Brasil
Processo judicial de 1005040 11.2021.8.26.0001
TJSP - 12/03/2021 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 2048
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2048 A determinação da devolução e a inércia podem caracterizar apropriação indébita. Caso haja reiteração de embargos desta natureza, será imposta multa à parte e inicio das diligências pelo juízo p
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: JULIANO NICOLAU DE CASTRO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FERNANDO ANTONIO CAMPOS SILVESTRE, LUIZ PAVESIO JUNIOR, DENISE CRISTINE DE GÓES BORIM, JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS, LEANDRO BER VIEIRA DA SILVA, CARLOS ARTUR ANDRE LEITE, VIVIANE DUTRA VIEIRA, THIAGO BRANDAO DE OLIVEIRA, RODRIGO FRASSETTO GOES
TJSP - 03/03/2021 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1875
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1875 com a manutenção do desconto, até formação do contraditório e eventual ampla defesa, porquanto em caso de procedência haverá restituição integral do prejuízo, com juros e correção. Fato é que a
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, MARIA EMILIA ALVAREZ DE FREITAS, VERONICA STEFANY GENADOPOULOS LOPOMO, MARCIO AMIN FARIA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo