Brasil
Processo judicial de 0074456 04.2012.8.26.0000
TJSP - 23/04/2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 431
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1169 Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - P. Justiça-sala 107 Em 19/04/2012 Processos Distribuídos: Agravo de Instrumento Cautelar Inominada Mandado de Segurança Reclamação Tota
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP - 07/02/2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 864
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1588 864 90 - 9000674-78.2008.8.26.0506/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator Moreira Viegas - Embargte: Agropecuária Anel Viário S/A - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Andre Archetti Maglio, Bruno Calixto de Souza, Mario Augusto Burdulis Lanzilotti, Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa, Walter Euler Martins, Ericson da Silva, Ministério Público do Estado de São Paulo, Laide Cavalin Marson, Lizandra Cavalin Marson, Waldir Marson Junior 95, Maurício Soares de Almeida, Roberto Nicácio da Costa, Rosangela Barbosa, João Márcio Benevides, Evandro Alves da Silva Grili, Jose Luiz Matthes, Joao Carlos de Figueiredo Ferraz, Nei Pereira Lima, Mateus de Oliveira, Tecbase Comercial e Construtora Ltda, Lázaro Paulo Escanhoela Júnior, Rodrigo Gomes Monteiro, Luiz Mariano Rodrigues, Helena Guimarães Rodrigues, Ricardo José de Azeredo, Ana Paula Cursino de Miranda, Cristiane Aparecida de Paiva Bittencourt, Msx Minerais Ltda, Prefeitura Municipal de Piedade, Octávio Teixeira Brilhante Ustra, Renato de Lima Junior, Mario Branco Peres e outros, Ulysses Renato Pereira Rodrigues, Marcos Roberto Fratini, Herculano Alberto de Oliveira Martins, Herculano Paixão Martins, Prefeitura Municipal de São Paulo Interessado, Luiz Eduardo Cunha de Paiva, Sergio Roberto Ballouk Souza, Gilberto Maria da Cunha, Ricardo Vazquez Parga, Farmácia Boa Forma Ltda Me, Departamento de Águas e Energia Elétrica, Silvio Guilen Lopes, Gustavo Costilhas, Leda Maria de Moraes Vicente, Maria Lia Pinto Porto, Destilaria Santa Fany Ltda, Fazenda do Estado de São Paulo, Luiz Paulo Jorge Gomes, Thiago Boscoli Ferreira, Jose Mauro de Oliveira Junior, Carlos Moura de Melo, Jose Roberto Fernandes Castilho, Prefeitura Municipal de Lucelia, Luiz Carlos Lopes
TJSP - 19/04/2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 131
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1167 131 SP); Agravado: Paulo Monteiro de São Miguel; Advogada: Jane Eire Sampaio Caffeu (OAB: 158213/SP); Advogado: Jorge Luis Salomao da Silva (OAB: 157623/SP); 0074438-80.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto F
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Paulo Monteiro de São Miguel, Jane Eire Sampaio Caffeu, Jorge Luis Salomao da Silva, Isac dos Santos Bevilacqua, Daniel Cesar Fonseca Baeninger, Prefeitura Municipal de Porto Ferreira, Lazaro Aparecido Moretto, David Zadra Barroso, Fazenda do Estado de São Paulo, Maria Cecilia Claro Silva, Vladimir Bononi, Ministério Público do Estado de São Paulo, Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, Prefeitura Municipal de Batatais, Instituto Nacional do Seguro Social INSS, Alinne Luise Cavalcanti da Silva, Francisco das Chagas de Almeida, Jose Bezerra dos Reis, Farmácia Boa Forma Ltda Me, Silvio Guilen Lopes, Gustavo Costilhas, Departamento de Águas e Energia Elétrica Daee, Leda Maria de Moraes Vicente, Maria Irene Clemente da Silva, Paula Renata de Lima Tedesco, Edson Ricardo Pontes, Arlete Machado de Souza, Santina Parre Moretto, Roberto Rio Branco de Moura, Gilda Mangini de Souza, Nely Maria dos Santos Ferrer, Vera Maria de Azeredo Oliveira, Eulalia de Carvalho Franco Maiolino, Vilma Pereira Turri, Maria de Fatima Paixão, Elisabete de Jesus Maia Machado, Maria Helena da Silva Ribeiro, Roseli Girardi Vieira, Fatima de Camargo Leite Nogueira, Maria Celia Rosa Santos, Aparecida Madalena Dantas, Maria Aparecida Sarraipo de Oliveira, Eda Lucia Miranda Precioso, Terezinha Camargo de Souza, São Paulo Previdência, Barbara Cristina de Araújo Monteiro, Marcus Vinicius Perini, Delegado de Polícia Titular da 4ª Ciretran Barretos, Transportadora Aquarim Ltda, Fernando Antonio Gameiro, Alexandre Moura de Souza, Dupatri Hospitalar Comércio Importação Ltda, André dos Santos, Diogo Paiva Magalhaes Ventura, Pedro Antonio Loyo Adarme Soler, Filomena de Fatima Marins Sandis Lima, Henrique Borlina de Oliveira, Prefeitura Municipal de Rafard, Maria Lúcia Dias da Silva Sá, Cassia Martucci Melillo, Sônia Maria Rodrigues, Ines de Casia Silva Santos, Lilian Aparecida Rosa Pereira, Vera Lucia da Silva Urbano, Iva Lucia Gomes da Silva Barbosa, Eliane dos Santos Santana Vila Real, Rita de Cassia da Mota Passini Camargo, Cecilia Alves dos Santos Ramalho, Roseli Mendes da Silva, José Bodelao Rodrigues e outros, Janaína Régis da Fonseca
TJSP - 19/02/2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1192
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1192 Imobiliários Ltda (E outros(as)) - Agravado: Jsl Participações Ltda e outro - Agravado: Sinco Sociedade Incorporadora e Construtora Ltda - Agravado: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Agravado: Prefei
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Jsl Participações Ltda e outro, Sinco Sociedade Incorporadora e Construtora Ltda, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de Bertioga, Laila Abud, Juliano Barbosa de Araujo, Marcela Bentes Alves, Roberto Esteves Martins Novaes, Thiago Sales Pereira, Fabio Bertoli Schalch, Fabiana Fernandez, Clement Benoit Philippe Martin, Joao Carlos de Lima Junior, Doclacio Dias Barbosa, Edson Storti de Sena, Maria Lia Pinto Porto, Elizabeth Jane Alves de Lima, Plinio Back Silva, Marcos Aparecido de Melo, Odilon Benedito Ferreira Affonso, Claudio dos Santos Padovani, Edson Quirino dos Santos, Rejane Caetano de Aquino, Juliana Ferreira Pinto, Benedicto Antonio Paiva D Olival, Heloisa Beluomini Lomba Martinez, Maria Lia Porto Corona, Rosina Squillaci, Johnni Flavio Brasilino Alves, Leonardo Alexandre Franco, Roselene Aparecida Ramires, Farmácia Boa Forma Ltda Me, Departamento de Águas e Energia Elétrica, Silvio Guilen Lopes, Gustavo Costilhas, Leda Maria de Moraes Vicente, Destilaria Santa Fany Ltda, Fazenda do Estado de São Paulo, Luiz Paulo Jorge Gomes, Thiago Boscoli Ferreira, Jose Mauro de Oliveira Junior, Carlos Moura de Melo, Jose Roberto Fernandes Castilho, Sergio Barbosa Junior, Patricia Schneider, Ana Lucia Ikeda Oba, Monica Tonetto Fernandez, Nelson D dos Santos Navalhas, Otavio Duarte Aberle, Rui de Salles Oliveira Santos, Ministério Público do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de Lucelia, Luiz Carlos Lopes, Jose de Oliveira Portasio, Nicola Mirasevich, Andressa Lima Ferreira, Jose Eduardo Ferreira Pimont, Eduardo Macaru Akimura, Prefeitura Municipal de São Paulo, Gerber de Andrade Luz, Marcelo Roberto Borowski, Sonia Maria Domingos
TJSP - 16/05/2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 888
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1651 888 (OAB: 165175/SP) - Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0031428-38.2011.8.26.0576/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte: Ministéri
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Murilo Henrique Miranda Belotti, Silvia Regina Rodrigues, Humberto Alexandre Foltran Fernandes, Jose Fernando Cedeño de Barros, Sergio Salgado Ivahy Badaro, Joaquim Benedito Fontes Rico, Plinio Back Silva, Farmácia Boa Forma Ltda Me, Departamento de Águas e Energia Elétrica, Silvio Guilen Lopes, Edson Quirino dos Santos, Prefeitura Municipal de São Paulo Agravado, Gerber de Andrade Luz
TJSP - 20/02/2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 822
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 822 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0048213-92.2011.8.26.0053/50000 - Agravo - São Paulo - Agravante: Sao Paulo Previdencia Spprev - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravada: Angela Leite Rodr
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Sao Paulo Previdencia Spprev, Fazenda do Estado de São Paulo, Angela Leite Rodrigues, Maria Aparecida da Costa Sales, Edgar Rodrigues de Campos, Bernadete dos Santos Moreira, Juizo Ex Officio, Airton Verri Bucco Agravado, Priscila Regina dos Ramos, Témi Costa Corrêa, Farmácia Boa Forma Ltda Me, Departamento de Águas e Energia Elétrica, Silvio Guilen Lopes, Beverli Teresinha Jordao, Severino Alves Ferreira, Tatiana Belons Vieira
TJSP - 14/05/2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 610
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1182 610 2º, 3º e 4º do Decreto 6776/2012, conforme pedido subsidiário acima. Dispenso informações do juízo da causa, determinando a intimação do agravado para que apresente resposta no prazo legal. Após, encaminhem-se o
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Carlos Eduardo Pereira Assaf, Proquima Produtos Quimicos Ltda, Luiz Carlos Siqueira Fajallat, Maria Teresa Disessa Farjallat, Prefeitura Municipal de Campinas, Jose Eduardo Queiroz Regina, Raizen Energia S A, Fazenda do Estado de São Paulo, Elias Marques de Medeiros Neto, Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim, José Luiz Fernandes, Leila D, Farmácia Boa Forma Ltda Me, Departamento de Águas e Energia Elétrica, Silvio Guilen Lopes, Carlos Vasquez Martinez e outros, Marcelo Guimaraes da Rocha E Silva, Fundação Procon do Estado de São Paulo, Silvana Maria V, Maria Lia Pinto Porto, Renato Luciano Lenharo de Souza, Silvana Donizete Nicolielo de Souza, Ministério Público do Estado de São Paulo, Livia Fernandes Ferreira, Paulo Sergio de Carvalho