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Processo judicial de 0007945 03.2011.4.03.6315

TRF3 - 28/09/2015 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 390

0007802-77.2012.4.03.6315 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/9301007428 - ARI DIAS DE CAMPOS JUNIOR (SP309461 - HAPOENAN THAIZA FERREIRA) 0007295-34.2012.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/9301007411 - SIDILENA APARECIDA DE MORAES SOUZA (SP065737 - JOSE CARLOS MARQUETTI) 0007541-30.2012.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/930100

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TRF3 - 26/04/2012 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 860

0006137-60.2011.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6315009033 - SANDRA REGINA CAMPOS (SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA) X UNIAO FEDERAL (PFN) (PE000568B - ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS) 0007945-03.2011.4.03.6315 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6315009002 - VASTE DO VALLE BENANTE (SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA) X UNIAO FEDERAL (PFN) (PE000568B - R

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TRF3 - 13/04/2016 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 288

0007893-29.2014.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301048478 - LUIZ RANITE (SP325059 FERNANDO ACACIO ALVES LIMA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0007701-96.2014.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301048479 - ROBERTO GOMES DE LIMA (SP325059 - FERNANDO ACACIO ALVES LIMA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001

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TRF3 - 26/04/2012 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 830

0002694-04.2011.4.03.6315 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6315009043 - LEONARDO CARNEIRO DE QUADROS (SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 0004188-35.2010.4.03.6315 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6315009357 - CYRILO MARCELINO ANACLETO (SP238982 - DANIEL HEN

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TRF3 - 29/05/2015 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 55

SERVIÇO ESPECIAL DEVIDAMENTE COMPROVADO - PROVIMENTO AO RECURSO IV - ACÓRDÃO Decide a Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: Nilce Cristina Petris de Paiva,

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TRF3 - 26/04/2012 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 830

0002694-04.2011.4.03.6315 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6315009043 - LEONARDO CARNEIRO DE QUADROS (SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 0004188-35.2010.4.03.6315 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6315009357 - CYRILO MARCELINO ANACLETO (SP238982 - DANIEL HEN

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TRF3 - 26/04/2012 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 889

0008301-95.2011.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6315008994 - MARCIONILO JOSE FERREIRA (SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA) X UNIAO FEDERAL (PFN) (PE000568B ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS) 0007677-46.2011.4.03.6315 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6315009012 - MARIA GORETE DE SOUSA FLORES (SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA) X UNIAO FEDERAL (PFN) (PE000

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TRF3 - 26/04/2012 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 889

0008301-95.2011.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6315008994 - MARCIONILO JOSE FERREIRA (SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA) X UNIAO FEDERAL (PFN) (PE000568B ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS) 0007677-46.2011.4.03.6315 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6315009012 - MARIA GORETE DE SOUSA FLORES (SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA) X UNIAO FEDERAL (PFN) (PE000

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TRF3 - 11/05/2018 - Publicações Judiciais I - JEF - Página 890

0002850-45.2018.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6315013150 AUTOR: LUIZ FERNANDO VILLAR (SP338531 - ANA CLAUDIA PAES DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 1. Intime-se a parte autora a, no prazo de quinze dias, informar se renuncia ao montante que eventualmente exceder a quantia

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TRF3 - 16/03/2012 - Publicações Judiciais II - JEF - Página 2375

de fevereiro de 2004 (Redação dada pela Lei n° 10.865, de 2004)." Neste sentido a jurisprudência: ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS. PRELIMINAR. PRESCRIÇÃO. INCORPORAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DE QUINTOS/DÉCIMOS. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.225-45/2001. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IMPOSTO DE RENDA. PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO. PREQUESTIONAMENT

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