igues - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Deram parcial provimento ao recurso a fim de: a) julgar extinta a punibilidade de ANDERSON CALAZANS RODRIGUES relativamente ao crime de ameaça pela decadência do direito de representação; b) arredar a qualificadora aludida no artigo 121, § 2º, inciso IV, do Código Penal. Mantiveram

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Avelino Rosa dos Santos, Bianca Brito dos Reis, Alan Elesanderson Silva, Luis Paulo Ponciano, DEFENSORIA DO ESTADO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

so 0007635-29.2015.8.26.0609 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Anderson Calazans Rodrigues - Ante o exposto, acolho a denúncia para pronunciar o réu ANDERSON CALAZANS RODRIGUES para ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri por infração ao artigo 121, §2º, incisos II, III, IV e VI, c/c artigo 121, §2º-A, inciso I e artigo 14, inciso II, e n

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: ALESSANDRA MARIA DA SILVA, WILSON APARECIDO MENA, MARCIA REGINA GARCIA ARIAS, WAGNER BRASIL, MARIA LUCIA RODRIGUES, ADRIANA CONCEIÇÃO DO CARMO, KELLY DE MENDONÇA, BIANCA BRITO DOS REIS BONONI, JOÃO GABRIEL DE SANTANA LUCIANI FERREIRA, SHIRLEI REGINA BERNARDO DE QUEIROZ, DIEGO GARCIA, ANDRESSA LUCHIARI DE SOUZA, MARCOS BORGES STOCKLER

erra - Paciente: Anderson Calazans Rodrigues - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A Defensoria Pública impetra o presente habeas-corpus em favor de ANDERSON CALAZANS RODRIGUES, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra. Narra que o paciente foi preso em flagrante pela suposta prática do crim

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Luana Trino de Medeiros, Octávio Ginez de Almeida Bueno, Felipe de Castro Busnello

usivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: ANDERSON CALAZANS RODRIGUES - Magistrado(a) Sérgio Ribas - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 2027228-57.2016.8.26.0000 - Processo

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Bruno Augusto de Bastos Pinto, Maria Angelica Abud Chinaglia Bempensante, Claudinei Cabral, Marlei Barbosa de Carvalho, Marcio Antonio Momenti, Nelson Rodrigues de Oliveira, Ministério Público do Estado de São Paulo, Alexandre Carvajal Mourão, Lorís Jean Hallal, Felipe de Castro Busnello, Anderson Monteiro, Luís Fernando Delfino dos Santos, Carolina Costa Fiães Bicalho

AB: 999999/DP) (Fls: 9) 372 - 9000098-42.2016.8.26.0268 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapecerica da Serra - Relator José Raul Gavião de Almeida - Agravante: ANDERSON CALAZANS RODRIGUES - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Adriana de Britto (OAB: 179295/SP) (Defensor Público) (Fls: 09 Vº) 373 - 9000116-06.2017.8.26.0114 - Processo

Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes citadas no documento: Jefferson Donizeti Moreno, Ministério Público do Estado de São Paulo, Leonardo Arantes Vicentini, Wladimir Bonifacio, Thiago Ayres, Maycon Waldemar de Barros Leite, Anderson Calazans Rodrigues, Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada, Reinaldo Nery de Souza, Ricardo Rodrigues Martins, Diego Alexandre Alves, Liane Silveira Moreira, Clodoaldo da Silva, Michele Bonifacio, Caio Marcelo Dias da Silva, Flavio Alves de Lima, Luis Carlos do Vale, Tadeu José Migoto Filho, Jhonatas Carvalho da Silva, Rodrigo Lima dos Santos, Luciana Cristina Francisco, Glaucio Dalponte Mattioli, Luciano Pinto de Moraes, Lais Naked Zaratin, Idalecio Leonardo Torres Carvalho, joilton Ferreira de Lima

• chevron_left
• 1
• 2
• 3
• chevron_right