Página 25 do caderno "Judiciário" (TRT8) do Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região de 12 de September de 2016

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 Acórdão Processo Nº RO-0000046-72.2015.5.08.0015 Relator MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO RECORRENTE TRANSCID - LOCACOES, SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTE LTDA EPP ADVOGADO MARSAL ANTONIO CREMA(OAB: 7135/PA) ADVOGADO ANTONIO FLAVIO [Conteúdo removido mediante solicitação] AMERICO(OAB: 4905/PA) RECORRENTE TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI - EPP ADVOGADO MARSAL ANTONIO CREMA(OAB: 7135/PA) ADVOGADO ANTONIO FLAVIO [Conteúdo removido mediante solicitação] AMERICO(OAB: 4905/PA) RECORRENTE ELIZEU RAMOS CORREA ADVOGADO LUIZ EDUARDO LOBATO DOS SANTOS(OAB: 9180/PA) RECORRENTE TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI ADVOGADO MARSAL ANTONIO CREMA(OAB: 7135/PA) ADVOGADO ANTONIO FLAVIO [Conteúdo removido mediante solicitação] AMERICO(OAB: 4905/PA) RECORRIDO B.A. MEIO AMBIENTE LTDA ADVOGADO DANIEL DE MEIRA LEITE(OAB: 12969/PA) RECORRIDO TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI ADVOGADO MARSAL ANTONIO CREMA(OAB: 7135/PA) ADVOGADO ANTONIO FLAVIO [Conteúdo removido mediante solicitação] AMERICO(OAB: 4905/PA) RECORRIDO TRANSCID - LOCACOES, SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTE LTDA EPP ADVOGADO MARSAL ANTONIO CREMA(OAB: 7135/PA) ADVOGADO ANTONIO FLAVIO [Conteúdo removido mediante solicitação] AMERICO(OAB: 4905/PA) RECORRIDO VALE S.A. ADVOGADO [Conteúdo removido mediante solicitação] BRASIL DE CARVALHO(OAB: 9665/PA) ADVOGADO Kauê Osório Arouck(OAB: 12766/PA) RECORRIDO TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI - EPP ADVOGADO MARSAL ANTONIO CREMA(OAB: 7135/PA) ADVOGADO ANTONIO FLAVIO [Conteúdo removido mediante solicitação] AMERICO(OAB: 4905/PA) RECORRIDO ELIZEU RAMOS CORREA ADVOGADO LUIZ EDUARDO LOBATO DOS SANTOS(OAB: 9180/PA) 25 PROCESSO nº 0000046-72.2015.5.08.0015 (RO) EMBARGANTES: ELIZEU RAMOS CORRÊA Advogado: Luiz Eduardo Lobato dos Santos TRANSCIDADE SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI - EPP TRANSCID - LOCAÇÕES, SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE LTDA - EPP Advogado: Antonio Flávio [Conteúdo removido mediante solicitação] Américo EMBARGADOS: OS MESMOS B.A. MEIO AMBIENTE LTDA Advogado: Daniel de Meira Leite VALE S/A Advogado: Kauê Osório Arouck RELATORA: MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO Ementa EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APERFEIÇOAMENTO DO JULGADO. EFEITO MODIFICATIVO. ACOLHIMENTO. Os embargos de declaração possuem, como principal finalidade, a de aperfeiçoamento do julgado, expungindo-lhe eventuais vícios de omissão, contradição ou obscuridade. Nesses termos, devem ser acolhidos em parte os embargos opostos pelo reclamante, a fim de suprir a omissão incorrida por este Juízo na apreciação do recurso ordinário, a fim de bem entregar a prestação jurisdicional. Relatório Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração, em que figuram como embargantes e embargados, as partes acima destacadas. O reclamante e a primeira reclamada apresentaram os embargos de declaração de id´s 3e30d00 e 43f1f7d alegando a existência de omissão, contradição e obscuridade no V. Acórdão de id c78532a, além da necessidade de prequestionamento de matéria para fins recursais. Devidamente notificados, apenas o reclamante se manifestou sobre os embargos (id ae7f7f7). Intimado(s)/Citado(s): - B.A. MEIO AMBIENTE LTDA - ELIZEU RAMOS CORREA - TRANSCID - LOCACOES, SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTE LTDA - EPP - TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI - TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI - EPP - VALE S.A. Fundamentação CONHECIMENTO Conheço dos embargos de declaração, porque preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Mérito PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Reclamante e primeira reclamada interpuseram embargos de declaração sustentando a existência de omissões, contradições e obscuridades no julgado que precisariam ser sanadas. Código para aferir autenticidade deste caderno: 99446