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Processo judicial de ALESSANDRO TORRES DATTE

TJAC - 10/08/2020 - Diário da Justiça - Página 11

Rio Branco-AC, segunda-feira 10 de agosto de 2020. ANO XXVIl Nº 6.652 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Ag. 1.292.836/PI, relator Min. Herman Benjamin, DJe 14/9/2010). 3. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no AREsp 894.495/SP, Rel. Ministro SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA TURMA, DJe 29/3/2017); (negritei); PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 535, INCISOS I E II, DO CÓDIGO DE P

Diário - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Partes citadas no documento: Rodrigo Almeida Chaves, Rodrigo Costa de Oliveira, KENNETH DOS SANTOS FARIAS, LAYANE RIBEIRO DE OLIVEIRA, LAÍS ROCHA NONATO, UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA Agravado

TRF3 - 29/05/2018 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 660

2013.403.6000 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1561 - DAMARIS ROSSI BAGGIO DE ALENCAR) X WELLINGTON DOS SANTOS ALCANTARA(MS013931 - CARLOS OLIMPIO DE OLIVEIRA NETO E MS011452A - ALESSANDRO TORRES DATTE) PA 0,10 1) Junte-se aos autos o CD contendo a gravação do depoimento das testemunhas Edison Niz e Paulo Luiz Furtado Lassaraça, arroladas na denúncia e da testemunha Corsino

Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRF3 - 10/01/2019 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 1057

2013.403.6000 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1561 - DAMARIS ROSSI BAGGIO DE ALENCAR) X WELLINGTON DOS SANTOS ALCANTARA(MS013931 - CARLOS OLIMPIO DE OLIVEIRA NETO E MS011452A - ALESSANDRO TORRES DATTE) À fl. 207 a defesa requer a restituição de metade da fiança, alegando que a sentença determinou a devolução ao acusado. Ao contrário do que alega a defesa, a sentença so

Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRF3 - 30/08/2018 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Página 994

2013.403.6000 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1561 - DAMARIS ROSSI BAGGIO DE ALENCAR) X WELLINGTON DOS SANTOS ALCANTARA(MS013931 - CARLOS OLIMPIO DE OLIVEIRA NETO E MS011452A - ALESSANDRO TORRES DATTE) Fica a defesa do réu intimada para apresentar razões e contrarrazões ao recurso de apelação no devido prazo legal. ACAO PENAL 0001726-41.2014.403.6000 - MINISTERIO PUBLICO F

Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região