Página 354 do caderno "Judiciário" (TRT18) do Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região de 30 de January de 2020

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 354 WELINGTON LUIS PEIXOTO Desembargador Relator EMENTA Acórdão Processo Nº ROT-0011445-87.2018.5.18.0121 Relator WELINGTON LUIS PEIXOTO RECORRENTE JORGE AUGUSTO DINIZ ADVOGADO LORENA FIGUEIREDO MENDES(OAB: 28651/GO) RECORRENTE BP BIOENERGIA ITUMBIARA S.A. ADVOGADO PAULO AUGUSTO GRECO(OAB: 119729/SP) RECORRIDO JORGE AUGUSTO DINIZ ADVOGADO LORENA FIGUEIREDO MENDES(OAB: 28651/GO) RECORRIDO BP BIOENERGIA ITUMBIARA S.A. ADVOGADO PAULO AUGUSTO GRECO(OAB: 119729/SP) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCOPO. O escopo dos embargos de declaração, inserto nos incisos I e II do art. 535 do CPC, é suprir obscuridade, contradição ou omissão de decisão judicial. Intimado(s)/Citado(s): - JORGE AUGUSTO DINIZ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO TRT ED - ROT-0011445-87.2018.5.18.0121 RELATÓRIO EMBARGANTE : BP BIOENERGIA ITUMBIARA S.A. ADVOGADO : GIOVANI MALDI DE MELO EMBARGADO : JORGE AUGUSTO DINIZ ADVOGADO : LORENA FIGUEIREDO MENDES Pelo v. Acórdão embargado, esta Eg. 1ª Turma, conheceu dos ORIGEM : TRT 18ª REGIÃO - 1ª TURMA recursos movidos por ambas as partes e, no mérito, deu-lhes parcial provimento. Através dos presentes embargos declaratórios a reclamada alega a existência de omissão, obscuridade e contradição no julgado. Código para aferir autenticidade deste caderno: 146496