Página 328 do caderno "Judiciário" (TRT5) do Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região de 23 de August de 2022

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE PLACIDO DA ANUNCIACAO FILHO WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO(OAB: 13050/BA) DANILO MIRANDA RIBEIRO(OAB: 59996/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS THARCIO FERNANDO SOUSA BRITO(OAB: 9326/BA) [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE PLACIDO DA ANUNCIACAO FILHO DANILO MIRANDA RIBEIRO(OAB: 59996/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS THARCIO FERNANDO SOUSA BRITO(OAB: 9326/BA) ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos Declaratórios. 328 por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, ressalvas do Ex.mo Desembargador Pires Ribeiro quanto à responsabilidade subsidiária. SALVADOR/BA, 23 de agosto de 2022. JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000020-62.2021.5.05.0463 PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA [Conteúdo removido mediante solicitação]E CASTRO(OAB: 1734/BA) ADVOGADO MARCELA GUIMARAES DE VASCONCELOS MACIEL(OAB: 41899/BA) RECORRIDO ELETROVITA PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA ME ADVOGADO PERICLES BENSABATH BEZERRA DE MENEZES(OAB: 33130/BA) RECORRIDO JUSCELINO DE JESUS ADVOGADO GEOVANO CRUZ SANTOS(OAB: 63612/BA) Relator Intimado(s)/Citado(s): - JUSCELINO DE JESUS SALVADOR/BA, 23 de agosto de 2022. JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000020-62.2021.5.05.0463 PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA [Conteúdo removido mediante solicitação]E CASTRO(OAB: 1734/BA) ADVOGADO MARCELA GUIMARAES DE VASCONCELOS MACIEL(OAB: 41899/BA) RECORRIDO ELETROVITA PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA ME ADVOGADO PERICLES BENSABATH BEZERRA DE MENEZES(OAB: 33130/BA) RECORRIDO JUSCELINO DE JESUS ADVOGADO GEOVANO CRUZ SANTOS(OAB: 63612/BA) JUSTIÇA DO Relator Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Código para aferir autenticidade deste caderno: 187481 por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, ressalvas do Ex.mo Desembargador Pires Ribeiro quanto à responsabilidade subsidiária. SALVADOR/BA, 23 de agosto de 2022. JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000020-62.2021.5.05.0463 PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA [Conteúdo removido mediante solicitação]E CASTRO(OAB: 1734/BA) ADVOGADO MARCELA GUIMARAES DE VASCONCELOS MACIEL(OAB: 41899/BA) RECORRIDO ELETROVITA PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA ME ADVOGADO PERICLES BENSABATH BEZERRA DE MENEZES(OAB: 33130/BA) RECORRIDO JUSCELINO DE JESUS ADVOGADO GEOVANO CRUZ SANTOS(OAB: 63612/BA) Relator