Ação Judicial de 0011547 94.2013.403.6100

Processo judicial de 0011547 94.2013.403.6100

TRF3 - 04/07/2013 - Publicações Judiciais II - Capital SP - Página 9

2) Por Dependência: PROCESSO : 0011533-13.2013.403.6100 PROT: 28/06/2013 CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA PRINCIPAL: 0028396-23.2013.403.6301 CLASSE: 29 EXCIPIENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXCEPTO: NADIA OLIVEIRA BATISTA ADV/PROC: SP207687 - JULIUS CESAR CONFORTI VARA : 26 PROCESSO : 0011547-94.2013.403.6100 PROT: 14/06/2013 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL:

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TRF3 - 27/11/2020 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 1135

Advogado do(a) AUTOR: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 REU: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO., INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO, GÊNCIA DE METROLOGIA DO ESTADO DE TOCANTINS AEM/TO, INSTITUTO DE METROLOGIA DE SANTA CATARINA Advogado do(a) REU: ELEONORA SAVAS FUHRMEISTER - SC4277 D E S PA C H O O INMETRO já comprovou o cumpri

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TRF3 - 22/01/2016 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 180

0006188-18.2003.403.6100 (2003.61.00.006188-0) - ANTONIO BOCCIA X ROSANGELA APARECIDA LIMA BOCCIA(SP105390 - SERGIO AUGUSTO CORDEIRO MEIRINHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP096090 SANDRA ROSA BUSTELLI E SP096962 - MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE) X TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE CREDITO S/A(SP131725 - PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA E SP137399

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TRF3 - 15/07/2013 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 81

Caixa Econômica Federal, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.2. Anote a Secretaria no sistema de acompanhamento processual a extinção da execução.3. Remeta a Secretaria os autos ao arquivo (baixa-findo).Publique-se. 0020715-62.2009.403.6100 (2009.61.00.020715-2) - ADAO BOSCO ALVES CHAVES(SP229461 GUILHERME DE CARVALHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP2

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TRF3 - 02/09/2013 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 75

X EDGAR DUARTE MOREIRA(SP151693 - FERNANDA CHRISTINA LOMBARDI E SP059427 - NELSON LOMBARDI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1118 - NILMA DE CASTRO ABE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP109712 - FRANCISCO VICENTE DE MOURA CASTRO) X LUIZ KUBOTA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X CLEDSON CRUZ X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X EDGAR DUARTE MOREIRA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL 1. Recebo nos efeitos devolutivo e suspe

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TRF3 - 01/07/2015 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 60

0009307-64.2015.403.6100 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 3025 - JAIRO TAKEO AYABE) X ALEXANDRE PAIVA CARVALHO DE BARROS Expeça a Secretaria mandado de citação do réu, intimando-o também para, no prazo para resposta, sob pena de preclusão e de julgamento antecipado da lide com base nas regras de distribuição do ônus da prova, especificar as provas que pretende p

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TRF3 - 01/07/2015 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 60

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TRF3 - 23/07/2014 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 67

tais requisitos estão presentes no caso sub judice.A autora não instruiu a petição inicial com cópia do processo administrativo instaurado pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura para a aplicação da medida cautelar de inabilitação administrativa. Tampouco exibiu o Parecer Conjur n.º 927/2013 (Conjur /Minc/CGU/AGU), emanado da Consultoria Jurídica do Ministério

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TRF3 - 29/09/2014 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 174

índices de atualização da tabela do Tribunal de Justiça de São Paulo (fls. 2/7).Recebidos os embargos (fl. 92), a embargada os impugnou. Requer a improcedência do pedido (fls. 95/96).Determinada a remessa dos autos à contadoria, esta apresentou as informações e os cálculos de fls. 98/102, apontando crédito, em benefício da embargada, no valor de R$ 949.524,11, para 01.0

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TRF3 - 23/03/2015 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 45

contratado, para organizações de saúde no País.Considerando que o Exército afirma que dispõe de meios para fazer a cirurgia de que o autor necessita e que não há prova inequívoca de que tal afirmação não é verdadeira, falta verossimilhança à fundamentação exposta pelo autor de que tem o direito de realizar tal procedimento médico em organização de saúde por ele

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