Brasil
Processo judicial de 1500020 12.2020.8.26.0358
TJSP - 05/08/2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 3488
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3488 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cubatão - Apelante: JOSÉ CLEYTON AVELINO DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gerald
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Marcelo Borges Moreira, Irene Bueno Ramia, Rosana Lara Onha, Francisco Osmário Fortaleza Teixeira, Leonardo Gonçalves Furtado Lima, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Jéssica Beraldo da Cruz, Ana Maria Casteluci, Marina Roberta Luchesi
TJSP - 07/07/2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1660
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1660 carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arro
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: VICTOR CASSIANO MACHADO, CESAR AUGUSTO COSTA RIBEIRO, DIEGO FERREIRA PAULO, MARIO GUIOTO FILHO, SIDINEY FERNANDO PEREIRA
TJSP - 20/09/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 2184
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2184 Pinheiro Torres - Defiro à(o) autor(a) os benefícios da justiça gratuita e prioridade na tramitação. Observo que não há pedido limiar a ser apreciado. Diante das especificidades da caus
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: MARCELO MARTINS ALVES, GABRIELA CRISTINA VIANNA GUERRA DE SOUZA, MARIANA GAMBELLINI GONÇALVES, ANA MARIA CASTELUCI, ALEXANDRE LATUFE CARNEVALE TUFAILE, RUBENS GOMES
TJSP - 16/02/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 2008
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2008 bem como para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 5.000,00, com correção monetária e juros de mora a partir desta sentença. Declaro extinto o processo, com r
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: FABIO RIVELLI, LUIZ FELIPE CONDE, JOÃO LUIS MONTINI FILHO, ADRIANA ARAUJO FURTADO, BEATRIZ MORAES DE OLIVEIRA, ANA MARIA CASTELUCI, PAULA AMANDA SUZUKI VECCHI, ANA CAROLINA MARSON ROCHA, ANA LIDIA FERNANDINO DE A LUMINATTI
TJSP - 14/02/2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1952
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1952 S.A. - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), FL�
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: GUILHERME MORENO MAIA, VICTOR HUGO CAMPANIA, DANILTON RISSI VETTORETTI, FERNANDA MARTINS DE BRITO BARATA, ANA MARIA CASTELUCI, PAULA AMANDA SUZUKI VECCHI, MURILO DOSUALDO DE CICHIO, GISELE DE OLIVEIRA LIMA, FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS
TJSP - 22/04/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1921
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1921 da necessidade de contenção e prevenção da pandemia do Covid-19, determino que o termo de audiência de regime aberto seja feito pela própria AUTORIDADE POLICIAL, na oportunidade em que se cu
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: BEATRIZ MORAES DE OLIVEIRA, ANA MARIA CASTELUCI, PAULO HENRIQUE PIRES, JANAINA FERREIRA ALVES, PAULA AMANDA SUZUKI VECCHI, MURILO DOSUALDO DE CICHIO
TJSP - 26/03/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 2064
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2064 479 das NSCGJ do Tribunal de Justiça de São Paulo. Intime-se. - ADV: EDUARDO IGNÁCIO FREIRE SIQUEIRA (OAB 191869/ SP) Processo 0002926-20.2018.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: EDUARDO IGNÁCIO FREIRE SIQUEIRA, CARLOS EDUARDO CAMPANHOLO, BEATRIZ MORAES DE OLIVEIRA, ANA MARIA CASTELUCI, JANAINA FERREIRA ALVES, RENATA DE OLIVEIRA EUSTAQUIO MEDEIROS