Brasil
Processo judicial de 2004.71.02.005108 4
TRF4 - 10/03/2016 - Publicações Judiciais - Página 376
EXECUTADO : KOHLER LTDA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO : VANIA MARIA UGALDE KOHLER ADVOGADO : BRUNO SELIGMAN DE MENEZES NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "ANTE O EXPOSTO, julgo EXTINTA a presente Execução Fiscal, nos termos do art. 794, I, do Código de Processo Civil.Custas remanescentes inferiores a R$ 1.000,00 (um mil reais), por
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TRF4 - 06/05/2013 - Publicações Judiciais - Página 451
excluído das Execuções Fiscais.Intimem-se, a União inclusive para juntar cálculo atualizado do crédito, após o trânsito em julgado desta decisão.Oportunamente, oficie-se à 1ª Vara do Trabalho de Santa Maria solicitando o montante atualizado do credito do Sr. Adriano de Oliveira Vasconcelos, relativo ao processo nº 0075800-30.2003.5.04.0701, bem como indicando como
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TRF4 - 14/01/2013 - Publicações Judiciais - Página 73
Intimem-se, a parte agravada também para as contrarrazões. Publique-se. Porto Alegre, 09 de janeiro de 2013. 00022 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0013969-16.2012.404.0000/RS RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : : : : Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES REDE VIVO PARTICIPAÇÕES LTDA/ ME Eric Rafael Jacques de Mattos UNIÃO FEDERAL
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TRF4 - 12/11/2013 - Publicações Judiciais - Página 755
DRA. DÉBORA CORADINI PADOIN Juíza Federal Substituta RAQUEL MARTINS Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "I) No presente feito foi arrematado o bem matriculado junto ao CRI local sob o nº 104.933 pelo valor de R$ 2.809.800,00. O pagamento esta sendo efetuado da seguinte forma:a) até o valor da dívida do
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TRF4 - 17/06/2013 - Publicações Judiciais - Página 287
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Indefiro o requerido pela Sra. Lilian Beatriz Xisto (fls. 694/695), tendo em vista que, de acordo com informações das fls. 243, 291 e 709, o veículo foi retido em depósito em razão de fatos ocasionados pela própria arrematante (estacionamento em local proibido e falta de pagamento de IPVA e
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TRF4 - 29/10/2014 - Publicações Judiciais - Página 365
que o bem arrematado estiver em posse de terceiro, estranho à relação processual. Inelutável, pois, que o juízo do feito executivo não pode deliberar sobre questões que venham a inteferir na esfera do detentor da posse direta, estranho à lide, sob pena de extravasar os limites de sua competência. Neste caso, exaure-se a competência do juízo para a prática de atos i
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TRF4 - 09/08/2012 - Publicações Judiciais - Página 940
EXECUTADO: MARMORES E GRANITOS IDEAL LTDA., ALDOMIRO ROSA PÓLVORA e ANTONIETA VARGAS POLVORA. Depositário: ALDOMIRO ROSA PÓLVORA. Bem(ns) Penhorado(s): 01 (um) Terreno, situado na zona urbana, a Rua Frederico Ozanan, nº 698, Vila Urlândia, na cidade de Santa Maria/RS, constituído pelos lotes nº 721 e 722, da quadra nº 41, com as seguintes medidas e confrontações: 24,
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TRF4 - 06/05/2013 - Publicações Judiciais - Página 450
69.345 (Auto da fl. 25). Transitada em julgado a sentença, e observadas as cautelas de estilo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição." EXECUÇÃO FISCAL Nº 2005.71.02.008215-2/RS EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : ANTONIO CANDIDO DE AZAMBUJA RIBEIRO EXECUTADO : ANTERO INACIO PEREIRA XAVIER ADVOGADO : MARCELLO DA SILVA MALGARIN NO(S) PROCESSO(S) ABA
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TRF4 - 30/07/2012 - Publicações Judiciais - Página 408
remanescente dos créditos de salário realizados em 05 e 06/07/2012, sendo portanto indevido, uma vez que atingiu verbas impenhoráveis.Assim sendo, com fulcro no art. 649, inciso IV, do CPC, procedo ao desbloqueio do valor de R$ 1.120,64 encontrado na conta bancária mantida pelo Sr. Ilson Brasil Behling junto ao Banco Itaú Unibanco.Intimem-se (a Fazenda Nacional para dizer
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TRF4 - 29/11/2012 - Publicações Judiciais - Página 1145
EXECUTADO ADVOGADO UNIMED SANTA MARIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA : MARCO TULIO DE ROSE : NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Em que pese as alegações do arrematante na fl. 500, suspendo os atos expropriatórios em relação ao imóvel da matrícula n.º 104.933, por cautela, até o trânsito em julgado dos embargos
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