SANTOS XAVIER VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :2000014-39.1995.8.26.0223 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL AUTOR : JÚSTIÇA PÚBLICA INDICIADO : ANTONIO BARBOSA DE LIMA JUNIOR VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0021033-33.1998.8.26.0223 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : 0/0 - Não Informado AUTOR : J.P. INDICIADO : R.S.B. VARA:3ª VARA CRIM
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 28/03/2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 3847
IAÇÃO GENEROZO - - RODRIGO NOBRE DE CARVALHO - - JOÃO VICTOR SANTOS ROCHA - - ANDRE VINICIUS NUNES DE SOUZA - - EVERTON DOS SANTOS CUNHA - - DIEGO ANTONIO MOREIRA DO AMARAL - - ANTONIO BARBOSA DE LIMA JUNIOR - - Paulo Eduardo Estevam de Oliveira - - RAFAEL DOS SANTOS RIBEIRO e outros - Vistos.Primeiramente, em relação ao réu Rodrigo, com o trânsito em julgado da sentença, expeça
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR, RODRIGO DE CASTRO VIANA DOS SANTOS, DIEGO SOARES DE OLIVEIRA SCARPA, FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS
TJSP - 08/06/2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 2792
as Bueno VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :2000034-93.1996.8.26.0223 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PORT : 915/1996 - Guaruja AUTOR : JÚSTIÇA PÚBLICA INDICIADO : ANTONIO BARBOSA DE LIMA JUNIOR VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004259-92.2016.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS REQTE : M.P. INFRATOR : J.S.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004262-
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 17/10/2022 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Página 351
e 2022. Processo Digital nº: 1012303-10.2021.8.26.0223 Classe: Assunto: Execução de Pena de Multa - Pena de Multa Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo Executado: ANTONIO BARBOSA DE LIMA JUNIOR EDITAL PARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução de Pena de Multa - Pena de Multa, QUE Ministério Público do Estado de São
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJPA - 10/06/2019 - Diário da Justiça - Página 1416
UI HUDISON DUARTE FERREIRA e JOÃO PAULO SILVA DE OLIVEIRA, imputando-lhe o crime previsto nos Art. 121, § 2º, I e IV c/c art. 29 ambos do Código Penal, contra a vítima RAFAEL ANTONIO BARBOSA DE LIMA JUNIOR. "Narram os autos de inquérito policial em anexo, que no dia 01.06.2012, por volta das 04:30h no Ramal do Coelho, vicinal de acesso a Rodovia Everaldo Martins - Rodovia PA - 457,
Diário - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJSP - 26/10/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 3945
mar Gomes da Silva VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1012303-10.2021.8.26.0223 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : ANTONIO BARBOSA DE LIMA JUNIOR VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1012299-70.2021.8.26.0223 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Rafael dos Santos
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 15/07/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 3498
pia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. - ADV: HELGA SCHMIDT DO PRADO (OAB 148960/SP) Processo 0005707-47.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANTONIO BARBOSA DE LIMA JUNIOR Homologo o cálculo de penas de ANTONIO BARBOSA DE LIMA JUNIOR, recolhido no(a) Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena de Martinópolis, para que surta seus efeitos legais. Dever
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: EDILSON CARLOS DOS SANTOS, ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA, JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO, RENATA MARQUES DA SILVA ARAUJO, HELGA SCHMIDT DO PRADO, LEONARDO FONTES RODRIGUES, BERTA LUCIA RODRIGUES REIS, MARCELO DA SILVA ARAÚJO, JOSÉ ALBERTO ROMANO, JOSIMAR SILVIO BENEDETTI, LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITO, THIAGO DE MELLO FERREIRA
TJSP - 16/06/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 3870
ento no art. 112 da Lei de Execução Penal. - ADV: LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB 242824/SP) Processo 0005707-47.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANTONIO BARBOSA DE LIMA JUNIOR - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado ANTONIO BARBOSA DE LIMA JUNIOR, MTR. 154975, recolhido no(a) Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena de Martinópolis, ao regime SEMIABE
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA, LEONARDO FONTES RODRIGUES, SOLANGE CRISTINA DOS SANTOS, DIRCEU DA SILVA MATHIAS DOS SANTOS, ALCIDES QUEIROZ PIRES, LAIS NAKED ZARATIN, RAFAELLA DA SILVA PADUA CRUZ, VINICIUS LUIS PEREIRA SILVA, SERGIO ALESSANDRO PEREIRA, FABIO HENRIQUE RIBEIRO LEITE, ALEX FERNANDO RAFAEL, NATÁLIA CAROLINE BATISTA, LUIS PEDRO ALVES DE OLIVEIRA, LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 17/09/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 7403
CORREIA ZUMBA Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JORGE LUIZ PEREIRA (OAB 403415/SP) Processo 0005707-47.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANTONIO BARBOSA DE LIMA JUNIOR - Ante o exposto, considerando que o sentenciado não é reincidente específico em delito hediondo, DEFIRO o pedido formulado em favor de ANTONIO BARBOSA DE LIMA JUNIOR, RJI: 180
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: CEZAR AUGUSTO TRUNKL MUNIZ, LILIAN CLAÚDIA JORGE, CICERO TEIXEIRA, EDILSON CARLOS DOS SANTOS, JORGE LUIZ PEREIRA, LEONARDO FONTES RODRIGUES, DENILSON DE OLIVEIRA, JOVANA APARECIDA GALLI FERREIRA, ANTONIO CARLOS TAVARES MOREIRA, ADRIANA FARIA DA SILVA, WILSON PEREIRA DA SILVA, DIEGO PAVANELO, SOLANGE CRISTINA DOS SANTOS