Página 253 do caderno "Judiciário" (TRT21) do Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região de 19 de August de 2020
3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) Emerson [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Borba Vilar(OAB: 4677-B/RN) HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB: 62929/RJ) MASSA FALIDA do GRUPO SCHAHIN PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO(OAB: 180623/SP) CHARLLES ROBERTTO MORAIS DE ASSIS JULIANA DE ARAUJO [Conteúdo removido mediante solicitação] AMORIM(OAB: 13741/RN) EDUARDO GURGEL CUNHA(OAB: 4072/RN) MASSA FALIDA do GRUPO SCHAHIN PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO(OAB: 180623/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB: 62929/RJ) Emerson [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Borba Vilar(OAB: 4677-B/RN) LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) Intimado(s)/Citado(s): - CHARLLES ROBERTTO MORAIS DE ASSIS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA 253 BENTO HERCULANO DUARTE NETO Desembargador(a) Federal do Trabalho NATAL/RN, 07 de agosto de 2020. PATRICIA LISBOA DE MEDEIROS BEZERRA Assessor Processo Nº ROT-0000568-19.2019.5.21.0041 Relator JOSEANE DANTAS DOS SANTOS RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) ADVOGADO Emerson [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Borba Vilar(OAB: 4677-B/RN) ADVOGADO HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB: 62929/RJ) RECORRENTE MASSA FALIDA do GRUPO SCHAHIN ADVOGADO PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO(OAB: 180623/SP) RECORRIDO CHARLLES ROBERTTO MORAIS DE ASSIS ADVOGADO JULIANA DE ARAUJO [Conteúdo removido mediante solicitação] AMORIM(OAB: 13741/RN) ADVOGADO EDUARDO GURGEL CUNHA(OAB: 4072/RN) RECORRIDO MASSA FALIDA do GRUPO SCHAHIN ADVOGADO PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO(OAB: 180623/SP) RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB: 62929/RJ) ADVOGADO Emerson [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Borba Vilar(OAB: 4677-B/RN) ADVOGADO LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) 1º AGRAVANTE: MASSA FALIDA DO GRUPO SCHAHIN ADVOGADO: PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO Intimado(s)/Citado(s): - MASSA FALIDA do GRUPO SCHAHIN 2º AGRAVANTE: CHARLLES ROBERTTO MORAIS DE ASSIS ADVOGADO: EDUARDO GURGEL CUNHA AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PODER JUDICIÁRIO ADVOGADA: LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA JUSTIÇA DO TRABALHO Mantenho a decisão agravada. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Recebo os agravos de instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do TST). Intimem-se as partes agravadas para, querendo, apresentarem contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. Após, remeta-se o processo eletrônico à Superior Instância. Publique-se. 1º AGRAVANTE: MASSA FALIDA DO GRUPO SCHAHIN ADVOGADO: PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO 2º AGRAVANTE: CHARLLES ROBERTTO MORAIS DE ASSIS ADVOGADO: EDUARDO GURGEL CUNHA AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADA: LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA NATAL, 6 de Agosto de 2020. Código para aferir autenticidade deste caderno: 155213