Brasil
Processo judicial de 2007966 14.2022.8.26.0000
TJSP - 31/01/2022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 2403
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2484 a garantia da ordem pública. Acena, ainda, com a violação ao princípio da presunção da inocência e desproporcionalidade da medida ao argumento de que em caso de eventual condenação poderá ser imposto regime
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Aderaldo Pereira Freire, Fabio Romero Pacetti Fernandes, Eder Canavan
TJSP - 16/02/2022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 2328
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2328 Nº 2004131-18.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba -
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Lucas Resler dos Santos, Fabio Romero Pacetti Fernandes, Erick dos Santos Martins, Marcelo Hemmig, Gledson Simplicio Marques, Egrégia 6ª Câmara de Direito Criminal, Pedro Magalhães Santos, Carlos Roberto Barbieri Junior, Vanessa Aparecida Batista, Mariane Nunes Torres Alves, Lauro de Almeida Neto, Luis Antonio Gil, Jéssica Moraes Lopes Pedroso, Luciano Nogueira dos Santos, Gisele de Oliveira Lima, Eduardo Lima Vieira, Defensoria Pública do Estado de São Paulo
TJSP - 26/01/2022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1217
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1217 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA FANUCCHI; Foro de Ferraz de Vasconcelos; 2ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1502728
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Bianca Flôr Pardal, Edilson Casagrande, Eduardo Ferrari Geraldes, Érika Laís Ferreira Portela, Jean Carlos de Lima, Lucimar Rosario Leal, Fabio Romero Pacetti Fernandes
TJSP - 27/01/2022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 400
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 400 2007874-36.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Poá; Vara: 2
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Leonardo Fontes Rodrigues, Willian Roberto de Campos Filho, Pedro de Souza Vicentin, Guilherme Roberto Dorta da Silva, Gil Pereira de Mattos, Tiago de Sousa Rodrigues, Rosana de Fatima Zanirato Araujo, Aderaldo Pereira Freire, Francisco Ferreira de Sousa, Lucas Rufino de Almeida, Fabio Romero Pacetti Fernandes, Monica Vania Leite Lopes
TJSP - 04/05/2022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1505
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1505 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: André de Lima Rodrigues Rezende - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Providencie a Secre
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Fabiana Mendes dos Santos, Daniel Aparecido Ranzatto, Jonathan Feliciano, Fábio Menezes Ziliotti, Edna Alves da Costa, Tiago Lapa, Daniela Amanda da Costa Benelli, Antonio Aparecido Belarmino Junior, Fabio Romero Pacetti Fernandes, Washington Rocha de Carvalho, Marcelo Mariano Alves