Página 378 do caderno "Judiciário" (TRT19) do Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região de 06 de February de 2017

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO a responsabilidade subsidiária da Súmula nº 331, do TST. Recurso não provido. ADVOGADO Acórdão A SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no dia dois de fevereiro de 2017, às ADVOGADO 09h, realizou sua segunda sessão ordinária, sob a presidência da ADVOGADO Exma. Sra. Desembargadora VANDA LUSTOSA e com a presença dos Exmos. Srs. Desembargador LAERTE NEVES DE [Conteúdo removido mediante solicitação] RECORRIDO ADVOGADO (Relator) e Desembargadora ANNE INOJOSA, bem como do ADVOGADO representante do Ministério Público do Trabalho, Procurador CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA. OBSERVAÇÕES: Ausente o Exmo. ADVOGADO Sr. Desembargador MARCELO VIEIRA, por gozo de férias. A Exma. Sra. Desembargadora VANDA LUSTOSA presidiu e participou do RECORRIDO ADVOGADO presente julgamento nos termos dos §§ 6º e 7º, do art. 11, do ADVOGADO Regimento Interno desta Corte. ADVOGADO ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário obreiro para, no mérito, negar-lhe provimento. Maceió, 02 de fevereiro de 2017. 378 MARIA EDUARDA FERREIRA LEFKI(OAB: 29820/PE) WILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 14713-D/PE) BANCO BRADESCO SA JOSE DE CASTRO NETO(OAB: 29467/PE) MARIA EDUARDA FERREIRA LEFKI(OAB: 29820/PE) WILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 14713-D/PE) MARIA BETANIA DE LIMA SILVA MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA ALMEIDA FILHO(OAB: 22262/BA) AUGUSTO NASSER BORGES(OAB: 21844/BA) GUSTAVO DA SILVEIRA LEITE MATIAS(OAB: 26590/BA) BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. JOSE DE CASTRO NETO(OAB: 29467/PE) MARIA EDUARDA FERREIRA LEFKI(OAB: 29820/PE) WILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 14713-D/PE) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO SA - BANCO FINASA S/A. - BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. - MARIA BETANIA DE LIMA SILVA LAERTE NEVES DE [Conteúdo removido mediante solicitação] PODER JUDICIÁRIO Desembargador Relator JUSTIÇA DO TRABALHO Acórdão Processo Nº RO-0010184-22.2013.5.19.0061 Relator LAERTE NEVES DE [Conteúdo removido mediante solicitação] RECORRENTE MARIA BETANIA DE LIMA SILVA ADVOGADO GUSTAVO DA SILVEIRA LEITE MATIAS(OAB: 26590/BA) ADVOGADO AUGUSTO NASSER BORGES(OAB: 21844/BA) ADVOGADO MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA ALMEIDA FILHO(OAB: 22262/BA) RECORRENTE BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ADVOGADO WILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 14713-D/PE) ADVOGADO MARIA EDUARDA FERREIRA LEFKI(OAB: 29820/PE) ADVOGADO JOSE DE CASTRO NETO(OAB: 29467/PE) RECORRENTE BANCO BRADESCO SA ADVOGADO WILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 14713-D/PE) ADVOGADO MARIA EDUARDA FERREIRA LEFKI(OAB: 29820/PE) ADVOGADO JOSE DE CASTRO NETO(OAB: 29467/PE) RECORRENTE BANCO FINASA S/A. ADVOGADO WILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 14713-D/PE) ADVOGADO MARIA EDUARDA FERREIRA LEFKI(OAB: 29820/PE) ADVOGADO JOSE DE CASTRO NETO(OAB: 29467/PE) RECORRIDO BANCO FINASA S/A. ADVOGADO JOSE DE CASTRO NETO(OAB: 29467/PE) Código para aferir autenticidade deste caderno: 103937 PROCESSO RO nº 0010184-22.2013.5.19.0061 (DUPLO) RECORRENTE: MARIA BETÂNIA DE LIMA SILVA ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO DE CERQUEIRA ALMEIDA FILHO ADVOGADO: AUGUSTO NASSER BORGES ADVOGADO: GUSTAVO DA SILVEIRA LEITE MATIAS RECORRIDO: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ADVOGADO: WILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARIA EDUARDA FERREIRA LEFKI ADVOGADO: JOSÉ DE CASTRO NETO RECORRIDO: BANCO FINASA S.A. ADVOGADO: WILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARIA EDUARDA FERREIRA LEFKI ADVOGADO: JOSÉ DE CASTRO NETO RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: WILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARIA EDUARDA FERREIRA LEFKI ADVOGADO: JOSÉ DE CASTRO NETO DESEMBARGADOR RELATOR: LAERTE NEVES DE [Conteúdo removido mediante solicitação] Ementa