Página 147 do caderno "Judiciário" (TRT15) do Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região de 29 de April de 2014

1462/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Antonio Jacinto Caleiro Palma (25640-SP-D), Recorrido: Nelson Lourenço - Adv.: Luiz Antônio Marsari (139717-SP-D) 32- 3ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2A (19500/2009), Acórdão nº 31609/2014-PATR Julgado em 15-APR-14 Processo Nº ED-0019500-63.2009.5.15.0044 Complemento ( Numeração única:001950063.2009.5.15.0044" target = "_self"> 001950063.2009.5.15.0044 ED ) Relator Relator: MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI Embargante: Pachá Giuliana de [Conteúdo removido mediante solicitação] Advogado(a) Michel Jorge (8300-SP-D - Prc.Fls.: 593)(OAB: 8300SPD) Embargado Embargado: V. Acórdão nº ######/ 2013-PATR não conhecer os embargos de declaração opostos por GIULIANA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] PACHÁ (reclamada), nos termos da fundamentação. Votação unânime. Processo de Origem: 3ª Câmara (Segunda Turma)001950063.2009.5.15.0044 RO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2A, 1º Recorrente: José Vanildo Brunelli - Adv.: Carlos Adalberto Rodrigues (106374-SP-D), 2º Recorrente: Pachá Giuliana de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Adv.: Michel Jorge (8300-SP-D), 3º Recorrente: Said Pachá - Adv.: Michel Jorge (8300-SP-D), 3º Recorrente: Ana Aparecida Pachá Chaguri - Adv.: Michel Jorge (8300-SP-D), 3º Recorrente: Valeria Alice Pacha Wang - Adv.: Michel Jorge (8300SP-D), 3º Recorrente: Wahib Pacha - Adv.: Michel Jorge (8300-SPD), 3º Recorrente: Cassio Francisco Pacha - Adv.: Michel Jorge (8300-SP-D), 3º Recorrente: José Flavio Pacha - Adv.: Michel Jorge (8300-SP-D), 3º Recorrente: Natercia de Cassia Pacha Vitiello Adv.: Michel Jorge (8300-SP-D), 3º Recorrente: Daniela de [Conteúdo removido mediante solicitação] Pacha - Adv.: Michel Jorge (8300-SP-D), 3º Recorrente: Gisela de [Conteúdo removido mediante solicitação] Pacha - Adv.: Michel Jorge (8300-SP-D), 3º Recorrente: Miguel de [Conteúdo removido mediante solicitação] Pacha - Adv.: Michel Jorge (8300-SP-D), 3º Recorrente: Teresinha Aparecida Pacha - Adv.: Michel Jorge (8300SP-D), 3º Recorrente: Fuad Miguel Pacha Junior - Adv.: Michel Jorge (8300-SP-D), 3º Recorrente: José Antonio Pacha - Adv.: Michel Jorge (8300-SP-D), 3º Recorrente: Paulo Luis Pacha - Adv.: Michel Jorge (8300-SP-D), 3º Recorrente: Carla Regina Pacha Adv.: Michel Jorge (8300-SP-D), 3º Recorrente: Catia Maria Pacha Adv.: Michel Jorge (8300-SP-D), 3º Recorrente: Carlos [Conteúdo removido mediante solicitação] Pacha - Adv.: Michel Jorge (8300-SP-D), 3º Recorrente: Moyses Alessandro Pacha - Adv.: Michel Jorge (8300-SP-D), 3º Recorrente: Marcus Paulo Pacha - Adv.: Michel Jorge (8300-SP-D), Recorrido: Anuar Pacha Junior - Adv.: Luis Antônio Rossi (155723-SP-D), Recorrido: Miguel Pacha (Espólio de) - Adv.: Michel Jorge (8300-SP -D), Recorrido: Syria Pachá (Espólio de) - Adv.: Michel Jorge (8300SP-D), Recorrido: Miguel Pacha Filho (Espólio de) - Adv.: Michel Jorge (8300-SP-D), Recorrido: Paulo Henrique Pachá - Adv.: Luis Antônio Rossi (155723-SP-D), Recorrido: Luciano Pachá - Adv.: Luis Antônio Rossi (155723-SP-D), Recorrido: Jair Chaguri Junior, Recorrido: Cristiane Aparecida Chaguri Branco, Recorrido: Salwa Cury Pacha 33- 3ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO TRABALHO DE ASSIS 2A (1541/2011), Acórdão nº 31610/2014PATR Julgado em 15-APR-14 Processo Nº ED-0001541-37.2011.5.15.0100 Complemento ( Numeração única:000154137.2011.5.15.0100" target = "_self"> 000154137.2011.5.15.0100 ED ) Relator Relator: MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Código para aferir autenticidade deste caderno: 74959 Advogado(a) Embargado 147 Mercival Panserini (93399-SP-D Prc.Fls.: 319)(OAB: 93399SPD) Embargado: V. Acórdão nº ######/ 2013-PATR conhecer e acolher os embargos de declaração opostos por FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (reclamada) para, sanando a omissão, indeferir o pleito de compensação de reajustes pagos, nos termos da fundamentação, cuja conclusão passa a integrar o corpo do julgado. Votação unânime. Processo de Origem: 3ª Câmara (Segunda Turma)000154137.2011.5.15.0100 ReeNec/RO VARA DO TRABALHO DE ASSIS 2A, Remetente: 2º Vara do Trabalho de Assis-SP, Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Adv.: Mercival Panserini (93399-SP-D), Recorrido: Nelson de Jesus Francisco - Adv.: Marcos Campos Dias Payão (96057-SP-D) 34- 3ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA (937/2012), Acórdão nº 31611/2014-PATR Julgado em 15-APR-14 Processo Nº ED-0000937-88.2012.5.15.0117 Complemento ( Numeração única:000093788.2012.5.15.0117" target = "_self"> 000093788.2012.5.15.0117 ED ) Relator Relator: EDMUNDO FRAGA LOPES Embargante: Invivo Nutricao e Saúde Animal Ltda. Advogado(a) Edgar Francisco Nori (63522-SP-D Prc.Fls.: 579)(OAB: 63522SPD) Embargado Embargado: V. Acórdão nº 14679/ 2014-PATR rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação. Votação unânime. Processo de Origem: 3ª Câmara (Segunda Turma)000093788.2012.5.15.0117 RO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA, 1º Recorrente: Invivo Nutricao e Saúde Animal Ltda. Adv.: Edgar Francisco Nori (63522-SP-D), 2º Recorrente: [Conteúdo removido mediante solicitação]andro Gomes Lopes - Adv.: Luciano Roberto da Silva (226673-SP-D) 35- 3ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO TRABALHO DE CAPÃO BONITO (989/2013), Acórdão nº 31612/2014-PATR Julgado em 15-APR-14 Processo Nº ED-0000989-32.2013.5.15.0123 Complemento ( Numeração única:000098932.2013.5.15.0123" target = "_self"> 000098932.2013.5.15.0123 ED ) Relator Relator: EDMUNDO FRAGA LOPES Embargante: Wagner dos Santos [Conteúdo removido mediante solicitação] Advogado(a) Luiz Donizeti de [Conteúdo removido mediante solicitação] Furtado (108908-SP-D - Prc.Fls.: 9)(OAB: 108908SPD) Embargado Embargado: V. Acórdão nº 11891/ 2014-PATR rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação. Votação unânime. Processo de Origem: 3ª Câmara (Segunda Turma)000098932.2013.5.15.0123 RO VARA DO TRABALHO DE CAPÃO BONITO, Recorrente: Wagner dos Santos [Conteúdo removido mediante solicitação] - Adv.: Luiz Donizeti de [Conteúdo removido mediante solicitação] Furtado (108908-SP-D), Recorrido: Céu Azul Alimentos Ltda. - Adv.: Júlio do Carmo Del Vigna (111391-SP-D) 36- 3ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO TRABALHO DE ADAMANTINA (1190/2012), Acórdão nº 31613/2014-PATR Julgado em 15-APR-14 Processo Nº ED-0001190-29.2012.5.15.0068 Complemento ( Numeração única: 000119029.2012.5.15.0068 ED ) Relator Relator: EDMUNDO FRAGA LOPES Embargante: Município de Lucélia Advogado(a) Xisto Yoichi Yamasaki (123347-SP-D Prc.Fls.: 30)(OAB: 123347SPD)