Ação Judicial de ANTONIA EDINEIDA PINHEIRO DE SOUSA

Processo judicial de ANTONIA EDINEIDA PINHEIRO DE SOUSA

TJCE - 24/09/2019 - Caderno 2 - Judiciário - Página 529

IRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO 161 - 0010021-32.2018.8.06.9000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravado: ANTONIA EDINEIDA PINHEIRO DE SOUSA. Advogada: Arsenia Parente Breckenfeld (OAB: 20205/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO 162 - 0125073-78.2016.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/1

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Partes citadas no documento: Eliennay Gomes Alves, Aline Maciel Lima, Francisco D, Felipe Batista Alencar, Estado do Ceará, ANTONIA EDINEIDA PINHEIRO DE SOUSA, Arsenia Parente Breckenfeld, Luciano Manara Miletto, Eduardo Araujo Tertius, Joao Barbosa de Paula Pessoa Cavalcante Filho, Márcio Alan Menezes Moreira, Lidianne Uchoa do Nascimento, Renan Bezerra Cavalcante, Adriano Silva Huland, Márcio Rafael Gazzineo, Daniel Cidrão Frota, Marcelo Marino do Amarante, José Wagner Matias de Melo, Thiago Pereira de Almeida, Cristiano Queiroz Arruda, Antonio Eugenio Figueiredo de Almeida, Luis Jorge de Lima, Pedro Jorge Cruz de Lima, Fabiana Lima Sampaio

TJCE - 24/09/2019 - Caderno 2 - Judiciário - Página 529

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TJCE - 20/02/2019 - Caderno 2 - Judiciário - Página 532

a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA 56 - 0010021-32.2018.8.06.9000/50000 - Agravo Regimental. Agravante: ESTADO DO CEARÁ. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravado: ANTONIA EDINEIDA PINHEIRO DE SOUSA. Advogada: Arsenia Parente Breckenfeld (OAB: 20205/CE). Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA 57 - 0121720-30.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda

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Partes citadas no documento: Luciana Tacola Becker, ESTADO DO CEARÁ, ANTONIA EDINEIDA PINHEIRO DE SOUSA, Arsenia Parente Breckenfeld, Cicero Freire dos Santos, Estado do Ceará, Francisca Maria Magalhães, Mary Anne Oliveira Silveira, Adriano Silva Huland, Raul Amaral Junior, Aline Maria Bayma de Oliveira Alencar, Victor Cesar Lopes Martins, Ivana Ludmilla Villar Maia, Cristina Maria Rodrigues Costa Oliveira, Francisco das Chagas de Vasconcelos, Edson Jose Sampaio Cunha Filho, Romulo Braga Rocha, Oseas de Souza Rodrigues Filho, Lia Andrade Lopes, Gustavo Ferreira Magalhaes Solon, Emanuel Ribeiro Lima, Roxane Benevides Rocha Sobreira

TJCE - 10/03/2020 - Caderno 2 - Judiciário - Página 57

Fortaleza, Ano X - Edição 2335 57 0010021-32.2018.8.06.9000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravado: ANTONIA EDINEIDA PINHEIRO DE SOUSA. Advogada: Arsenia Parente Breckenfeld (OAB: 20205/ CE). Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Portaria 416/201

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Partes citadas no documento: Estado do Ceará, ANTONIA EDINEIDA PINHEIRO DE SOUSA, Arsenia Parente Breckenfeld, Francisca Maria Magalhães, Mary Anne Oliveira Silveira, Rene Marinho de Assis, Elizabeth Cabral Valentim, Renata Sofia Andrade Reis de Oliveira, Lidiany Mangueira Silva, Paulo Suderlan Raulino Girão, José Idemberg Nobre de Sena, Mariana Brígido Rodrigues dos Santos, Talitha Costa Souza, Marcelo Telles de Souza Quixadá, Departamento Estadual de Trânsito, Jonas Ribeiro da Costa, Maria Goretti Crispim dos Santos, Francisco Nogueira dos Santos Neto, Maria Ialice Felipe Caminha, Lidianne Uchoa do Nascimento, Instituto de Previdência do Município, LEONARDO DE ALBUQUERQUE ROCHA

TJCE - 08/02/2019 - Caderno 2 - Judiciário - Página 42

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2078 42 Direito substituta da 3ª Turma Recursal Fazendária, conforme Portaria nº 88/2019. . 0010011-85.2018.8.06.9000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Paulo Martins dos Santos (OAB: 19927/CE). Agravado: Jorgiel de Oliveira Leite. Advogados: Jose

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Partes citadas no documento: Estado do Ceará, Jorgiel de Oliveira Leite, Audrey Anne Feitosa Petrola, ANTÔNIO COELHO LEMOS, Aline Silva Lemos, ANTONIA EDINEIDA PINHEIRO DE SOUSA, Arsenia Parente Breckenfeld, Laíse dos Santos Pereira, Natanael Alves de Oliveira, Avner de Oliveira Neres, Mateus Feitosa Rocha, Maria Marlineide de Sousa Pereira, Italo Sergio Alves Bezerra, Juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, Bricia Vieira Nepomuceno, ESTADO DO CEARÁ, Júlia Marcílio Pompe, EDILMO ARAÚJO MARTINS, Departamento Estadual de Trânsito Detran, Município de Orós

