Página 339 do caderno "Judiciário" (TRT15) do Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região de 29 de May de 2019

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Advogado(a)(s): 1. VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR (SP - 339 CONCLUSÃO 117983) DENEGO seguimento ao recurso de revista. 2. VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR (SP - 117983) Publique-se e intime-se. 3. VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR (SP - 117983) Campinas-SP, 07 de maio de 2019. 4. VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR (SP - 117983) 5. EDMILSON DOURADO DE MATOS (SP - 186240) TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI 6. JORGE FRANCISCO MAXIMO (SP - 117855) Desembargadora do Trabalho 7. VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR (SP - 117983) Vice-Presidente Judicial 13. GILBERTO LOPES THEODORO (SP - 139970) 15. OSWALDO SANT´ANNA (SP - 10905) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 21/09/2018; recurso apresentado em 03/10/2018). Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, das decisões proferidas em execução, por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / GRUPO ECONÔMICO. A questão relativa ao tema em destaque foi solucionada com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126 do C. TST. Código para aferir autenticidade deste caderno: 135031 Edital Processo Nº AP-0000085-24.2010.5.15.0056 Relator ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA AGRAVANTE AURATUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGADO OSWALDO SANT´ANNA(OAB: 10905/SP) AGRAVADO TASSIA PIRANI SALMAZI NEVES ADVOGADO EDMILSON DOURADO DE MATOS(OAB: 186240/SP) AGRAVADO ANGELINO JOSE FERREIRA ADVOGADO VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR(OAB: 117983/SP) AGRAVADO THAISE DE [Conteúdo removido mediante solicitação] KANATSU ADVOGADO JORGE FRANCISCO MAXIMO(OAB: 117855-D/SP) AGRAVADO ANDRE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR(OAB: 117983/SP) AGRAVADO SERGIO ALEIXO DA SILVA ADVOGADO VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR(OAB: 117983/SP) AGRAVADO CARLOS [Conteúdo removido mediante solicitação] DA SILVA ADVOGADO VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR(OAB: 117983/SP)