Brasil
Processo judicial de 0013656 13.2015.403.6100
TRF3 - 20/07/2015 - Publicações Judiciais II - Capital SP - Página 11
PROCESSO : 0013650-06.2015.403.6100 PROT: 15/07/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JORGE DOS SANTOS ADV/PROC: SP124393 - WAGNER MARTINS MOREIRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 4 PROCESSO : 0013651-88.2015.403.6100 PROT: 15/07/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 25 VARA FORUM M
Diário - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TRF3 - 20/07/2015 - Publicações Judiciais II - Capital SP - Página 11
PROCESSO : 0013650-06.2015.403.6100 PROT: 15/07/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JORGE DOS SANTOS ADV/PROC: SP124393 - WAGNER MARTINS MOREIRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 4 PROCESSO : 0013651-88.2015.403.6100 PROT: 15/07/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 25 VARA FORUM M
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TRF3 - 15/02/2016 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 99
HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM) 1. Ficam as partes cientificadas da comunicação de pagamento de fl. 452.2. Declaro satisfeita a obrigação e julgo extinta a execução, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.3. Remeta a Secretaria os autos ao arquivo (baixa-findo).Publique-se. Intime-se. 0002202-70.2014.403.6100 - SANDRA GRIGAITIS DI PALMA(SP182500 - LUCIA
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TRF3 - 27/07/2015 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 44
efeito ora agregado à anterior decisão de sobrestamento.Expeça-se, ainda, com urgência, ofícios aos Presidentes dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais, para que comuniquem a determinação no âmbito de atuação das respectivas Cortes Estaduais e Regionais.Após, dê-se vista ao Ministério Público para parecer, em quinze dias (art. 3º, II).Publique-se
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TRF3 - 27/07/2015 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 44
efeito ora agregado à anterior decisão de sobrestamento.Expeça-se, ainda, com urgência, ofícios aos Presidentes dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais, para que comuniquem a determinação no âmbito de atuação das respectivas Cortes Estaduais e Regionais.Após, dê-se vista ao Ministério Público para parecer, em quinze dias (art. 3º, II).Publique-se
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TRF3 - 09/11/2015 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 109
indevidamente recebido, uma vez que verificada a percepção indevida de benefício previdenciário por incapacidade, em situação de evidente má-fé, diante da não comunicação pela recorrente, em tempo oportuno, da recuperação da capacidade para o trabalho. 4. Precedentes. 5. Agravo de instrumento improvido (Processo AG 08005047420124050000 AG Agravo de Instrumento - Relato
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TRF3 - 09/11/2015 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 109
indevidamente recebido, uma vez que verificada a percepção indevida de benefício previdenciário por incapacidade, em situação de evidente má-fé, diante da não comunicação pela recorrente, em tempo oportuno, da recuperação da capacidade para o trabalho. 4. Precedentes. 5. Agravo de instrumento improvido (Processo AG 08005047420124050000 AG Agravo de Instrumento - Relato
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TRF3 - 19/06/2019 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 716
a qualquer tempo. É lícito ao exequente promover a digitalização integral dos autos, da seguinte forma: a) vedando-se a sobreposição de documentos ou a apresentação de documentos coloridos; b) observando a ordem sequencial dos volumes do processo; c) nomeando os arquivos digitais com a identificação do volume do processo correspondente, atendidos os tamanhos e formatos pr
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TRF3 - 21/09/2015 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 262
Gomes da Silva, depois da morte desta, em 13.09.1996. Os valores deverão ser restituídos com correção monetária e juros moratórios na forma acima especificada, acrescidos de honorários advocatícios de 10% do valor atualizado da condenação.Registre-se. Publique-se. Intime-se. 0010068-95.2015.403.6100 - RICARDO FONSECA DA SILVA(SP300051 - BRUNO FRULLANI LOPES) X INSTITUTO N
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TRF3 - 21/09/2015 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 262
Gomes da Silva, depois da morte desta, em 13.09.1996. Os valores deverão ser restituídos com correção monetária e juros moratórios na forma acima especificada, acrescidos de honorários advocatícios de 10% do valor atualizado da condenação.Registre-se. Publique-se. Intime-se. 0010068-95.2015.403.6100 - RICARDO FONSECA DA SILVA(SP300051 - BRUNO FRULLANI LOPES) X INSTITUTO N
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