Brasil
Processo judicial de ALEXANDER FERREIRA DE LIMA DPGE
TJMS - 18/09/2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 310
Publicação: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3883 310 Relator :Des. Dorival Moreira dos Santos Revisor : Des. Francisco Gerardo de Sousa Juiz Prolator : Mário José Esbalqueiro Júnior Decisão : Adiado para sessão posterior, em razão da ausência justificada do Relator, Des
Diário - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
TJMS - 26/05/2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 172
Publicação: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4733 172 Pública - Juizado Especial Central de Campo Grande, juízo suscitante, para resolver, em caráter provisório, eventuais medidas urgentes do processo. Determino a notificação, com cópia da petição, ao(a) Juiz(a) de Direito d
Diário - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Partes citadas no documento: Renata Barbosa Lacerda, Marcelle Peres Lopes
TJMS - 26/10/2022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 140
Publicação: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5059 140 Prom. Justiça : Fernanda Rottili Dias (OAB: 11101/MS) Apelada : Edilaria Izabel Pedreira DPGE - 1ª Inst. : Karina Figueiredo de Freitas Relator :Des. Ruy Celso Barbosa Florence Juiz Prolator : Pedro Henrique Freitas de Paula
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TJMS - 30/08/2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 112
Publicação: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3646 112 Agravada : Joseane Maroquio Xavier Polizer Agravante : Agropecuária Francischinelli Ltda Advogado : Marcos Pereira Araújo (OAB: 8590/MS) e outro Posto isso, recebo o recurso no efeito devolutivo. Intimem-se o agravados para, q
Diário - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Partes citadas no documento: Agropecuária Francischinelli Ltda Advogado, Jamil Name Advogado, Safra Leasing S, Centro de Ensino Superior de Campo Grande
TJMS - 16/04/2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 158
Publicação: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4476 158 Apelado: Rogério Lima Duarte DPGE - 1ª Inst.: Luana Simões de Oliveira Gomes Vistos. À Procuradoria-Geral de Justiça, para sua manifestação de estilo. Cumpra-se. Apelação Criminal nº 0003870-28.2019.8.12.0018 Comarca de
Diário - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Partes citadas no documento: Milton Costa Farias, Charles Glifer da Silva, Marcio Giacobbo, Orlando Ducci Neto, Ana Cristina Casanova Cavallo, Rodrigo Marques Bergamo, Wellington Morais Salazar
TJMS - 28/09/2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 69
Publicação: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3666 69 Habeas Corpus nº 1409256-16.2016.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des. Francisco Gerardo de Sousa Impetrante : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado : Juiz(a) de Direito da Va
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Partes citadas no documento: Denis Inácio Barboza DPGE
TJMS - 08/01/2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 216
Publicação: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3943 216 decidido no REsp n. 1.341.370/MT, sob o rito dos recursos repetitivos (art. 543-C, do Código de Processo Civil) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Criminal do Tribuna
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TJMS - 04/05/2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 24
Publicação: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3568 24 facilitou o acesso de conteúdo pornográfico àquelas, com o fim de praticar atos libidinosos com as mesmas, descabida a absolvição do delito previsto no art. 241 D do Estatuto da Criança e do Adolescente. Não há que se falar
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TJMS - 28/05/2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 169
Publicação: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4503 169 Apelação Criminal nº 0000791-34.2017.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des. Emerson Cafure Apelante: Diolicio da Rocha Pereira Advogado: João Batista de Andrade Filho (OAB: 4144B/MS) Apelado: Min
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Partes citadas no documento: João Batista de Andrade Filho, Iraceno Teodoro Alves Neto, Elenice Pereira Carille, Jaqueline Casemiro Pereira
TJMS - 27/07/2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 168
Publicação: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4775 168 Apelação Criminal nº 0000213-49.2017.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure Apelante: Alexander Ferreira de Lima DPGE - 1ª Inst.: Bruno Augusto de Resende Louzada Apelado: Ministério
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Partes citadas no documento: Gildasio G, Jacqueline Michele de Almeida, Antônio Cicalise Netto