Brasil
Processo judicial de ANDRE LUIS MUSTAFA
TJSP - 03/11/2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 858
ANDRE LIMA BORGES (OAB 338350/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP) Processo 1006276-89.2015.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - ANDRE LUIS MUSTAFA e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 65/120: Manifeste-se a requerida. Int. - ADV: CRISTIANO DE BARROS SANTOS (OAB 318932/SP), ANTONIO ALVES DOS SANT
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: CARLOS EDUARDO RUIZ, ALEXANDRE SANTIAGO COMEGNO, FRANCINE RINO DE OLIVEIRA FREITAS, RODRIGO PIERONI FERNANDES, PEDRINA SEBASTIANA DE LIMA, CRISTIANO DE BARROS SANTOS
TJSP - 15/07/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 1432
R ANTONIO PIOTO (OAB 450468/SP), ELAILSON RODRIGUES DA SILVA (OAB 370278/SP) Processo 1014784-77.2022.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias - ANDRE LUIS MUSTAFA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. O processo comporta julgamento no estado em que se encontra por envolver somente
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Partes citadas no documento: IVANDER ANTONIO PIOTO, NAIADY PAOLLA PERES BARBOSA
TJSP - 24/06/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 1368
so principal 1021706-08.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer ANDRE LUIS MUSTAFA - Vistos. Manifeste-se a executada acerca do alegado pela parte autora de que não houve o cumprimento da obrigação de fazer. Após, voltem os autos conclusos. Servirá a presen
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Partes citadas no documento: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ, ALESSANDRA GARCIA FERREIRA LOPES, VINICIUS DE MARCO FISCARELLI, ANA CAROLINA DOMINGUES VIEIRA, RUBENS AMIGONE MESQUITA JUNIOR, NAIADY PAOLLA PERES BARBOSA, MICHELLI LIMA DOS SANTOS FERRARI
TJSP - 23/06/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 1517
P), MAYARA RENAL INFORZATO (OAB 312882/ SP) Processo 1015187-80.2021.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - ANDRE LUIS MUSTAFA - Vistos. 1. Defiro o pedido de gratuidade judiciária ao autor. Anote-se. 2. Observo que a ação foi dirigida ao Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública, visando a parte a
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Partes citadas no documento: JOICE VANESSA DOS SANTOS, DEBORAH CERIGATTO REDONDO LUCON, NAIADY PAOLLA PERES BARBOSA, PAULO CÉSAR LINO, RUBENS AMIGONE MESQUITA JUNIOR, ODILON DIAS SANCHES JUNIOR, HELY FELIPPE, CÁTIA MARIA BIAZON
TJSP - 16/07/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 1292
DV: LAIS GUERMANDI FRANCHIN (OAB 324034/SP) Processo 1015187-80.2021.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - ANDRE LUIS MUSTAFA - Vistos. Recebo o recurso de fls. 87/112, em ambos efeitos. À parte contrária para as contrarrazões no prazo legal. Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Eg
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Partes citadas no documento: LAIS GUERMANDI FRANCHIN, NAIADY PAOLLA PERES BARBOSA, JOICE VANESSA DOS SANTOS, RENATA CRISTINA DAL COL
TJSP - 15/12/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 1682
OSSO BARREIROS (OAB 472563/SP) Processo 1024686-54.2022.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - ANDRE LUIS MUSTAFA - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação probatória
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Partes citadas no documento: KAROLINE DAYANE BOSSO BARREIROS
TJSP - 10/12/2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 1471
i 9.099/1995. P. I. C. - ADV: MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ (OAB 145646/SP) Processo 1021850-79.2020.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - ANDRE LUIS MUSTAFA - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação probatória
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Partes citadas no documento: MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ
TJSP - 25/02/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 1249
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1249 Ferreira Ojas - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Pretende a parte autora a procedência da presente ação para condenar
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Partes citadas no documento: LUCAS CESAR FERREIRA OJAS
TJSP - 20/10/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 2270
), LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB 329590/SP) Processo 0009318-76.2022.8.26.0344 (processo principal 1002607-38.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - ANDRE LUIS MUSTAFA - Daniele Mariane Val Mustafá - Vistos. Inicialmente esclareço ao exequente que se tratando de cumprimento de sentença de processo eletrônico, totalmente desnecessária a junt
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Partes citadas no documento: JENIFER DE SOUZA SANTANA, ALBERTO MARINHO COCO, EDUARDO SZITIKO DE SOUZA, DENIRCELI CRISTINA GAROZI
TJSP - 03/12/2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 1352
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1352 Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 06/03/2020; Data de Registro: 06/03/2020) Recurso Inominado - Policiais Civis - Ajuda de custo alimentação e auxilio-transporte - Pretensão
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: REGINALDO DE MATTOS, MARIA CRISTINA GALLO, NELSON MARTELOZO JUNIOR, JOICE VANESSA DOS SANTOS, LICIANE CRISTINA ANZOLIN