Brasil
Processo judicial de 0006329 51.2014.403.6100
TRF3 - 21/06/2018 - Publicações Judiciais II - Capital SP - Página 94
Origem... : 0031855-30.2008.403.6100 (2008.61.00.031855-3) Vara..... : 12 SAO PAULO - SP Agrte.... : Caixa Economica Federal - CEF Advogado : TIAGO MASSARO DOS SANTOS SAKUGAWA Agrdo.... : TAMIKO NAKANO e outros Advogado : JOYCE CRISTINA DE OLIVEIRA REZENDE Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0010855-28.2014.403.0000 Classe .. : 530655 AI - SP Origem... : 0019010-87.2013.403.6100
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TRF3 - 14/04/2014 - Publicações Judiciais II - Capital SP - Página 15
PROCESSO : 0006325-14.2014.403.6100 PROT: 09/04/2014 CLASSE : 00148 - CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE: ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDA ADV/PROC: SP208449 - WAGNER SILVA RODRIGUES REQUERIDO: UNIAO FEDERAL VARA : 26 PROCESSO : 0006327-81.2014.403.6100 PROT: 09/04/2014 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: TEIXEIRA REPRESENTACAO COMERCIAL DE PAPEIS EIRELI - EPP ADV/P
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TRF3 - 07/05/2015 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 10
AZEVEDO E SP180737 - RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO E SP085526 - JOSE ADAO FERNANDES LEITE) X UNIAO FEDERAL Recebo a apelação do autor nos efeitos suspensivo e devolutivo. Vista para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E.TRF 3ª Região. 0006329-51.2014.403.6100 - FINBANK CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL L
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TRF3 - 27/08/2014 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 12
Manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a contestação.Sem prejuízo, digam as partes se pretendem produzir provas, justificando-as, ficando desde já cientes de que, o silêncio será tido como renúncia à produção de eventuais provas anteriormente requeridas. 0006329-51.2014.403.6100 - FINBANK CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA(SP344161 - ANTONIO LUCIVAN DE SOUSA CHAVES)
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TRF3 - 26/03/2015 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 129
concedendo prazo para defesa. Tanto é assim que foram ofertados os recursos cabíveis, como afirmado pela própria autora em sua inicial.Dessa forma, verifica-se que o processo administrativo cumpriu os princípios da ampla defesa e do contraditório sendo o meio adequado à definição da punição a ser imposta.Ademais, o valor da multa foi arbitrado dentro dos padrões elencado
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TRF3 - 29/04/2014 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 10
Agravo de instrumento a que se nega provimento. (AI 0011560-70.2007.4.03.0000, Rel. Juiz Convocado Nino Toldo, Sexta Turma, j. 17/11/2011, DJ 24/11/2011) G.N.Em síntese: a) o rol das situações contempladas no artigo 109, 2º, da Constituição Federal, é exaustivo (Precedentes do E. Supremo Tribunal Federal); b) a interpretação teleológica da regra constitucional é a de pro
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TRF3 - 18/01/2017 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 4
0000567-74.2002.403.6100 (2002.61.00.000567-6) - ROBERTO DA SILVA LIMA X CLEONICE MARIA DO NASCIMENTO LIMA(SP080760 - ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES) X MS LITORAL NORTE CONSTRUCOES LTDA - ME(SP067210 - MARIA GERALIS SOARES LIMA PASSARELLO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP117065 - ILSANDRA DOS SANTOS LIMA E SP096186 MARIA AUXILIADORA FRANCA SENNE) Dê-se ciência da baixa dos autos. Requ
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TRF3 - 20/06/2018 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 29
Decido: Razão não assiste ao peticionário, uma vez que, conforme vasta jurisprudência, a juntada de nova procuração, sem ressalvas, revoga tacitamente as anteriores. Qualquer discussão acerca desse tema deverá ser dirimido em demanda própria, vez que não é o assunto a ser decidido nestes autos. Também sem razão em relação à publicação acerca da retirada dos Alvar�
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TRF3 - 03/03/2017 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 28
Vistos, em despacho. Recebo a conclusão nesta data. Intime-se a parte Exequente para ciência e manifestação acerca da petição de fls. 576/586, devendo ainda, reportarem-se ao despacho de fls. 572. Prazo: 15 (quinze) dias. 0019035-71.2011.403.6100 - NEG COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME(SP228034 - FABIO SPRINGMANN BECHARA) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
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TRF3 - 12/03/2018 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Página 88
0146731-77.1980.403.6100 (00.0146731-0) - MIGUEL MASULLO(SP383521 - HELENA MASULLO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 171 - MARCELO DE SOUZA AGUIAR E SP045770 - CAMILLO ASHCAR JUNIOR E SP132433 - CARLOS EDUARDO GARCIA DE MIGUEL) Vistos em despacho. I - Remetam-se os autos ao SEDI para alterar o polo passivo da ação, devendo constar somente MIGUEL MASULLO - CPF nº 065.588.828-41, conforme do
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