Ação Judicial de ANA MARIA DE OLIVEIRA SANCHES - Página 494

Processo judicial de ANA MARIA DE OLIVEIRA SANCHES

TRF3 - 28/04/2016 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 214

O SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0008975-47.2013.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301087312 - ANTONIO ALVES FILHO (SP163552 - ANA MARIA DE OLIVEIRA SANCHES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0043552-22.2011.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301087597 - PE

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TRF3 - 21/09/2015 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 215

- I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0067138-83.2014.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301181320 - DIEGO ALBERTO LOPES PATRICIO (SP163552 - ANA MARIA DE OLIVEIRA SANCHES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0054741-89.2014.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301180929 - SU

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TRF3 - 21/09/2015 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 215

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TRF3 - 04/10/2018 - Publicações Judiciais I - JEF - Página 42

- I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0021716-80.2017.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301186782 RECORRENTE: HERCULES AGUIAR (SP163552 - ANA MARIA DE OLIVEIRA SANCHES) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0037499-15.2017.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/930

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TRF3 - 28/04/2016 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 165

Versa certa relação jurídica de relação de consumo, denominada consumerista, quando se tem presentes todos os requisitos necessários a caracterizá-la, nos termos dos artigos 2º, caput, e 3º, caput, do Código de Defesa do Consumidor, pois é atividade fornecida no mercado de consumo mediante remuneração. Mas, para não restarem dúvidas, trouxe a lei disposição exclusiva a

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TRF3 - 04/10/2018 - Publicações Judiciais I - JEF - Página 42

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TRF3 - 02/03/2018 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 490

vereiro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005273-32.2017.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: ANATALIA FRANCISCA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ANA MARIA DE OLIVEIRA SANCHES - SP163552 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D ES PACHO Vistos, em Inspeção. Ciência às partes do laudo social. Concedo à

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TRF3 - 02/03/2018 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 490

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TRF3 - 14/08/2018 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 141

Contribuição para o PIS sobre a folha de salários, haja vista tratar-se entidade beneficente e de assistência social que faz jus à imunidade das contribuições sociais, assegurada pelo art. 195, 7º da Constituição Federal.Por conseguinte, a autora tem direito também restituição do indébito tributário relativo aos últimos 5 (cinco) anos, nos termos da Lei Complementar nº

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TRF3 - 06/09/2017 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 380

os indispensáveis à sua oposição, ex vi do artigo 1.022, incisos I a III, do Código de Processo Civil de 2015. Int. 0011485-62.2014.403.6183 - JOAO DA SILVA MORAIS(SP163552 - ANA MARIA DE OLIVEIRA SANCHES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de ação de conhecimento proposta por JOÃO DA SILVA MORAIS contra o INSS, requerendo a concessão do benefício de aposentadoria

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