Brasil
Processo judicial de ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES NETO
TRT1 - 26/09/2018 - Judiciário - Página 2301
TDA LEONARDO SALUSTIANO DE SOUZA(OAB: 185351/RJ) Ricardo Trigona Neto(OAB: 89210/RJ) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO RANGEL PONTES Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES NETO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO(S): TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
TRT16 - 20/04/2021 - Judiciário - Página 223
NIO AUGUSTO RODRIGUES NETO ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: 14977/MA) ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE(OAB: 13748/MA) RÉU INSTITUTO GERIR AUTOR Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES NETO SAO LUIS/MA, 20 de abril de 2021. ANGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA Juíza do Trabalho Substituta PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0155700-78.2006.5.16.0004 FRANCISCO DE PAU
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
TRT16 - 11/04/2019 - Judiciário - Página 524
Lei n. RÉU 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS Recolhimentos fiscais e previdenciários a serem efetuados pelo Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES NETO - INSTITUTO GERIR reclamado, na forma do art. 46 da Lei n. 8.541/92 e art. 43 da Lei n. 8.212/91, ficando autorizada a dedução da quota parte do empregado, consoante OJ-383 da
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
TRT1 - 30/03/2022 - Judiciário - Página 4504
3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4504 da conta, para que a liberação do FGTS ocorra mediante TGS transferência de crédito diretamente para a conta bancária do RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de março de 2022. beneficiário. Ressalto que liberação do FGTS dar-se-á via depósito ADRIANA FREITAS DE A
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
TRT1 - 13/02/2017 - Judiciário - Página 2528
CUSANO SILVEIRA(OAB: 73985/RJ) RECLAMADO AMPARO FEMIMINO DE 1912 ADVOGADO Patricia Cezar Becker de Almeida Lopes(OAB: 111468/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - AMPARO FEMIMINO DE 1912 - ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES NETO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ Intimado(s)/Citado(s): - VICTOR ROSA DE JESUS P
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
TRT1 - 25/08/2022 - Judiciário - Página 4250
3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 ADVOGADO JEFERSON BRUNO BARBOZA NASCIMENTO(OAB: 154311-D/RJ) LUIZ EDUARDO FAIRBANKS CONEXAO MERCADO LTDA MAURICIO JOSE ALCANTARA ATHAYDE(OAB: 180872/RJ) TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA JOSE AURICELIO DA ROCHA SANTOS(OAB: 134516/SP) SAMARA SILVA CORDOEIRA(OAB: 214107/RJ) CE
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TRT1 - 09/01/2020 - Judiciário - Página 18
2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Processo Nº ROT-0101443-48.2017.5.01.0065 MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS RECORRENTE ANDREIA CERQUEIRA SANTOS ADVOGADO PAULO RUBENS SOUZA MAXIMO FILHO(OAB: 81003-D/RJ) RECORRENTE AMPARO FEMIMINO DE 1912 ADVOGADO marta cristina de faria alves(OAB: 150162/RJ) ADV
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TRT16 - 16/03/2021 - Judiciário - Página 344
. A jurisprudência do TST sinaliza nesse sentido, quando interpreta a penhora de salário (que também consta da exceção do art. 833, § 2º, do CPC). Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES NETO Acrescente-se que, segundo a doutrina, o objetivo da impenhorabilidade dos valores existentes em conta poupança é garantir o mínimo existencial, de forma que o executado tenha
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
TRT16 - 18/01/2021 - Judiciário - Página 1218
�RIO PÚBLICO DO TRABALHO dever de fiscalização, relativamente ao adimplemento das obrigações trabalhistas da empresa terceirizada. Ou seja, não se Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES NETO desincumbiu do ônus que lhe cabia. A Egrégia Turma, por sua vez, atribuiu ao trabalhador o ônus da prova, razão pela qual merece reforma a decisão embargada, a fim de restab
Diário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
TRT1 - 13/02/2017 - Judiciário - Página 2529
�o: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 2529 CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR, foram apregoa-dos os vantagens econômicas obtidas no período de pré-aviso, ou seja, litigantes, ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES NETO, parte autora, salários, reflexos e verbas rescisórias (neste sentido, a Súmula 371 e AMPARO FEMININO DE 1912, parte ré. do TST). Além da projeção do aviso prévio nas q
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