Brasil
Processo judicial de 0036897 53.2001.8.26.0564
TJSP - 05/06/2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 344
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2823 344 0017184-42.2012.8.26.0068; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0017184-42.2012.8.26.0068; Assunto: Desapropriação Indireta; Apelante: Prefeitura Municipal
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Paulo Danilo Tromboni, Ricardo Cassemiro Rodrigues, Henrique Lazzarini Machado, Marcos Brandão Whitaker, Hermes Marcelo Huck, Mauricio de Carvalho Silveira Bueno, Ana Flora Vaz Lobato Diaz, Barbara Weg Sera, Felipe Augusto Roim Lombisani, Francisca Rosa Piazza de Moura Cezar, Aylton Marcelo Barbosa da Silva, Cristiane Guidorizzi Sanchez, Luis Claudio Okano, Lucymar Barboza de Souza Pereira, Sueli da Silva Moreira, Eduardo Verissimo Inocente, Fabio Cardamone, Renata de Freitas Baddini, Kelly do Nascimento, Marcelo Galvano, Maria Elizabet Mercaldo, Giovana Aparecida Scarani, Anderson Carnevale de Moura, Adriana Helena Soares Ingle, Adriana Santos Bueno Zular, Fernanda Elizabeth Pereira Gabas Vieira, Eduardo França Ortiz, Marcos Prado Leme Ferreira
TJSP - 06/06/2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 687
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2824 687 0034822-41.2001.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0034822-41.2001.8
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Lucymar Barboza de Souza Pereira, Juliana Maria de Barros Freire, Andrea Alionis Banzatto, Giovana Aparecida Scarani, Jorge Luiz Reis Fernandes, Robson Lima de Carvalho, Jose Carlos Fagoni Barros, Laís Bianchin da Costa, Daniel Dovigo Biziak, Carlos Weissberg, Anderson Carnevale de Moura, Andrea Geni Barbosa Fitipaldi, Marcos Aurelio de Souza Barbosa, Celso Guirelli
TJSP - 06/09/2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1315
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1315 inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de agosto de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Advs: Andrea Alionis Ba
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Andrea Alionis Banzatto, Ricardo Sahara, Lucymar Barboza de Souza Pereira, Daniel Dovigo Biziak, Patricia de Camargo Margarido, Sandro Ribeiro
TJSP - 05/07/2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 3474
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2843 3474 referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Felipe Augusto Roim Lombisani (OAB: 239
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: Felipe Augusto Roim Lombisani, Victor Alexandre Batista Andrade Ferreira, Martha Steiner de Alcântara, Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo, Industria Plastica Dimmar Ltda, Maria Carmen de Oliveira, Lucymar Barboza de Souza Pereira
TJSP - 17/12/2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 1791
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1791 JUIZ(A) DE DIREITO IDA INÊS DEL CID ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE CRISTINA SCHAION EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0461/2018 Processo 0000508-30.2005.8.26.0564 (564.01.2005.00
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: VALDEMIR JOSE HENRIQUE, FRANCILENE DE SENA BEZERRA SILVÉRIO, PATRICIA APARECIDA FORMIGONI AVAMILENO, CIRO ROBERTO DE AZEVEDO MARQUES, PAULO VICENTE SERPENTINO, JOSE LUIZ ZANATTA, DENIS RODRIGO PUTAROV, JOSÉ CARLOS TRABACHINI, IGOR RENATO DE CARVALHO
TJSP - 26/04/2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 1233
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2334 1233 acrescidos dos seguintes dispositivos: (...) “§ 5º. No caso do inciso IV, alínea a, o órgão ou entidade de trânsito responsável pelo leilão solicitará ao órgão executivo estadual de tr
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: TALITA BETIN NEGRI, VALERIA DE PAULA THOMAS DE ALMEIDA, OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA, MARCO AURELIO DE FARIA JUNIOR, LUIZ APARECIDO FERREIRA, KATHLEEN MILITELLO, JOSÉ CARLOS TRABACHINI, HÉLIO JUSTINO VIEIRA JUNIOR
TJSP - 26/11/2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 1600
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1600 RELAÇÃO Nº 0561/2021 Processo 0008229-08.2020.8.26.0564/01 - Requisição de Pequeno Valor - Planos de Saúde - Romão José Ribeiro - Vistos. Diante da petição de fls. 804/808, juntada aos
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: ELTON EUCLIDES FERNANDES, JAQUELINE DO NASCIMENTO SOUSA, GIANPAOLO D, MARCUS VINICIUS BARROS DE NOVAES, LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ, AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR, CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ, DANIEL SOUZA DA SILVA, JOSÉ CARLOS TRABACHINI, ALEXANDRE DAMASIO COELHO
TJSP - 08/05/2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 1273
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1273 requisitos do art. 2º, § 5º, III, da Lei 6.830/80 e do art. 202, III, do CTN. Vício que impede a substituição ou emenda da CDA por atingir o próprio lançamento. Nulidade configurada. Predece
Diário - Tribunal de Justiça de São Paulo
Partes citadas no documento: DENIS RODRIGO PUTAROV