TJCE - 10/01/2019 - Caderno 2 - Judiciário - Página 470

ao. Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES 0010021-32.2018.8.06.9000/50000 - Agravo Regimental. Agravante: ESTADO DO CEARÁ. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravado: ANTONIA EDINEIDA PINHEIRO DE SOUSA. Advogada: Arsenia Parente Breckenfeld (OAB: 20205/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO 0128817-47.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Faz

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Partes citadas no documento: Vitor Manoel Chaves Sampaio, Vanderler Carneiro Primo, Bernardo Nader Sabry, Manuel Leandro da Silva Filho, Emilia Martins Cavalcante, ESTADO DO CEARÁ, ANTONIA EDINEIDA PINHEIRO DE SOUSA, Arsenia Parente Breckenfeld, Afonso Aragao Carvalho Junior, Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragao, Cicero Freire dos Santos, Estado do Ceará, Francisca Maria Magalhães, Mary Anne Oliveira Silveira, Edson Nogueira Bernardino, Luciana Tacola Becker

TJCE - 10/03/2020 - Caderno 2 - Judiciário - Página 57

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TJCE - 15/02/2019 - Caderno 2 - Judiciário - Página 494

ência de elaboração de decisão. 0010021-32.2018.8.06.9000/50000 - Agravo Regimental. Agravante: ESTADO DO CEARÁ. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravado: ANTONIA EDINEIDA PINHEIRO DE SOUSA. Advogada: Arsenia Parente Breckenfeld (OAB: 20205/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. Processo retirado de pauta pela juíza relatora para melhor exame da mat

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Partes citadas no documento: Fabiano Aldo Alves Lima, Bernardo Nader Sabry, Carlos Wenderson Rêgo Vasconcelos Sinimbú, Fernando Antonio Lima Cassiano, Maria das Dores Pereira da Silva, ESTADO DO CEARÁ, ANTONIA EDINEIDA PINHEIRO DE SOUSA, Arsenia Parente Breckenfeld, Cicero Freire dos Santos, Estado do Ceará, Francisca Maria Magalhães, Mary Anne Oliveira Silveira, Edson Nogueira Bernardino, Luciana Tacola Becker, Antonio Cleto Gomes

TJCE - 04/04/2019 - Caderno 2 - Judiciário - Página 581

imento, conforme acórdão lavrado. 0010021-32.2018.8.06.9000/50000 - Agravo Regimental. Agravante: ESTADO DO CEARÁ. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravado: ANTONIA EDINEIDA PINHEIRO DE SOUSA. Advogada: Arsenia Parente Breckenfeld (OAB: 20205/CE). Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Síntese do Julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimid

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Partes citadas no documento: ESTADO DO CEARÁ, ANTONIA EDINEIDA PINHEIRO DE SOUSA, Arsenia Parente Breckenfeld, Aline Maria Bayma de Oliveira Alencar, Victor Cesar Lopes Martins, Francisco das Chagas de Vasconcelos, Edson Jose Sampaio Cunha Filho, Romulo Braga Rocha, John Roosevelt Rogério de Alencar, Lia Andrade Lopes, Lidianne Uchoa do Nascimento, Jose Alexandre da Silva, Jose Etnatan Pereira Filho

TJCE - 05/11/2018 - Caderno 2 - Judiciário - Página 534

CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO 239 - 0010021-32.2018.8.06.9000/50000 - Agravo Regimental. Agravante: Estado do Ceará. Proc. Estado: CARLOS OTÁVIO DE ARRUDA BEZERRA. Agravado: ANTONIA EDINEIDA PINHEIRO DE SOUSA. Advogada: Arsenia Parente Breckenfeld (OAB: 20205/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO 240 - 0208149-34.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Municíp

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Partes citadas no documento: Lidianne Uchoa do Nascimento, Ubirajara Souza Fontenele Junior, Moab Saldanha Junior, Francisco Sandro Gomes Chaves, Lidiany Mangueira Silva, Departamento Estadual de Trânsito DETRAN, Hermenegildo Sousa dos Santos, Departamento Estadual de Trânsito, Célio Roberto da Silva Almeida, Anna Luiza Nunes da Costa, Estado do Ceará, Audrey Anne Feitosa Petrola, Felipe Lima Lins, Giovana Oliveira Bezerra, ANTONIA EDINEIDA PINHEIRO DE SOUSA, Arsenia Parente Breckenfeld, Cecilia Parente Pinheiro, Nathalia Uchoa de Carvalho Honorato, Marcio Alan Menezes Moreira, Edson Jose Sampaio Cunha Filho, Romulo Braga Rocha, Marilia Araujo Gomes, Reginaldo Sales Hissa, Pedro Ferreira Freitas