Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 276 Alberto Carmona (OAB: 25703/SP) (Síndico Dativo); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) (Procurador); 0132992-82.2008.8.26.0053; Apelação; Comarca: São

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Partes citadas no documento: Carla Handel Mistrorigo, Luis Fernando Vilas Boas Bonachela, Denize Satie Okabayashi Garcia, Maurino Jose Barbosa, Roberto Guastelli Testasecca, Maria Clara Osuna Diaz Falavigna, Walter Barretto D, Iranildo Viana de Queiroz, Edmilsom Evangelista, Pedro Sales, Valeria Martinez da Gama, Ana Martha Teixeira Anderson, Maria Lia Pinto Porto, Ana Lucia Ikeda Oba, Monica Tonetto Fernandez, Heloisa Beluomini Lomba Martínez, Samuel Marques de Moura, João Batista de Siqueira Santos, Renata Marcondes Ribeiro, Reginaldo de Mattos, Hudson Antonio do Nascimento Chaves, Sergio Alexandre Menezes, Maristela Aparecida Steil Basan, Fausto de Freitas Ferreira, Augusto Cesar de Oliveira, Bruno Pietracatelli Barbosa, Wilton Reis Brito, Jociana Justino de Medeiros Macedo, Luiz Gonzaga Faria, Vanessa do Amparo Cid Peres, Josias Tadeu Correa E Silva, Amabel Cristina Dezanetti dos Santos

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1556 3002896-19.2013.8.26.0451 - Apelação / Reexame Necessário - Piracicaba - Relator Rubens Rihl - Revisor Cristina Cotrofe - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelante: Prefeitura do Municipio de

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Partes citadas no documento: Vivian Alves Carmichael de Souza, Richard Alex Montilha da Silva, Daniel Mobley Grillo, Rodrigo Farah Reis, Andrea Peirao Monte Alegre, Alexsandro Fonseca Ferreira, Rafael Miranda Gabarra, Maria do Carmo Acosta Giovanini, José Italo Bacchi Filho, Luiz Fernando Verdinassi Novaes, Antonio Guimarães Neto e outros, Prefeitura Municipal de Cubatão, Marcos Augusto Perez, Lucas Cherem de Camargo Rodrigues, Fabia Margarido Alencar Daléssio, Regianne da Silva Machi, Fazenda do Estado de São Paulo, Elastim Comercio de Borrachas Ltda, Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller, Ana Lucia Ikeda Oba, Marcia Ferreira Couto, Eduardo Brock, Katia Regina Ferraz Lopes, Prefeitura Municipal de Itapetininga, Samuel Marques de Moura, João Batista de Siqueira Santos, Renata Marcondes Ribeiro, Fazenda do Estado de São Paulo e outro, Akico Tanaka Shimamoto, Marcela Gonçalves Godoi, Antonio Roberto Sandoval Filho, Fernando Fabiani Capano, Thiago Tifaldi, Marcelo Gatto Spinardi, SÃO PAULO TRANSPORTE S, Bruna Alves Ramos, Carlos Alberto Ferrarezi, Renata Flores Tibyriça

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 223 determinado que a relação jurídica contratual continuasse a viger em outros termos, com exclusão do anatocismo e fixação de multa moratória em 2% ao mês. Deste modo, como este feito não

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Partes citadas no documento: HEITOR ALVES PINHEL, FLAVIA REGINA VALENÇA, MICHEL CHEDID ROSSI, RONALDO ANTONIO DA SILVA, ANDERSON ANTONIO HERGESEL, ANTONIO CARLOS SILVA AMARAL, MICHELLE BOAVENTURA CORDEIRO, JOSÉ CARLOS CEZAR DAMIÃO, MARIA INES MONTEIRO, ORESTES BACCHETTI JUNIOR, SAMUEL MARQUES DE MOURA, CELSO ARAUJO SILVA

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 226 Processo 1002052-33.2014.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - PEDRO LEONEL MEDEIROS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Recebo a apel

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Partes citadas no documento: CAIO BATISTA MUZEL GOMES, CLEIDE APARECIDA SALES, RENATA MARCONDES RIBEIRO, CELSO ANTONIO VIEIRA SANTOS, RODRIGO CHAGAS DO NASCIMENTO, AMELIA DE OLIVEIRA, FERNANDA BLASIO PEREZ, LAIS APARECIDA SANTOS VIEIRA, JOSE TEODORO CLARO VIEIRA, ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1659 230 ora, risco de dano irreparável, caso a tutela seja concedida somente ao final, de forma que indefiro o pedido de antecipação da tutela. CITE(M)-SE os réus acima qualificados, para os termos da a

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Partes citadas no documento: LUCAS AMERICO GAIOTTO, RENATA MARCONDES RIBEIRO, GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES, RODRIGO TREVIZANO, CAIO BATISTA MUZEL GOMES, HELOISA HELENA SOGLIA, RENE VIEIRA DA SILVA JUNIOR, FRANCISCO SACCOMANO NETO, JOSE TEODORO CLARO VIEIRA, Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo