Processo judicial de 2107478 04.2021.8.26.0000
TJSP - 14/05/2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 144
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 144 2107459-95.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarc
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Marcelo Levy Garisio Sartori, Marcelo do Valle de Oliveira, Leonides Moreno Agostinho, Jair Gustavo Boaro Gonçalves, Manuel Donizete Ribeiro, Mario Luís Fraga Netto, Estado de São Paulo, Arilson Garcia Gil, Alexandre Paiva Marques, Bruna Crystie Gregio Dias, Neila Terenciani e outros, Nilton Dias Pereira, Wilson Luis de Sousa Foz, Eder de Carvalho, São Paulo Previdência, Ana Luiza de Magalhaes Peixoto, Município de Martinópolis, Álvaro Sampaio Dias Neto, Edson Sandalo 2107475, Elielton José de Souza e outro, Marcus Vinicius Costa Pinto, Cássio Eduardo Borges Silveira, Município de Franca 2107478, Sylvio Pinto Freire Junior, Sergio Pereira Cavalheiro, Tatiana Alves Raymundo Lowenthal, Prefeitura Municipal de Santo André, Ricardo Menegaz de Almeida, Antonio Tadine, Walkyria Sanchez Tadine, Secretario de Transito e Transportes da Prefeitura Municipal de São Vicente 2107485, Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, Roberto Corrêa de Sampaio, Município de Ferraz de Vasconcelos, Sandra Cristina Holanda, Armazens Gerais Fassina Ltda, Denis Barroso Alberto, Thiago Santana Lira, Município de Santos, Rafael Aguiar Volpato, Marcelo Guilherme Moreira, Beatriz Neves Dal Pozzo Cunha, Ministério Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 09/09/2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 2191
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2191 Nº 2102907-87.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Municipio de Sao Jose do Rio Preto, Sueli Maria Sanches de Oliveira, Fernando Luis de Albuquerque, Patrícia Apolinário Ferreira de Freitas Lima, Mari Blanco Portelinha, Petrobrás Distribuidora S, Estado de São Paulo, Janssen Hiroshi Murayama, W2rom Participações Ltda, W2rom e Associados Participações Ltda, Município de São Paulo, Roberto Elias Cury, Dersa Desenvolvimento Rodoviário S, Ivanete Leal Marino, Bruno Leal Mariano, Gerson Leme Mariano Junior, Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz, Marcelo Navarro Vargas, José Francisco Rossetto, Maria Betania da Costa, Ermenegildo Nava, Antonio Milton Passarini
TJSP - 13/05/2022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1477
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1477 - sala 503 Nº 2101425-41.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Suzano -
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Município de Suzano, Tetsuo Ibahara, Rafael Alessandro Pereira Olympio, Ana Lucia da Silva, Brancoco Produtos Alimenticios Ltda, Município de São Lourenço da Serra, Luizmar Nogueira Bueno, Reflor Spina Ltda, Orlando Luiz Sanchez Duarte, Paulo Coutinho, Sylvio Pinto Freire Junior, Prefeitura Municipal de Santo André, Tatiana Alves Raymundo Lowenthal, Municipio de Mairiporã, Maria Dolores Martins Silva Almeida, Roberto Rouston, Conrado de Godoi, Município de Campo Limpo Paulista, Stb Sociedade Tecnica de Borracha Ltda, Eron da Rocha Santos
TJSP - 30/06/2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1756
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1756 Nº 2087555-89.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ilha Solteira -
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Stéfani Nogueira Engenharia Ltda, San Marino Emp Imobiliario Ltda, Município de Ilha Solteira, Izabella Cristina Martins de Oliveira, Sylvio Pinto Freire Junior, Prefeitura Municipal de Santo André, Sergio Pereira Cavalheiro, Roberta Cristina Zanella de Mello Felippe, Municipio de São Vicente, Ricardo Cesar Felippe, Município de Ribeirão Preto, Renato Manaia Moreira, Ademir Barbosa, Municipio de Sao Jose do Rio Preto, Nayara Regina Rodrigues Carvalho, Carlos Augusto de Andrade Cabral, Município de Santos, Josefa Eliana Carvalho, Mr Lago Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Municipio de Mirassol, Vanessa Talita de Campos, Manoel Joaquim da Costa, Município de Bertioga, Victor Machado Jorge, Tv Stúdios de Ribeirão Preto Ltda, Município de São Joaquim da Barra
TJSP - 17/05/2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1747
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1747 (OAB: 261313/SP); Agravante: Avelina Moreno Romero; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Agravante: Cleuza da
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Avelina Moreno Romero, Nilton Dias Pereira, Wilson Luis de Sousa Foz, Eder de Carvalho, Cleuza da Silva, Dalva de Souza Delatorre, Dalva Veloso Ascencio Costa, Maria Lucia Oliva Fantini, Luiza Sangaleto da Silva, Maria Elena Olivatto Scian, Maria Gelsumina Seculo Fuzer, Maria Helena de Oliveira Bovolenta, Maria Jose Pessuto Candido, Maria Jose Temporim, São Paulo Previdência, Ana Luiza de Magalhaes Peixoto, Estado de São Paulo, Iolanda Silva de Freitas, Sergio Rivera de Lara, Elielton José de Souza, Marcus Vinicius Costa Pinto, Cássio Eduardo Borges Silveira, Sebastião Vieira Mesquita, Município de Franca, Sylvio Pinto Freire Junior, Sergio Pereira Cavalheiro, Tatiana Alves Raymundo Lowenthal, Prefeitura Municipal de Santo André, Ricardo Menegaz de Almeida, Antonio Tadine, Walkyria Sanchez Tadine, Secretario de Transito e Transportes da Prefeitura Municipal de São Vicente, Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, Roberto Corrêa de Sampaio, Município de Ferraz de Vasconcelos, Sandra Cristina Holanda
TJSP - 17/12/2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 377
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3421 377 o reconhecimento da repercussão geral de matéria constitucional não induz automaticamente à concessão de medidas de urgência em casos que versem sobre o mesmo tema ou temas análogos. (Medida Cautelar na Suspens�
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Marcio Calheiros do Nascimento, Municipio da Estância Turística de Itu, J Malucelli de Obras S, Giovanni Silva de Araujo, Amonex do Brasil Indústria e Comércio Ltda, Estado de São Paulo, Roberto Carlos Keppler, Sylvio Pinto Freire Junior, Prefeitura Municipal de Santo André, Sergio Pereira Cavalheiro, Edson Ferreira, Vera Cecilia Annes Ferreira, Fernanda Annes Ferreira, Renata Ferreira Xanthakis, São Paulo Previdência, Carlos Jose de Oliveira Toffoli, Vania Meda Vieira, Carolina Rosa Gianetti, Vander Nunes Cordeiro, Vânia Nunes Cordeiro Pacheco, Beatriz Helena Moreira Carneiro, Vlademir Claudio Gianetti, Umbelina Alice da Silva Teobaldo, Therezinha Vital Vianna, Sueli Aparecida Pires de Moraes, Solange Aparecida Violaro, Sebastião dos Santos, Sebastião Dias, Marli de Souza Ferreira, Renan Dias Prudente de Souza, Roberto de Souza Filho, Rosane de Souza, Renato de Souza Agravante, Fernando Noronha Junior, Danielle Fraca Noronha Assunção, Fabio Nornha, Maria Heloisa Noronha, Maria Benedicta Balbina Noronha, Erece Bernal Lara, Elisete Vilas Boas de Oliveira, Helena Lúcia Paulino, Francisco Gomes, Francisca Pinto Moreira, Esmeralda Barbosa Lima de Souza, Ieda Laureana da Cruz Agravante, Claudio Gianetti, Benedicta Marcondes Pedrozo, Apparecida Marleni Canil de Carvalho, Amazilia Dobis Carvalheiro, Cecilia Sagioro Pires, Lucia Fontolan Bossolani, Romilda Rosa Bulhões, Sebastiana Estevao, Onofre do Vale, Maria Domingues Santos, Inocencia Teixeira Vieira, Jose Nunes Carriel, Jose Divino Arruda Agravante, Isabel de Carvalho Alves, Nelson Garcia Titos, Manoel da Costa Patrão, Luiz Ruinho, Antonio Lino Alves, Benedito Adolfo Cassimiro, Benedita Lemos Tardelli, Denise Amelia Maria, Juvercina Resende, Antonio Dassan, Iris Camargo, João Batista de Araujo, Jose Santana Filho, Teresinha Maria Silva, Idalina Batista Serran, Abilio Antonio Dias, Josefa Gertrudes Duque Agravante, Francisco Derminio, José Carneiro, José Benedito Baldini, Jarbas Santos, Antonia Fernandes Amaral, Ines Mariusso Ribeiro, Clarice Savini dos Santos Flauzino, Olivia de Oliveira, Adelira Antunes de Souza Carmona, João Batista, Antonio Carlos Balico, José Aparecido Balico, Catarina Maria Balico de Souza, Maria Isabel Balico da Silva, Aparecida de Fatima Balico Lisse, Gutemberg José Meneses Agravante, Jorge Roberto Menezes, Natal Luciano Menezes, Mariza Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP - 12/08/2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 3138
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3138 Junior (OAB: 112355/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2041491-21.2021.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos ter
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Antônio Miguel Dias, João Ferreira Nascimento, Fábio Jorge Cavalheiro, Município de Andradina, Isaura Salmazi dos Santos, Jesualdo Silva, Vanessa Cristina Freire, Tatiana Alves Raymundo Lowenthal
TJSP - 30/06/2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 2989
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2989 DE ECONOMIA MISTA DESENVOLVEDORA DE POLÍTICA PÚBLICA HABITACIONAL. CAPITAL SOCIAL COM PARTICIPAÇÃO APROXIMADA DO ESTADO DE SÃO PAULO DE 99,99%. ATUAÇÃO DEFICITÁRIA DA SOCIEDADE, FORA DO REGIME DE MERCADO. CONST
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Wilson Vieira, Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, Município de Taboão da Serra, Dulce Freire Muniz Moura, Município de Atibaia, Felipe Vieira Freire de Oliveira, Elias Politi, Denise Aparecida Bueno, Sylvio Pinto Freire Junior, Prefeitura Municipal de Santo André
TJSP - 22/03/2022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 2779
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2779 MATÉRIA IDÊNTICA À TRATADA NO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS - RESP. N. 1.111.202/SP E 1.110.551/SP - TEMA 122/STJ.NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 (GUIA G
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Paulo Haipek Filho, Dersa Desenvolvimento Rodoviário S, Jorge Calixto dos Santos Filho, Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz, Vicenza Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Município de Sertãozinho, Renato Lucio de Toledo Lima, Sylvio Pinto Freire Junior, Prefeitura Municipal de Santo André, Tatiana Alves Raymundo Lowenthal, Antônio Basso, Estado de São Paulo, Andre Azambuja da Rocha