Ação Judicial de 0008222 19.2011.4.03.6315 - Página 1

Processo judicial de 0008222 19.2011.4.03.6315

TRF3 - 31/05/2012 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 629

ADVOGADO: SP170930-FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000156 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 48 PROCESSO: 0008214-89.2008.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ALLAN SVEN SAREV ADVOGADO: SP196497-LUCIANA BEEK DA SILVA RECDO: ALLAN SVEN SAREV ADVOGADO: SP196497-LUCIANA BEEK DA SILVA Recursal: 201500000103 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 03

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TRF3 - 31/05/2012 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 629

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TRF3 - 06/06/2016 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 51

ADV. SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES RELATOR(A): CLAUDIA HILST MENEZES DATA DISTRIB: 13/05/2016 MPF: Não DPU: Não 0478 PROCESSO: 0007295-90.2014.4.03.6301 RECTE: ALICE NASCIMENTO DA CRUZ SIMOES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CLAUDIA HILST MENEZES DATA DISTRIB: 02/07/2015 MPF: Não DPU: Sim 0479 PROCESSO: 0007374-44.2011.4.03.6311

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TRF3 - 05/07/2016 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 278

RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0008122-52.2015.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: JOSE PAULO SILVA GOMES ADVOGADO(A): SP059744 - AIRTON FONSECA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PRE

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TRF3 - 07/10/2016 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 151

ASSUNTO: 040307 - TEMPO DE SERVIÇO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES AVERB./CÔMPUTO/CONV. DE TEMPO SERV. ESPECIAL RECTE: ROBERTO BORGES DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP186072 - KELI CRISTINA MONTEBELO NUNES SCHMIDT RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESS

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TRF3 - 16/03/2012 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 2428

Nacional, o qual dispõe sobre o fato gerador do imposto de renda e seu exato momento cronológico - a gênese da obrigação tributária no tempo, in verbis: "Art. 43. O imposto, de competência da União, sobre renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador a aquisição de disponibilidade econômica ou jurídica: I - de renda, assim entendido o produto do capital, d

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TRF3 - 26/04/2012 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 828

(PE000568B - ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS) 0006328-08.2011.4.03.6315 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6315009353 - NEUCI TEREZINHA FERREIRA (SP209907 - JOSCILÉIA TEODORO SEVERIANO MENDONÇA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 0007916-50.2011.4.03.6315 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/63150090

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TRF3 - 26/04/2012 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 858

SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 0006920-52.2011.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6315009027 - JOSE CARLOS DOS SANTOS (SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA) X UNIAO FEDERAL (PFN) (PE000568B ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS) 0007216-74.2011.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6315009022 - VILMA APARECIDA MARTIE

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TRF3 - 26/04/2012 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 888

APARECIDA MARTIENO DOS SANTOS (SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA) X UNIAO FEDERAL (PFN) (PE000568B - ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS) 0007568-32.2011.4.03.6315 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6315009352 - DONIZETTI DE PAULA (SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA) X UNIAO FEDERAL (PFN) (PE000568B ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS) 0000404-79.2012.4.03.6315 -1ª VARA GABINETE - DEC

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TRF3 - 16/03/2012 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 2428

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