Página 1636 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de November de 2014

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1636 recursos oficial e voluntário da FESP. V.U. - Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) (Procurador) (Fls: 319) - Advogada: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) (Procurador) (Fls: 253) - Advogado: Julio Cesar de Oliveira Sposito (OAB: 288305/SP) (Fls: 13) - Advogada: Luciana Ferraz Nacarato (OAB: 288329/SP) (Fls: 13) 1001123-70.2014.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: José Maria Câmara Junior, Revisor: Des.: Moreira de Carvalho - Apelante: PAULO ROBERTO MARTINS - Apelado: MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Vagner da Costa (OAB: 57790/SP) - Advogada: Cristina Luzia Farias Valero (OAB: 234974/SP) 1002261-02.2014.8.26.0269/50000 - Agravo Regimental - Itapetininga - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Agravante: Katia Regina Ferraz Lopes (Justiça Gratuita) e outro - Agravado: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Samuel Marques de Moura (OAB: 298452/SP) (Fls: 17) - Advogado: João Batista de Siqueira Santos (OAB: 220452/SP) - Advogada: Renata Marcondes Ribeiro (OAB: 262456/SP) 1005185-52.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Embargte: Rodrigo Dutra - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) 1005651-46.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi, Revisor: Des.: Rebouças de Carvalho - Apelante: Alencar Lopes da Silva e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP) (Fls: 15) - Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) (Fls: 15) - Advogada: Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP) (Procurador) 1005742-39.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Moreira de Carvalho - Apte/ Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: CRISTIANO ALVES PINHEIRO - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP) - Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) - Advogado: Wagner Antonio Pinto Junior (OAB: 186439/SP) 1005942-16.2014.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho Apelante: Erica Pandolfo - Apelado: Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de Sao Paulo e outro - Retirado de pauta. - Advogado: Ivan Ulisses Bonazzi (OAB: 228627/SP) - Advogada: Karina Cerchiari da Silva (OAB: 265680/SP) - Advogada: Natalia [Conteúdo removido mediante solicitação] Covale (OAB: 302427/SP) 1006159-89.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli, Revisor: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Maria Jose de Almeida Picinnin (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Brun Junior (OAB: 128366/SP) (Fls: 12) - Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP) (Procurador) 1007158-76.2013.8.26.0053/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Embargte: Assad Halmmonde El Taki e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) (Fls: 16) - Advogada: MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) - Advogado: Leonardo Fernandes dos Santos (OAB: 329167/SP) 1007816-66.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Apte/ Apdo: Lydia Krasnikovicius - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Diretor Depart. Despesa Pessoal do Estado (Ddpe) da Coordenadoria da Adm Financeira (Caf) Secretaria Estado da Fazenda - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) (Fls: 28) - Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) (Fls: 28) Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) (Procurador) - Advogado: Oziel Gomes Viana Junior (OAB: 335565/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) 1008059-10.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Embargte: qFAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Embargdo: SENSOR QUALYTON APLICAÇÕES MECANICAS E ELETRONICAS LTDA ME - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/ SP) - Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) - Advogada: Priscila Angela Barbosa (OAB: 125551/SP) - Advogado: Dorival Athanagildo dos Santos Rocha (OAB: 330241/SP) 1009656-14.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Maria Câmara Junior, Revisor: Des.: Décio Notarangeli - Apte/Apda: Carla Aparecida Guimaraes Gomes Denadai - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso da autora e negaram provimento ao recurso da FESP. - Advogado: Helio Buck Neto (OAB: 228620/SP) - Advogada: Natalia [Conteúdo removido mediante solicitação] Covale (OAB: 302427/SP) 1011566-76.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º