Brasil
Processo judicial de 1520123 88.2021.8.26.0266
TJSP - 19/08/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 248
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 248 requisitos do art. 312 do CPP, poderá o acusado recorrer em liberdade, conforme art. 387, §1º, do mesmo diploma, se por outro não estiver preso. EXPEÇA-SE O R. ALVARÁ DE SOLTURA. Fixo os honor
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: INALDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO, MARIANA COIMBRA ALVES, SIDNEY DI CARLO, BHAUER BERTRAND DE ABREU, NILTON MINDER JUNIOR
TJSP - 27/10/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 314
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 314 DENYSE SPROCATI (OAB 59796/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP) Processo 1005628-96.2021.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Otilia M
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: RAPHAEL PAIVA FREIRE, CARLOS ROBERTO ALVES, LUCIA DA SILVA, SERGIO MAXIMIANO
TJSP - 22/06/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 381
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 381 Processo 1007037-10.2021.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Afonso Crispim da Silva - - Celia Maria da Silva - Intime-se a parte autora, por meio de seu procurador, via Diário Of
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: LUIZA SHIMAKO KATAGAY, MARCUS ROGERIO COELHO, DULCINEIA LEME RODRIGUES, MARTA HELOISA DE SOUZA, LEONARDO DRUMOND GRUPPI, SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS, ROSANA TEIXEIRA LAMEZE SINOBRE
TJSP - 25/10/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 263
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 263 judiciária gratuita somente serão deferidos àqueles que demonstrarem sua insuficiência financeira, de modo que o artigo 4º da Lei nº 1.060/50 deve ser interpretado em consonância com a Car
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: LEANDRO GOMES MORAES, MERENCIANO OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR, RAYANNA MARTINS DE BRITO, ADRIANA MARIA FRANÇOSO, INGRID DO AMARAL CALEJON
TJSP - 04/07/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 362
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 362 evolução de classe, corrigindo o assunto, caso necessário, nos termos da denúncia. III) Comunique-se o recebimento da denúncia ao IIRGD e, na hipótese de ainda não estarem certificados os ant
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: JULIANA NOBILE FURLAN, EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHO, FABIO SANTOS PALMEIRA, STEFANY FERREIRA CREVELLARO, FABIO DE SOUZA MAIA, KARINA RODRIGUES DE ANDRADE, MARCUS ROGERIO COELHO
TJSP - 10/03/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 240
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 240 a restrição do disposto nos incisos III e VI deste artigo. § 5oAs condições de preservação e de segurança da mídia relativa ao depoimento da criança ou do adolescente serão objeto de reg
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: JULIANA NOBILE FURLAN, JOAO CARLOS ZELANTE, MAÍSA RODRIGUES GARCIA DE SILVEIRA PORTELLA, CRISTIANE GONZALEZ SERRÃO DE PONTE, NICOLLI MERLINO, MARTIN GONZALEZ JUDICE, DJAIC ROBSON RIBEIRO DOMINGUES, RENALDO VALLES
TJSP - 04/02/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 233
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 233 art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM, in verbis: “Art. 139. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: (...) VI - dilatar os prazos processuais e alter
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: VAGNER FERRAREZI PEREIRA, CAMYLLA BATISTA LIMA, DIEGO RENOLDI QUARESMA DE OLIVEIRA, RENAN WANDERLEY TEIXEIRA, BHAUER BERTRAND DE ABREU, JOÃO CARLOS DE LUCA JÚNIOR
TJSP - 16/12/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 348
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 348 NASCIMENTO (OAB 435732/SP), MICHELLE DE JESUS DA GUIA (OAB 366586/SP), LANA DE AGUIAR ALVES (OAB 321647/ SP) Processo 1007638-16.2021.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dan
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: ANGEL ARDANAZ, ANDRE VIZIOLI DE ALMEIDA, JULIANA NOBILE FURLAN
TJSP - 17/02/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 269
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 269 Processo 1007726-52.2020.8.26.0278 - Inventário - Inventário e Partilha - Érica Simão Satiro - VISTOS... Fls. 139: Em ação de inventário, não há que se falar em revelia, razão pela qua
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: ANAYRE ZELI DOS SANTOS, DANIELA APARECIDA ARRUDA DE FREITAS, RAFAEL TIAGO DA SILVA, MARCUS ROGERIO COELHO, FERNANDA DE CÁSSIA MOURA