Página 3791 do caderno "Judiciário" (TRT15) do Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região de 23 de January de 2014

1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Embargante: Advogado(a) Embargado Foz do Chapecó Energia S.A. Alacir Borges (12049-SC-D - Prc.Fls.: 178)(OAB: 12049SCD) Embargado: V. Acórdão nº 77654/ 2013-PATR ACOLHER OS EMBARGOS DE FLS. 256/257, para sanar o erro material, mas NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FLS. 251/252. Votação unânime. Processo de Origem: 11ª Câmara (Sexta Turma)000042731.2010.5.15.0025 RO VARA DO TRABALHO DE BOTUCATU, Recorrente: Foz do Chapecó Energia S.A. - Adv.: Alacir Borges (12049-SC-D), Recorrido: Genival Ferreira da Silva - Adv.: Gabriel Scatigna (185234-SP-D), Recorrido: Colp Urbanizadora Ltda. - Adv.: Wilis Antonio Martins de Menezes (83745-SP-D) 468- 11ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO TRABALHO DE MOGI-GUAÇU (1997/2007), Acórdão nº 110592/2013-PATR Julgado em Processo Nº ED-199700-52.2007.5.15.0071 Complemento ( Numeração única:019970052.2007.5.15.0071" target = "_self"> 019970052.2007.5.15.0071 ED ) Relator Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ [Conteúdo removido mediante solicitação] LOBO Embargante: Mahle Metal Leve S.A. Advogado(a) José Henrique Orrin Camassari (79914 -SP-D - Prc.Fls.: 98)(OAB: 79914SPD) Advogado(a) Renata de [Conteúdo removido mediante solicitação] Firmino (162073-SPD - Prc.Fls.: 98-603)(OAB: 162073SPD) Embargado Embargado: V. Acórdão nº 69517/ 2010-PATR ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE MAHLE METAL LEVE S/A. para, imprimindo efeito modificativo no V. Acórdão, sanar omissões, na forma da fundamentação. Votação unânime. Processo de Origem: 11ª Câmara (Sexta Turma)019970052.2007.5.15.0071 RO VARA DO TRABALHO DE MOGI-GUAÇU, Recorrente: Mahle Metal Leve S.A. - Advs.: José Henrique Orrin Camassari (79914-SP-D), Renata de [Conteúdo removido mediante solicitação] Firmino (162073-SP-D), Recorrido: Alziro Nogueira - Adv.: Fandes Fagundes (103967-SP-D) 469- 11ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA (836/2009), Acórdão nº 110593/2013PATR Julgado em Processo Nº RO-83600-79.2009.5.15.0059 Complemento ( Numeração única: 008360079.2009.5.15.0059 RO ) Relator Relator: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ [Conteúdo removido mediante solicitação] LOBO Recorrente: Bontaz Centre do Brasil Indústria e Comércio de Autopeças Ltda. Advogado(a) Jean Soldi Esteves (154123-SP-D Prc.Fls.: 320)(OAB: 154123SPD) Recorrido: Patrícia Rodrigues do Carmo Advogado(a) Claudinei Xavier Ribeiro (119565-SP-D - Prc.Fls.: 13)(OAB: 119565SPD) CONHECER DO RECURSO DO DE BONTAZ CENTRE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LTDA., e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Votação unânime. 470- 11ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE SERTÃOZINHO 1A (68/2010), Acórdão nº 110594/2013-PATR Julgado em Processo Nº RO-68-91.2010.5.15.0054 Complemento ( Numeração única: 000006891.2010.5.15.0054 RO ) Relator Relator: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ [Conteúdo removido mediante solicitação] LOBO Código para aferir autenticidade deste caderno: 72823 Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) 3791 AR Seviços Portaria Monitoramento Ltda. Daniela Brum da Silva (40053-RS-D Prc.Fls.: 41)(OAB: 40053RSD) Control Union Warrants Ltda. Carlos Guilherme Maymone de Azevedo (206010-SP-D - Prc.Fls.: 80)(OAB: 206010SPD) José Irimar Rodrigues da Silva Artidi Fernandes da Costa (152873-SP -D - Prc.Fls.: 11)(OAB: 152873SPD) LDC-SEV Bioenergia S.A. Leonardo Santini Echenique (249651SP-D - Prc.Fls.: 221/223)(OAB: 249651SPD) NÃO CONHECER DO RECURSO DE AR SERVIÇOS DE PORTARIA E MONITORAMENTO LTDA., na forma da fundamentação. Votação unânime. 471- 11ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 5A (1670/2010), Acórdão nº 110595/2013-PATR Julgado em Processo Nº ED-1670-77.2010.5.15.0132 Complemento ( Numeração única:000167077.2010.5.15.0132" target = "_self"> 000167077.2010.5.15.0132 ED ) Relator Relator: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ [Conteúdo removido mediante solicitação] LOBO Embargante: Geman Incorporação e Construção Ltda. Advogado(a) Rodrigo Viana Domingos (232432-SPD - Prc.Fls.: 259)(OAB: 232432SPD) Embargante: Associação de Representantes do Condomínio Edifício Il Terrazzo Advogado(a) Rodrigo Viana Domingos (232432-SPD - Prc.Fls.: 269)(OAB: 232432SPD) Embargado Embargado: V. Acórdão nº 96848/ 2013-PATR NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de GEMAN CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, por estes jurídicos fundamentos. Votação unânime. Processo de Origem: 11ª Câmara (Sexta Turma)000167077.2010.5.15.0132 RO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 5A, Recorrente: Geman Incorporação e Construção Ltda. - Adv.: Rodrigo Viana Domingos (232432-SP-D), Recorrido: Antônio Emidio de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Adv.: Antônio Carlos de [Conteúdo removido mediante solicitação] (94744-SP-D), Recorrido: Uniodonto de São José dos Campos - Cooperativa Trabalho Odontológico - Adv.: Márcio Antonio Ebram Vilela (112922 -SP-D), Recorrido: Associação de Representantes do Condomínio Edifício Il Terrazzo - Adv.: Rodrigo Viana Domingos (232432-SP-D) 472- 11ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA 2A (404/2012), Acórdão nº 110596/2013PATR Julgado em Processo Nº ED-404-05.2012.5.15.0126 Complemento ( Numeração única: 000040405.2012.5.15.0126 ED ) Relator Relator: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ [Conteúdo removido mediante solicitação] LOBO Embargante: Antonio Marcos Faccioni Advogado(a) Oswaldo Antonio Vismar (253407-SPD - Prc.Fls.: 23)(OAB: 253407SPD) Embargante: Tegma Cargas Especiais Ltda. Advogado(a) Maria Helena Villela Autuori Rosa (102684-SP-D - Prc.Fls.: 318)(OAB: 102684SPD) Embargado Embargado: V. Acórdão nº 77696/ 2013-PATR NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE ANTONIO