Página 530 do caderno "Judiciário" (TRT5) do Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região de 17 de December de 2018

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 530 ADVOGADO ADVOGADO OTAVIO PALACIOS(OAB: 114288/SP) CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA(OAB: 351075/SP) LILIAN SANTOS DE [Conteúdo removido mediante solicitação] LAERSON DE OLIVEIRA MOURA(OAB: 7330/BA) GEP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA NILDES EMBIRUCU MAGALHAES(OAB: 13154/BA) DECIO MILNITZKY(OAB: 36474/SP) HILTON MILNITZKY(OAB: 38335/SP) OTAVIO PALACIOS(OAB: 114288/SP) CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA(OAB: 351075/SP) Notificação Processo Nº MS-0001818-94.2018.5.05.0000 Relator MARGARETH RODRIGUES COSTA IMPETRANTE JURACI SANTOS [Conteúdo removido mediante solicitação] ADVOGADO PABLO DIEGO REIS FERREIRA(OAB: 33830/BA) IMPETRADO JUIZ(A) DA 8ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR TERCEIRO MARINALDO DE ANDRADE DANTAS INTERESSADO JUNIOR ADVOGADO ANDRE ALVES DE FARIAS(OAB: 23856/BA) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (AGU) ÓRGÃOS DA INTERESSADO ADMINISTRAÇÃO DIRETA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LILIAN SANTOS DE [Conteúdo removido mediante solicitação] Intimado(s)/Citado(s): - MARINALDO DE ANDRADE DANTAS JUNIOR Ficam os litigantes e demais interessados notificados da decisão proferida neste processo, cuja conclusão está indicada a seguir. Fica o litisconsorte MARINALDO DE ANDRADE DANTAS JUNIOR DECISÃO: "Vistos, etc. Homologo, por sentença, o acordo notificado para tomar ciência da decisão Id f81352c, bem como, no celebrados pelos litigantes, cujos cláusulas estão postas na petição prazo de 10 (dez) dias, contestar a presente ação mandamental. de Id. 3055c03, para que produza os jurídicos e legais efeitos. Notificação Custas, pela reclamada, no valor de R$330,00, autorizada a Processo Nº MS-0001780-82.2018.5.05.0000 Relator MARGARETH RODRIGUES COSTA IMPETRANTE CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA ADVOGADO THIAGO VIANNA BERENGUER(OAB: 24109/BA) IMPETRADO JUIZ(A) DA 11ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (AGU) ÓRGÃOS DA INTERESSADO ADMINISTRAÇÃO DIRETA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TERCEIRO HAROLDO MARQUES BARRETO INTERESSADO ADVOGADO Dircêo da Silva Villas Bôas(OAB: 5213/BA) compensação do valor recolhido sob a mesma rubrica para efeito da Intimado(s)/Citado(s): - HAROLDO MARQUES BARRETO Fica o agravado HAROLDO MARQUES BARRETO notificado para, no prazo de 08 (oito) dias, oferecer resposta ao Agravo Regimental interposto (Id baf40d7). Gabinete da Desembargadora do Trabalho Marizete Menezes Decisão Monocrática Decisão Monocrática Processo Nº RO-0010146-83.2013.5.05.0001 Relator MARIZETE MENEZES CORREA RECORRENTE LILIAN SANTOS DE [Conteúdo removido mediante solicitação] ADVOGADO LAERSON DE OLIVEIRA MOURA(OAB: 7330/BA) RECORRENTE GEP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO NILDES EMBIRUCU MAGALHAES(OAB: 13154/BA) ADVOGADO DECIO MILNITZKY(OAB: 36474/SP) ADVOGADO HILTON MILNITZKY(OAB: 38335/SP) Código para aferir autenticidade deste caderno: 127908 interposição do recurso ordinário. Notifique-se as partes. Em seguida, baixe os autos à Vara de origem, inclusive para viabilizar o cumprimento da avença. Cumpra-se." Decisão Monocrática Processo Nº RO-0010146-83.2013.5.05.0001 Relator MARIZETE MENEZES CORREA RECORRENTE LILIAN SANTOS DE [Conteúdo removido mediante solicitação] ADVOGADO LAERSON DE OLIVEIRA MOURA(OAB: 7330/BA) RECORRENTE GEP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO NILDES EMBIRUCU MAGALHAES(OAB: 13154/BA) ADVOGADO DECIO MILNITZKY(OAB: 36474/SP) ADVOGADO HILTON MILNITZKY(OAB: 38335/SP) ADVOGADO OTAVIO PALACIOS(OAB: 114288/SP) ADVOGADO CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA(OAB: 351075/SP) RECORRIDO LILIAN SANTOS DE [Conteúdo removido mediante solicitação] ADVOGADO LAERSON DE OLIVEIRA MOURA(OAB: 7330/BA) RECORRIDO GEP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO NILDES EMBIRUCU MAGALHAES(OAB: 13154/BA) ADVOGADO DECIO MILNITZKY(OAB: 36474/SP) ADVOGADO HILTON MILNITZKY(OAB: 38335/SP) ADVOGADO OTAVIO PALACIOS(OAB: 114288/SP) ADVOGADO CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA(OAB: 351075/SP) Intimado(s)/Citado(s): - GEP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ficam os litigantes e demais interessados notificados da decisão proferida neste processo, cuja conclusão está indicada a seguir. DECISÃO: "Vistos, etc. Homologo, por sentença, o acordo